PORTARIA Nº 88, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Estela Aranha, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Arthur Vieira Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;

II- Caroline Ataide de Figueiredo Beda, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e

III - Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 161 de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, Seção 2, página 51.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI