Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 89, DE 3 DE MARÇO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução-TSE n. 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2026.00.000001847-0,

RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão funcional aos servidores a seguir:

Cargo: analista judiciário

NomeÁrea/EspecialidadeClasse/PadrãoEfeitos financeiros
DePara(a partir de)
Marcos Vinicius Amorim Ferreira GuimarãesApoio especializado/
Tecnologia da Informação
B8B95/2/2026

Cargo: técnico judiciário

NomeÁrea/EspecialidadeClasse/PadrãoEfeitos financeiros
DePara(a partir de)
Daniel de Andrade CunhaTécnico judiciárioB6B718/2/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 518, Março/2026, p. 8.

Gestor responsável

Seção de Legislação

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