
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 21.884, DE 17 DE AGOSTO DE 2004
Proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o ano de 2005 e Plano Plurianual - PPA, revisão 2005-2008, da Justiça Eleitoral.
Vistos, etc.
Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovar a proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2005 e a revisão do plano plurianual para o quadriênio 2005-2008, nos termos do voto do relator, que fica fazendo parte integrante desta decisão.
Presidência do Exmo. Sr. Ministro Sepúlveda Pertence. Presentes os Srs. Ministros Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Francisco Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, Luiz Carlos Madeira, Caputo Bastos e o Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, vice-procurador-geral eleitoral.
Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral.
Brasília, 17 de agosto de 2004.
Este texto não substitui o publicado no DJ - Diário da Justiça, nº 161, Seção 1, de 20.8.2004, p. 124.