2003 — Tribunal Superior Eleitoral

Resolução 2003

Resolução	Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 21.606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.604, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.603, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
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RESOLUÇÃO Nº 21.586, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.585, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.584, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.583, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.582, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.580, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.579, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.578, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003	Altera o art. 36 da Resolução nº. 19.406, de 5.12.95 - INSTRUÇÕES PARA FUNDAÇÃO', ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS.
RESOLUÇÃO Nº 21.574, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003	Dispõe sobre o Sistema de Filiação Partidária e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 21.573, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.572, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.571, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.570, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.569, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.568, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.567, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.566, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.565, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.564, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.563, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.562, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.561, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.560, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.559, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.558, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.557, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.556, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.555, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.554, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.553, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.552, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.549, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.548, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.547, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.541, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003	Dispõe sobre o alistamento e serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros.
RESOLUÇÃO Nº 21.495, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003.	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.477, DE 28 DE AGOSTO DE 2003.	Dispõe sobre a formação do agravo de instrumento contra decisão que não admitir o processamento do recurso especial.
RESOLUÇÃO Nº 21.461, DE 19 DE AGOSTO DE 2003.	Dispõe sobre o encaminhamento de lista tríplice organizada pelo Tribunal de Justiça ao Tribunal Superior Eleitoral e altera o formulário Modelo 2 (Res. nº 9.407/72).
RESOLUÇÃO Nº 21.423, DE 1º DE JULHO DE 2003.	Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 21.406, DE 10 DE JUNHO DE 2003	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.
RESOLUÇÃO Nº 21.405, DE 10 DE JUNHO DE 2003.	Altera o caput do art. 18 da Resolução nº 19.406, de 5.12.95 - INSTRUÇÕES PARA FUNDAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS.
RESOLUÇÃO Nº 21.377, DE 8 DE ABRIL DE 2003.	Revoga o § 10 do art. 47 da Resolução TSE nº 19.406, de 5.12.95 - Instruções para fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos. Disciplina os novos procedimentos a serem adotados, pela Secretaria de Informática do TSE, nos casos de fusão ou incorporação dos partidos políticos.
RESOLUÇÃO Nº 21.372, DE 25 DE MARÇO DE 2003.	Estabelece rotina para realização de correições nas zonas eleitorais do país.
RESOLUÇÃO Nº 21.353, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003.	Altera a Res./TSE nº 21.185, de 13.8.2002, que criou a Escola Judiciária Eleitoral - EJE e aprovou sua organização e funcionamento.
RESOLUÇÃO Nº 21.342, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003.	Resoluções jurisprudenciais anteriores a 2005 estão disponíveis na Pesquisa de Jurisprudência.

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