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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 22.970, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008.

PARTIDO POLÍTICO. PRTB. PRESTAÇÃO DE CONTAS. APROVAÇÃO.

- Uma vez sanadas as irregularidades apontadas, impõe-se a aprovação da prestação de contas do PRTB, referente ao exercício financeiro de 2005.

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovar a prestação de contas, nos termos do voto do relator.

Presidência do Sr. Ministro Carlos Ayres Britto. Presentes a Sra. Ministra Eliana Calmon, os Srs. Ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o Dr. Francisco Xavier, Vice-Procurador-Geral Eleitoral.

Brasília, 6 de novembro de 2008.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 151, de 19.11.2008, p. 12.