Provimento - CGE 2008

Provimento - CGE Ementa/Assunto
PROVIMENTO Nº 12 - CGE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.

Autoriza o uso do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais – SICEL na consolidação de informações constantes dos relatórios anuais de atividades das zonas eleitorais.

PROVIMENTO Nº 11 - CGE, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008.

Disciplina a prestação de informações sigilosas às corregedorias eleitorais sobre interceptação de comunicações telefônicas e de sistemas de informática e telemática.

PROVIMENTO Nº 7 - CGE, DE 29 DE MAIO DE 2008.

Altera a tabela de registros de procedimentos no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP a serem observados no âmbito das zonas eleitorais e fixa os respectivos códigos.

PROVIMENTO Nº 6 - CGE, DE 30 DE ABRIL DE 2008.

Estabelece padrões para registro de procedimentos no Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP a serem observados no âmbito das zonas eleitorais.

PROVIMENTO Nº 4 - CGE, DE 27 DE MARÇO DE 2008.

Dispõe sobre a utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais - SICEL. 

PROVIMENTO Nº 2 - CGE, DE 18 DE MARÇO DE 2008.

Aprova o cronograma de processamento dos dados sobe filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95.

PROVIMENTO Nº 1 - CGE, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008.

Estabelece cronograma de processamento de listas especiais para o primeiro semestre do ano de 2008.