ENG
ESP
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 91, DE 3 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução-TSE n. 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416, de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI n. 2026.00.000001857-8,
RESOLVE: Art. 1º Conceder promoção funcional às servidoras e ao servidor a seguir:
Cargo: analista judiciário
| Nome | Área/Especialidade | Classe/Padrão | Efeitos financeiros | |
| De | Para | (a partir de) | ||
| Anaide Pereira Lopes | Apoio especializado/ Arquivologia | B10 | C11 | 27/2/2026 |
| Camila Fonseca Brandão Cavalcanti Lopes da Silva | Administrativa/Pedagogia | B10 | C11 | 21/2/2026 |
Cargo: técnico judiciário
| Nome | Área/Especialidade | Classe/Padrão | Efeitos financeiros | |
| De | Para | (a partir de) | ||
| Felipe Freitas Soares | Apoio especializado/ Programação de Sistemas | A5 | B6 | 10/1/2026 |
| Luise Gomes Vieira | Administrativa | A5 | B6 | 10/1/2026 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 518, Março/2026, p. 8-9.