Página interna do portal

Altera a Portaria Conjunta TSE n. 4, de 14 de setembro de 2026, que estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal e dos demais órgãos federais de segurança pública nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, datas das Eleições Gerais de 2026, e dispõe sobre o apoio à Justiça Eleitoral.

Estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal e dos demais órgãos federais de segurança pública nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, datas das Eleições Gerais de 2026, e dispõe sobre o apoio à Justiça Eleitoral.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior do Trabalho no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior do Trabalho no valor que especifica.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 1/2007, que dispõe sobre o Regulamento do Adicional de Qualificação.