Resolução 2013

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 23.403, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.

Altera a Res.-TSE nº 20.034, de 27 de novembro de 1997.

RESOLUÇÃO Nº 23.402, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a fixação de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE para processamento no Tribunal Superior Eleitoral, em razão da realização das eleições gerais de 2014, estabelece orientações e medidas assecuratórias do exercício do voto, nas situações que especifica, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.401, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 23.400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 23.399, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 23.398, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

RESOLUÇÃO Nº 23.397, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.396, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.395, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 23.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

Altera a Resolução nº 23.280, de 22 de junho de 2010.

RESOLUÇÃO Nº 23.393, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.

Institui o Processo Judicial Eletrônico (PJE) da Justiça Eleitoral como o sistema informatizado de constituição e tramitação de processos judiciais na esfera da Justiça Eleitoral, por meio do qual serão realizados o processamento das informações judiciais e o gerenciamento dos atos processuais, e define os parâmetros de sua implementação e funcionamento.

RESOLUÇÃO Nº 23.392, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.

Altera a Resolução nº 21.538, de 14 de outubro de 2003.

RESOLUÇÃO Nº 23.390, DE 21 DE MAIO DE 2013.

Calendário Eleitoral (Eleições de 2014).

RESOLUÇÃO Nº 23.389, DE 9 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.