RESOLUÇÃO Nº 22.202, DE 16 DE MAIO DE 2006.

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições e observando o disposto no artigo 9º da Lei nº 10.475, 27 de junho de 2002, resolve:

Art. 1º Ficam transformados, nos termos do Anexo, os cargos em comissão do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral.

Art.  2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral. 

Brasília, 16 de maio de 2006. 

MARCO AURÉLIO - PRESIDENTE E RELATOR. CEZAR PELUSO. CARLOS AYRES BRITO. JOSÉ DELGADO. ARI PARGENDLER. CAPUTO BASTOS. GERARDO GROSSI

Anexo