Resolução 1997

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 19.810, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.

Adicional de Insalubridade. Servidores do Serviço de Assistência Médica e Social (SAMS). (art. 68 da Lei 8.112/90). Concessão.
RESOLUÇÃO Nº 20.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 19.313, de junho de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Médica Complementar.
RESOLUÇÃO Nº 20.074, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Altera dispositivos da Resolução nº 14.451, de 19 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes dos servidores das Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
RESOLUÇÃO Nº 20.060, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

FIXA O NÚMERO DE MEMBROS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DAS ASSEMBLÉIAS E CÂMARA LEGISLATIVAS (Eleições de 4.10.98).
RESOLUÇÃO Nº 20.050, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997.

Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, do Plano de Assistência Odontológica, prestada mediante reembolso aos servidores.
RESOLUÇÃO Nº 20.046, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997.

Registro de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 10, § 2º). No caso de coligação, o acréscimo “de até mais cinqüenta por cento”, a que se refere a cláusula final do § 2º, incide sobre o “até o dobro das respectivas vagas”. Consulta respondida de modo afirmativo, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 20.042, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997.

Justiça Eleitoral. Recebimento de Diárias. Deslocamentos de Juízes e servidores dentro do mesmo município. 2. Alteração do art. 1º, inciso II, da Resolução TSE nº 19.819, de 11.03.97.
RESOLUÇÃO Nº 20.041, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997.

Acrescenta dispositivo na instrução que estabelece normas para a criação e desmembramento de zonas eleitorais. (Resolução nº 19.994/97).
RESOLUÇÃO Nº 20.034, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.

Instruções para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos.
RESOLUÇÃO Nº 20.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997.

Dispõe sobre as prestações de contas dos órgãos de direção partidária e a aplicação das sanções previstas nos artigos 28 e 37 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, complementando a Resolução nº 19.768, de 17.12.96.
RESOLUÇÃO Nº 19.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 1997.

Estabelece normas para a criação e desmembramento de Zonas Eleitorais e dá outras providências..
RESOLUÇÃO Nº 19.976, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

Aprova alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 19.966, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores das Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
RESOLUÇÃO Nº 19.965, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997.

Dispõe sobre a concessão de diárias para viagens ao exterior no âmbito da Justiça Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 19.881, DE 1º DE JULHO DE 1997.

Aprova alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e no Regulamento Interno.
RESOLUÇÃO Nº 19.877, DE 17 DE JUNHO DE 1997.

Estabelece normas para utilização do Sistema Eletrônico de Votação nas eleições não oficiais, mediante cessão, titulo de empréstimo.
RESOLUÇÃO Nº 19.864, DE 13 DE MAIO DE 1997.

Altera dispositivos da Resolução nº 19.768, de 17 de dezembro de 1996, que disciplina a Prestação de Contas dos Partidos Políticos e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).
RESOLUÇÃO Nº 19.819, DE 11 DE MARÇO DE 1997.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 19.784, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997.

ADMINISTRATIVO.  Lei nº 9.421, de 24.12.96, que criou as  Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. Aplicação aos servidores da Justiça Eleitoral.