Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2009, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.

Altera o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos aprovado pelos Provimentos nº ^s 10 e 16/2009-CGE.

Altera o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos aprovado pelo Provimento nº 10/2009-CGE.

Acrescenta artigos ao Provimento nº 10/2009-CGE e dá outras providências.

Torna pública a relação de municípios a serem submetidos à segunda etapa da revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos e dá outras providências.

Altera a relação dos municípios a serem submetidos à primeira etapa do procedimento de revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos.

Acrescenta o art. 8º-A ao Provimento nº 9/2009-CGE.

Altera o cronograma dos trabalhos pertinentes à primeira etapa da revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos.

Regulamenta a sistemática de entrega de relações de filiados pelos partidos políticos via Internet, aprova o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95 para o mês de outubro de 2009 e dá outras providências.

Torna pública a relação de municípios a serem submetidos à primeira etapa da revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, define o cronograma dos trabalhos pertinentes e dá outras providências.

Aprova o Roteiro de Correições Ordinárias, para o segundo semestre de 2009, a ser utilizado no Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais – SICEL.

Aprova o cronograma de implantação do serviço de pré-atendimento do eleitor, via Internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão.

Aprova as Instruções para utilização dos códigos de Atualização da Situação do Eleitor (ASE).

Estabelece cronograma de processamento de listas especiais para o segundo trimestre do ano de 2009.

Recomenda observância às normas pertinentes às propagandas partidária e eleitoral e determina a adoção de providências, pelas corregedorias regionais eleitorais, para apuração das infrações aos preceitos legais aplicáveis à espécie.

Aprova o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95.

Acrescenta o art. 2º-A ao Provimento nº 1/2004-CGE, de 2.3.2004.

Estabelece cronograma de processamento de listas especiais para o primeiro trimestre do ano de 2009.