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Portaria Conjunta 2002
| Portaria Conjunta | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2002 |
Dispõe sobre o descontingenciamento dos valores referentes à limitação de movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias, consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 10.407/2002. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 28 DE OUTUBRO DE 2002 |
Dispõe sobre o descontingenciamento dos valores referentes à limitação de movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias, consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 10.407/2002. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002 |
Dispõe sobre o descontingenciamento dos valores referentes à limitação de movimentação financeira e de empenho de dotações orçamentárias, consignadas aos Órgãos do Poder Judiciário. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2002 |
Dispõe sobre a movimentação financeira e o empenho de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 10.407/2002. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2002 |
Nomeia os presidentes das mesas receptoras de votos nas seções eleitorais no exterior que irão utilizar o sistema eletrônico de votação nas eleições de 2002. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2002 |
Organiza as mesas receptoras de votos das seções eleitorais no exterior que irão utilizar o sistema de votação eletrônica nas eleições de 2002. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2002 |
Dispõe sobre a movimentação financeira e o empenho de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 10.407/2002. |