A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, no artigo 365 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2023.00.000013983-2 e a autorização do respectivo Tribunal, resolve:

Designar o Juiz de Direito Rafael Souza Cardozo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para continuar exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, por mais dois anos, a contar de 21 de novembro de 2025.

Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA