Resolução 1995
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 19.406, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995. | Instruções para fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos. |
RESOLUÇÃO Nº 19.340, DE 31 DE AGOSTO DE 1995. | Aprova alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e o Regulamento Interno. |
RESOLUÇÃO Nº 19.313, DE 20 DE JUNHO DE 1995. | Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio. |