Portaria Conjunta 2020

Portaria Conjunta Ementa/Assunto
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

Estabelece aspectos técnico-operacionais para disponibilização do sistema Infodip a todos os tribunais e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.

Estabelece critérios para garantir a equidade de gênero nas ações institucionais e educacionais promovidas ou apoiadas pelas Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs).

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre a padronização de rotinas para apresentação das listas ou fichas individuais de apoiamento à criação de partidos políticos durante o período do regime de plantão extraordinário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão das restrições sanitárias no período da pandemia do novo coronavírus.

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.

Constitui Equipe de Auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).