1999 — Tribunal Superior Eleitoral

Resolução 1999

Resolução	Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 20.545, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.544, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.542, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.541, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.540, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.539, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999	Altera a redação do artigo 78 da Resolução TSE nº 20.132, de 19.3.98.
RESOLUÇÃO Nº 20.537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.535, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.534, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999	Dispõe sobre a aplicação do parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 9.421, de 24.12.96, no âmbito da Justiça EleitoraI.
RESOLUÇÃO Nº 20.533, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.532, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.530, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.529, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.527, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.526, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.525, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.524, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999	Dispõe sobre o Programa Complementar de Assistência à Saúde a vigorar no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
RESOLUÇÃO Nº 20.523, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999	Altera os artigos 41 e 61, e o Anexo V, todos da Resolução TSE nº 20.132, de 19.03.98, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20.522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.521, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.520, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.519, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999	Altera a Resolução nº 19.406/95.
RESOLUÇÃO Nº 20.518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.517, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.516, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.515, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.514, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.513, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.512, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.511, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.510, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.507, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.505, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999	Exercício da Jurisdição Eleitoral. Art. 32, § 1º da Lei 4.737/65. Critério objetivo para designação.
RESOLUÇÃO Nº 20.504, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.503, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.502, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.501, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.500, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.499, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.498, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.497, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.496, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.495, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.494, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.493, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.492, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.491, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999	Altera os artigos 16, 47 e 82, e os Anexos V e XII, e revoga o § 4º do artigo 72, todos da Resolução TSE nº 20.132, de 19.03.98.
RESOLUÇÃO Nº 20.490, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.488, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.487, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999	Prorrogação dos prazos estabelecidos pelo cronograma aprovado pela Resolução nº 20.449, de 1º.07.99.
RESOLUÇÃO Nº 20.486, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.485, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.483, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.482, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.481, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.480, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.479, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999	Altera a Resolução nº 20.034, de 27 de novembro de 1997 - Instruções para o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos.
RESOLUÇÃO Nº 20.478, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.477, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.476, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.475, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.474, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999	INSTRUÇÕES DESTINADAS À REVISÃO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, PERTENCENTE À 44ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
RESOLUÇÃO Nº 20.473, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999	Altera os artigos 57, 58, 60 e 70, da Resolução TSE nº 20.132, de 19.03.98.
RESOLUÇÃO Nº 20.472, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999	Determina a realização de revisão de eleitorado nas Zonas Eleitorais, nas hipóteses previstas pelo artigo 92 da Lei nº 9.504/97.
RESOLUÇÃO Nº 20.471, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.470, DE 14 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.469, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.468, DE 09 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.467, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.466, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.465, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.464, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.462, DE 31 DE AGOSTO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.461, DE 31 DE AGOSTO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.460, DE 17 DE AGOSTO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.459, DE 17 DE AGOSTO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.458, DE 17 DE AGOSTO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.457, DE 12 DE AGOSTO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.456, DE 12 DE AGOSTO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.455, DE 05 DE AGOSTO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.453, DE 03 DE AGOSTO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.450, DE 1º DE JULHO DE 1999	REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. ALTERAÇÕES. APROVAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 20.449, DE 01 DE JULHO DE 1999	Estabelece prazos para execução das atividades relativas aos procedimentos para o cancelamento e regularização dos eleitores que faltaram aos três últimos pleitos consecutivos.
RESOLUÇÃO Nº 20.448, DE 29 DE JUNHO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.447, DE 29 DE JUNHO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.446, DE 22 DE JUNHO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.445, DE 22 DE JUNHO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.443, DE 25 DE MAIO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.442, DE 20 DE MAIO DE 1999	Altera os Anexos V, X e XI e os artigos que especifica, da Resolução TSE nº 20.132, de 19.03.98
RESOLUÇÃO Nº 20.441, DE 20 DE MAIO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.440, DE 04 DE MAIO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.439, DE 29 DE ABRIL DE 1999	Altera a redação do artigo 14 da Resolução-TSE nº 19.784, de 04.02.1997.
RESOLUÇÃO Nº 20.438, DE 29 DE ABRIL DE 1999	Altera o modelo do Título Eleitoral e seu correspondente Protocolo de Entrega (canhoto), constantes do Anexo III da Resolução TSE 20.132, de 19.03.98, dando nova redação ao parágrafo único do artigo 18 da referida norma.
RESOLUÇÃO Nº 20.437, DE 27 DE ABRIL DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.436, DE 20 DE ABRIL DE 1999	Altera o modelo do Formulário de Atualização da Situação do Eleitor - FASE (Anexo IV da Resolução TSE nº 20.132, de 19.03.98).
RESOLUÇÃO Nº 20.435, DE 13 DE ABRIL DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.434, DE 08 DE ABRIL DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.433, DE 30 DE MARÇO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.432, DE 11 DE MARÇO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.431, DE 04 DE MARÇO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.430, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999	Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte aos servidores das Secretarias do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
RESOLUÇÃO Nº 20.429, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.428, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.427, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.426, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.425, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.424, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1999	Institui a modalidade de Instrutoria Interna em Treinamentos para Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20.423, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 20.422, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1999	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.

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