Resolução 2000

ResoluçãoEmenta/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 20.761, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

Dispõe sobre a regulamentação da descrição e especificação de cargos efetivos das carreiras judiciárias, no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 20.753, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000.

INSTRUÇÕES PARA REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL.

RESOLUÇÃO Nº 20.717, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000.

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RESOLUÇÃO Nº 20.703, DE 22 DE AGOSTO DE 2000.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 20.698, DE 15 DE AGOSTO DE 2000.

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RESOLUÇÃO Nº 20.638, DE 30 DE MAIO DE 2000

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RESOLUÇÃO Nº 20.620, DE 11 DE MAIO DE 2000.

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão de auxílio-bolsa de estudos de inglês e espanhol a servidores da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

RESOLUÇÃO Nº 20.615, DE 4 DE MAIO DE 2000.

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RESOLUÇÃO Nº 20.607, DE 25 DE ABRIL DE 2000.

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RESOLUÇÃO Nº 20.606, DE 25 DE ABRIL DE 2000.

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RESOLUÇÃO Nº 20.593, DE 4 DE ABRIL DE 2000.

ADMINISTRATIVO. Regulamentação do art. 1º da Lei 8.350 de 28 de dezembro de 1991. Sessões dos Tribunais Eleitorais. Gratificação de presença dos seus membros. Limites de pagamento.

RESOLUÇÃO Nº 20.575, DE 16 DE MARÇO DE 2000

Estabelece providências a serem adotadas em relação a inscrições identificadas como de pessoas falecidas, mediante cruzamento entre, dados do cadastro eleitoral e registros de óbitos fornecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.

RESOLUÇÃO Nº 20.572, DE 2 DE MARÇO DE 2000.

Dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos e o enquadramento dos servidores dos Quadros de Pessoal dos Tribunais Eleitorais.

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