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Tribunal Superior Eleitoral
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RESOLUÇÃO Nº 22.474, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006
ELEIÇÕES 2006. PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA. APURAÇÃO GERAL. RESULTADO FINAL. 2° TURNO. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS, IMPUGNAÇÕES OU RECURSOS QUE POSSAM TER REFLEXO NOS RESULTADOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2006. Não tendo havido dúvida, impugnação, nem recurso que pudessem alterar-lhe o resultado, aprova-se o relatório geral e homologa-se-lhe o resultado.
Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovar o relatório geral e proclamar o resultado final, com a eleição do candidato Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, nos termos do voto do relator.
Sala de Sessões do Tribunal Superior Eleitoral.
Brasília, 14 de novembro de 2006.
MARCO AURÉLIO - PRESIDENTE
CESAR PELUSO - RELATOR
Ato publicado em sessão.