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Portaria Conjunta 2018
| Portaria Conjunta | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018. | Suspende e prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta nº 2, de 26 de outubro de 2018. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.752, de 26 de novembro de 2018. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018. | Constitui Equipe de Auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp - Jud). |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. | Constitui Equipe de Auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2018. | Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar nos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2018. | Regulamenta a inclusão do nome social no cadastro eleitoral, prevista na Resolução-TSE 23.562, de 22.3.2018. |
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