Resolução 1997

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 19.966, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores das Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 19.976, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

Aprova alterações no Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 19.881, DE 1º DE JULHO DE 1997.

Aprova alterações na estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e no Regulamento Interno.

RESOLUÇÃO Nº 19.784, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997.

ADMINISTRATIVO.  Lei nº 9.421, de 24.12.96, que criou as  Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. Aplicação aos servidores da Justiça Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 20.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997.

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Resolução nº 19.313, de junho de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Médica Complementar.

RESOLUÇÃO Nº 20.050, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997.

Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, do Plano de Assistência Odontológica, prestada mediante reembolso aos servidores.

RESOLUÇÃO Nº 20.046, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997.

Registro de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 10, § 2º). No caso de coligação, o acréscimo “de até mais cinqüenta por cento”, a que se refere a cláusula final do § 2º, incide sobre o “até o dobro das respectivas vagas”. Consulta respondida de modo afirmativo, nos termos do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 20.041, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1997.

Acrescenta dispositivo na instrução que estabelece normas para a criação e desmembramento de zonas eleitorais. (Resolução nº 19.994/97).

RESOLUÇÃO Nº 20.034, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.

Instruções para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos.

RESOLUÇÃO Nº 19.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 1997.

Estabelece normas para a criação e desmembramento de Zonas Eleitorais e dá outras providências..