PORTARIA Nº 92, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Designar para substituir a Coordenadora de Arquitetura, Identificação e Inovação, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I- Rafael de Souza Berlanda, Analista Judiciário, Apoio Especializado Tecnologia da Informação, como 1º substituto;

II - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Apoio Especializado Tecnologia da Informação, como 2º substituto; e

III- Bysmarck Barros de Sousa, Analista Judiciário, Apoio Especializado Tecnologia da Informação, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 577, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, no dia 17 subsequente, seção 2, página 70.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI