1995 — Tribunal Superior Eleitoral

Resolução 1995

Resolução	Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 19.410, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995	Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação do Suprimento de Fundos, no âmbito da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 19.406, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1995	Instruções para fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos.
RESOLUÇÃO Nº 19.403, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995	Altera a redação dos parágrafos únicos, dos artigos 1º e 2º, da Resolução nº 18.952, de 04.03.1993, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 19.350, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS.
RESOLUÇÃO Nº 19.340, DE 31 DE AGOSTO DE 1995	Aprova alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e o Regulamento Interno.
RESOLUÇÃO Nº 19.314, DE 22 DE JUNHO DE 1995	Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução TSE nº 14.451, de 19.12.1994.
RESOLUÇÃO Nº 19.313, DE 20 DE JUNHO DE 1995	Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, do Programa de Assistência Médica Complementar prestada mediante convênio.
RESOLUÇÃO Nº 19.195, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1995	TSE; Secretaria; Nova estrutura. Aprovação.