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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 85, DE 2 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000000475-5, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos a seguir discriminados para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1:

CANDIDATO ORIGEM DA VAGA
Jean Moutinho Breves dos Santos Cargo criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Gracielle Forechi Olivier, em 16 de dezembro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 590, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de 2025, Seção 2, página 75.
Vinicius Maia Cunha de Brito Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Thiago Pires Lemos, em 22 de janeiro de 2026, conforme a Portaria TSE nº 32, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de janeiro de 2026, Seção 2, página 80.
Marcus Vinicius Alves de Sousa Amaro Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Sônia Fernandes Costa, em 1° de agosto de 2025 conforme a Portaria TSE nº 319, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1° de agosto de 2025, Seção 2, página 98.
Paulo Henrique de Oliveira Silva Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Rejane Silveira de Araújo, em 19 de dezembro de 2025, conforme a Portaria TSE nº 530, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro de 2025, Seção 2, página 75.
Altamir Araújo Guimarães Júnior Cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Alfredo Lima Vieira, em 21 de janeiro de 2026, conforme a Portaria TSE nº 21, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de janeiro de 2026, Seção 2, página 51.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 47, Seção 2, de 11.3.2026, p. 63.

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