Resolução 1995

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 19.410, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995.

Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação do Suprimento de Fundos, no âmbito da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 19.406, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995.

Instruções para fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos.
RESOLUÇÃO Nº 19.403, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.

Altera a redação dos parágrafos únicos, dos artigos 1º e 2º, da Resolução nº 18.952, de 04.03.1993, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 19.340, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.

Aprova alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e o Regulamento Interno.
RESOLUÇÃO Nº 19.314, DE 22 DE JUNHO DE 1995.

Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução TSE nº 14.451, de 19.12.1994.
RESOLUÇÃO Nº 19.313, DE 20 DE JUNHO DE 1995.

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio.