Resolução 1997
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO Nº 19.877, DE 17 DE JUNHO DE 1997. | Estabelece normas para utilização do Sistema Eletrônico de Votação nas eleições não oficiais, mediante cessão, titulo de empréstimo. |
RESOLUÇÃO Nº 19.966, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. | Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores das Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. |
RESOLUÇÃO Nº 19.976, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. | Aprova alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 19.881, DE 1º DE JULHO DE 1997. | Aprova alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e no Regulamento Interno. |
RESOLUÇÃO Nº 19.784, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997. | ADMINISTRATIVO. Lei nº 9.421, de 24.12.96, que criou as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. Aplicação aos servidores da Justiça Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 20.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. | Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 19.313, de junho de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Médica Complementar. |
RESOLUÇÃO Nº 20.050, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997. | Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, do Plano de Assistência Odontológica, prestada mediante reembolso aos servidores. |
RESOLUÇÃO Nº 20.046, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997. | Registro de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 10, § 2º). No caso de coligação, o acréscimo “de até mais cinqüenta por cento”, a que se refere a cláusula final do § 2º, incide sobre o “até o dobro das respectivas vagas”. Consulta respondida de modo afirmativo, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. |
RESOLUÇÃO Nº 20.041, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997. | Acrescenta dispositivo na instrução que estabelece normas para a criação e desmembramento de zonas eleitorais. (Resolução nº 19.994/97). |
RESOLUÇÃO Nº 20.034, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. | Instruções para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos. |
RESOLUÇÃO Nº 19.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 1997. | Estabelece normas para a criação e desmembramento de Zonas Eleitorais e dá outras providências.. |