Provimento - CGE 2005
Provimento - CGE | Ementa/Assunto |
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PROVIMENTO Nº 4 - CGE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005. | Estabelece forma de controle de processamento de listas especiais. |
PROVIMENTO Nº 3 - CGE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005. | Aprova a Tabela de Ocupações, em substituição ao Anexo IV do manual "Instruções para Preenchimento do RAE" e altera sua redação. |
PROVIMENTO Nº 2 - CGE, DE 22 DE JULHO DE 2005 | Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/FASE para processamento no Tribunal Superior Eleitoral, em razão da realização do referendo de 23 de outubro de 2005. |
PROVIMENTO Nº 1 - CGE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005. | Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais relativos às zonas eleitorais. |