Banner Catálogo de Publicações

Neste espaço você encontrará publicações editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de caráter institucional e eleitoral.

Organizadas em ordem alfabética, as obras podem ser localizadas pela letra inicial do título. Ao clicar no título, será apresentado um breve resumo para facilitar o prévio entendimento sobre o assunto, além de outras informações sobre a obra.

Todas as publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente. Algumas obras estão disponíveis para a venda em formato impresso e podem ser adquiridas com o TSE, pelas orientações informadas nesta página.

Últimas publicações adicionadas:

A

Construção da voz feminina na cidadania

Tribunal Superior Eleitoral

O advento da democracia representativa foi marcado no mundo todo pela restrição à participação das mulheres no exercício da cidadania. Este portfólio da exposição A Constituição da Voz Feminina na Cidadania retrata o percurso histórico de acesso delas aos direitos políticos no Brasil e às posições de poder, celebrando as mulheres que protagonizaram lutas e conquistas em cada momento político, desde a época das primeiras sufragistas até as eleições gerais de 2018 no país.

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Publicação 2020 34 6,970 KB

evolução

Manoel Rodrigues Ferreira

Em linguagem dinâmica e acessível, essa obra apresenta ao leitor a história da evolução da sociedade brasileira sob a ótica de suas sucessivas legislações eleitorais, desde os tempos da colonização, no século XVI, até os dias de hoje.

Se, por um lado, as mudanças da legislação e das instituições eleitorais refletem a dinâmica de uma sociedade em mutação, por outro revelam o desenvolvimento da noção de cidadania e a necessidade de criar condições para a livre expressão da vontade política.

Assim, A evolução do sistema eleitoral brasileiro apresenta, também, o histórico dos esforços para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro.

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Publicação 2005 367 6,90 MB

Lei das eleições

Escola Judiciária Eleitoral

A série Lei das Eleições, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com o TSE, registra a evolução da Lei nº 9.504/1997 desde a sua publicação. Trata-se de estudo comparativo que apresenta também o desenvolvimento das instruções que regulamentaram as eleições de 1998 a 2006, além das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal mais relevantes sobre o tema. Integram ainda a edição as normas expedidas pelo Poder Executivo.

A coleção serve também de ferramenta de trabalho para estudiosos e profissionais da área do Direito Eleitoral, razão por que se buscou apresentar a matéria de forma didática, numa publicação de fácil compreensão para aqueles que se interessem pelo tema.

Em solenidade realizada em 24.4.2007, foram lançados os três primeiros volumes da série: A Lei nº 9.504/1997 – 10 anos da Lei das Eleições; A Lei nº 9.504/1997 – Pesquisas e testes pré-eleitorais; e A Lei nº 9.504/1997 – Prestação de contas.

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Vol. 1 ( 10 anos da Lei das Eleições) 2007 429 0,725Kg 1,88 MB
Vol. 2 ( Pesquisas e testes pré-eleitorais) 2007 184 0,330Kg 1,39 MB
Vol. 3 ( Prestação de contas) 2007 296 0,510Kg 4,03 MB

Acervo Arquivistico Discrição 2008

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra faz parte da série Publicações arquivísticas e apresenta a descrição, realizada em agosto de 2008, do acervo arquivológico do Tribunal Superior Eleitoral. O trabalho foi desenvolvido com o propósito de facilitar o acesso às informações constantes nos documentos e seu intercâmbio em âmbito nacional e internacional

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Publicação 2009 230 910,23 KB
Folder 2009   10,04 MB

Acervo arquivístico: diagnóstico 2008

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra faz parte da série Publicações arquivísticas e apresenta o diagnóstico do acervo de documentos do Tribunal Superior Eleitoral (realizado em agosto de 2008). A publicação foi elaborada pela Seção de Arquivo e tem como principal objetivo registrar a situação arquivística do Tribunal

Informações da publicação
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Publicação 2009 91 3,84 MB
Fôlder     10,04 MB

Acessibilidade na Justiça Eleitoral Acessibilidade na Justiça Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

A responsabilidade socioambiental é um dos valores do TSE, atribuído no Plano Estratégico 2018-2021, e tem como um dos seus objetivos estratégicos incentivar a adoção de práticas sustentáveis e de acessibilidade (OE7). Esta publicação está prevista no Plano de Logística Sustentável (PLS) 2015-2020 da Casa, instrumento aprovado pela Resolução-TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016, em cumprimento ao Indicador XIV – Produção Técnica e Científica.

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Publicação 2020 53 904,9 KB

Ações eleitorais: temas selecionados 2014 Ações eleitorais: temas selecionados 2014

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Essa publicação tem como tópico Ações eleitorais e integra a série Temas selecionados. Seu conteúdo traz ementas das principais decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná julgadas em 2012 e 2013.

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Fôlder 2014 235 1,00 MB

Anais do Congresso Internacional Eleitoral Anais do Congresso Internacional Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Publicação de caráter científico sobre o Congresso Internacional Eleitoral – Democracia Global e Eleições, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, nos dias 22 e 23 de março de 2012, com o objetivo de propiciar um espaço de conhecimento e intercâmbio de experiências relacionadas à matéria eleitoral entre profissionais brasileiros e estudiosos estrangeiros.

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Publicação 2012 202 1,33 MB

As formas de composição do TSE de 1932 aos dias atuais

Tribunal Superior Eleitoral

A série Apontamentos, do selo Memória Eleitoral, idealizada pela Seção de Acervos Especiais do Tribunal Superior Eleitoral, objetiva apresentar, em resumos, temas históricos relevantes para a Justiça Eleitoral.

Cada volume da série apresentará um tema específico, com destaque para a atuação da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia no Brasil.

Neste primeiro volume, apresentam-se as diferentes formas de composição da Corte do Tribunal Superior Eleitoral ao longo de sua história, iniciada em 1932, até a edição da Carta Magna de 1988.

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Publicação 2008 31 6,02 MB

As Eleições na Primeira República, 1889-1930

Tribunal Superior Eleitoral

Este livro apresenta ao grande público a complexa história das eleições federais na Primeira República (1889- 1930). Ainda hoje, o tema continua mais conhecido sob a perspectiva do coronelismo e por seus reflexos na representação política da época, com ênfase na coação que os eleitores sofriam por parte dos líderes políticos locais interessados em fabricar resultados eleitorais fantasiosos.

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Publicação 2021 179 77,8 MB

B

Balanço Regulamentação das eleições 2010

Tribunal Superior Eleitoral

O balanço apresenta a consolidação do resultado da consulta pública, sob a forma de relatório, das 554 contribuições apresentadas por 74 participantes, durante os meses de junho e julho de 2021, que pretendeu conhecer a percepção daqueles que, nas diversas fases das eleições municipais e sob variados ângulos, lidaram com as normas regulamentares do TSE.

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Publicação 2021 303 4,4 MB

Bibliografia selecionada: ação de impugnação de registro de candidatura

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação compõe a série Bibliografia Selecionada e apresenta os seguintes termos: ações eleitorais, registro de candidatura, ação de impugnação de registro de candidatura e indeferimento de registro de candidatura.

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Publicação 2015 34 1,90 MB

Bibliografia selecionada: apuração de voto, eleição suplementar e nulidade de votação

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação, que compõe a série Bibliografia selecionada, apresenta conceitos e definições sobre apuração e recontagem de votos, bem como sobre eleição suplementar e nulidade de votação.
A obra apresenta, ainda, indicações de livros, publicações periódicas, sítios especializados e outras fontes relacionadas à esfera eleitoral.

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Publicação 2012 24 1,09 MB

Bibliografia selecionada: captação ilícita de sufrágio

Tribunal Superior Eleitoral

A presente publicação, que compõe a série Bibliografia selecionada, apresenta conceitos e definições sobre captação ilícita de sufrágio, os quais foram elaborados por renomados autores. A obra tem como objetivo possibilitar o aprofundamento dos estudos sobre o tema entre os especialistas da área e outros interessados no assunto. Além disso, traz indicação de sítios especializados na Internet onde o leitor pode encontrar um vasto material de pesquisa.

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Publicação 2013 33 0,983 MB

Bibliografia selecionada: ficha limpa

Tribunal Superior Eleitoral

Nesta edição da série Bibliografia selecionada, intitulada Ficha limpa, foram utilizados os seguintes termos: ficha limpa, ficha suja, vida pregressa, presunção da inocência, Lei Complementar nº 64/1990 e Lei Complementar nº 135/2010. A obra dá continuidade ao Programa de Disseminação da Informação, organizado pela equipe da biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral.

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Publicação 2014 41 1,4 MB

Bibliografia selecionada: financiamento de campanha eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

A terceira edição da série Bibliografia selecionada apresenta conceitos sobre o financiamento de campanha eleitoral e traz relevante bibliografia, contemplando livros, artigos de revistas, teses, dissertações, etc. O objetivo é disseminar informações entre especialistas da área e outros interessados no assunto.

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Publicação 2012 13 480 KB

Bibliografia selecionada: financiamento de campanha eleitoral - 2ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

A segunda edição, revista e ampliada, da obra Financiamento de campanha eleitoral, integrante da série Bibliografia selecionada, apresenta conceitos sobre campanha eleitoral, financiamento de campanha eleitoral e Fundo Partidário. Além disso, contempla indicações de livros, teses, dissertações, sítios especializados e outras fontes relacionadas ao tema.

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Publicação 2013 35 836 KB

Bibliografia selecionada: ilícitos eleitorais

Tribunal Superior Eleitoral

Integrante da série Bibliografia selecionada, a obra traz conceitos, de renomados autores, sobre os seguintes termos: crime eleitoral, fraude eleitoral, corrupção eleitoral, corrupção política e ilícitos eleitorais. Além disso, a publicação apresenta indicações de livros, publicações periódicas, DVDs, teses, dissertações, legislação e jurisprudência, bem como de conferências, congressos, seminários, cursos e sítios especializados que tratam sobre o assunto.

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Publicação 2013 46 948 KB

Bibliografia selecionada: marketing e propaganda eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Integrante da série Bibliografia selecionada, esta publicação apresenta conceitos sobre marketing; marketing eleitoral, partidário, político e político-eleitoral; propaganda partidária e política, cujas obras podem ser encontradas em nosso acervo, bem como em outras bibliotecas.

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Publicação 2012 22 459 KB

Bibliografia selecionada: prestação de contas de campanha eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

A obra Prestação de contas de campanha eleitoral, integrante da série Bibliografia selecionada, foi elaborada com o objetivo de possibilitar o aprofundamento dos estudos sobre o tema, que é do interesse de magistrados e servidores do Judiciário, bem como de especialistas e pesquisadores da área. A publicação apresenta conceitos, elaborados por renomados autores, dos termos mais utilizados nessa área do conhecimento.

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Publicação 2013 50 919 KB

Bibliografia selecionada: suplência

Tribunal Superior Eleitoral

A série Bibliografia selecionada apresenta, de maneira analítica e crítica, é um importante material sobre temas da área eleitoral. Nesse contexto, a publicação Suplência traz conceitos de renomados autores, informações sobre doutrina, legislação e jurisprudência, bem como indicação de sítios da Internet onde o leitor pode encontrar um vasto material de pesquisa.

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Publicação 2012 8 401 KB

Brazilian Electronic Voting Machine – 20 Years in Favor of Democracy

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação expõe, em inglês, a trajetória da urna eletrônica brasileira desde sua criação até o ano de 2016, quando esse símbolo da democracia brasileira completou 20 anos.

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Livro 2016 41 15,18 MB

C

1º Concurso de monografias do TSE

Tribunal Superior Eleitoral

Nesta publicação, estão apresentados os trabalhos vencedores do 1º Concurso de Monografias do TSE, promovido em 2011 pela Escola Judiciária do Tribunal, com o tema Direito Eleitoral e os Desafios de sua Concretização.

A obra traz, ainda, a íntegra do regulamento do concurso.

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Publicação 2012 324 6.49 MB

2º Concurso de Monografias do TSE

Tribunal Superior Eleitoral

Nesta publicação, são apresentados os trabalhos vencedores do 2º Concurso de Monografias do TSE, promovido em 2013 pela Escola Judiciária do Tribunal, com o tema Direito Eleitoral, Cidadania e Ciências Políticas. A obra traz, ainda, a íntegra do regulamento do concurso.

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Publicação 2013 190 5,65 MB

Catálogo Institucional 2018 – 1ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

Em 2018, faz 86 anos desde que a Justiça Eleitoral foi criada, em 1932. Este Catálogo traz um pouco dessa história, que é marcada por desafios inerentes à condução do processo eleitoral – do alistamento à proclamação dos eleitos – e ao julgamento de representativas questões que envolvem a matéria, sempre com o propósito primordial de garantir a lisura das eleições e defender a ordem democrática no Brasil.

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Livro 2018 86 2,12 MB

Catálogo Institucional 2018 – 1ª edição bilíngue

Tribunal Superior Eleitoral

Em 2018, faz 86 anos desde que a Justiça Eleitoral foi criada, em 1932. Sua história é marcada por desafios inerentes à condução do processo eleitoral – do alistamento à proclamação dos eleitos – e ao julgamento de representativas questões que envolvem a matéria, sempre com o propósito primordial de garantir a lisura das eleições e defender a ordem democrática no Brasil.

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Livro 2018 118 4,38 MB

Catálogo Institucional 2019 – 2ª edição bilíngue

Tribunal Superior Eleitoral

A história de uma instituição da importância do Tribunal Superior Eleitoral, que nasceu Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, em 1932, merece ser conhecida por todos. E é esse o propósito desta segunda edição bilíngue do Catálogo Institucional do TSE, que apresenta aos seus leitores nacionais e estrangeiros detalhes históricos de sua estrutura e de seu funcionamento, locais em que foi instalada desde sua criação, ministros que a presidiram, julgados marcantes, além de informações sobre o desenvolvimento do voto no país. Assim, esta publicação demonstra como esse órgão, o Tribunal da Democracia, tem cumprido seu papel fundamental na consolidação da democracia representativa no Brasil.

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Livro 2019 118 6,26 MB

Catálogo Institucional 2019 – 2ª edição bilíngue atualizada e ampliada

Tribunal Superior Eleitoral

Este Catálogo Institucional, em sua segunda edição bilíngue, atualizada e ampliada, busca retratar a trajetória do Tribunal Superior Eleitoral nos seus 87 anos de existência. Criada em 1932, esta Justiça Especializada tem se empenhado diuturnamente para o avanço e a manutenção de uma democracia fortalecida por processo eleitoral justo, seguro e transparente.

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Livro 2019 118 4,61 MB

Catálogo Institucional 2020 – 3ª edição bilíngue atualizada e ampliada

Tribunal Superior Eleitoral

Este Catálogo Institucional, em sua terceira edição bilíngue, atualizada e ampliada, registra sinteticamente a história do Tribunal Superior Eleitoral de 1932 aos dias atuais, apresentando suas sedes, formas de composição e seus presidentes. Contempla, também, a estrutura do TSE, destacando-se a composição atual, o funcionamento e as sessões de julgamento. Traz, ainda, informações sobre as funções da Justiça Eleitoral, as competências do Tribunal e seus julgamentos históricos. Em sua última seção, elenca ações da Corte Superior Eleitoral em prol do aperfeiçoamento democrático do Brasil, aliando em suas práticas as ferramentas tecnológicas de cada época e enfatizando o espírito vanguardista do Tribunal.

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Livro 2020 125 103 MB

Carta de serviços ao eleitor

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação foi elaborada com o objetivo de apresentar ao cidadão brasileiro os serviços prestados pela Justiça Eleitoral. A obra mostra as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e padrões de qualidade estabelecidos para melhor atender a população.

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Publicação 2018 21 5,28 MB

Cartilha eleitor consciente

Tribunal Superior Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral elaborou esta cartilha com o intuito de incentivar a participação efetiva do eleitor nas eleições de 2014, por meio de esclarecimentos e da divulgação da importância do voto consciente. Espera-se que o conhecimento das normas destacadas permita ao eleitor escolher conscientemente os candidatos e denunciar possíveis irregularidades nas campanhas.

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Publicação 2014 38 2,47 MB

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Central do eleitor: o TSE ao alcance de todos – Biênio 2012-2013

Tribunal Superior Eleitoral

A Central do Eleitor apresenta neste trabalho informações sobre atividades e dados estatísticos consolidados referentes às demandas desenvolvidas no biênio 2012-2013.

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Publicação 2013 42 1,62 MB

Central do Eleitor: o TSE ao alcance de todos – Biênio 2010-2012

Tribunal Superior Eleitoral

A Central do Eleitor apresenta neste trabalho informações sobre atividades e dados estatísticos consolidados referentes às demandas desenvolvidas no biênio 2010-2012.

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Publicação 2012 26 2,04 MB

Código de Ética dos Servidores do Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação divulga o conteúdo da Portaria-TSE nº 137/2012, que instituiu o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Superior Eleitoral. O Código foi elaborado com o objetivo de, entre outras coisas, estabelecer as regras éticas de conduta dos servidores, preservar a imagem e a reputação do servidor do TSE e reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e as normas éticos adotados no Tribunal.

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Publicação 2014 17 840 KB

Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar 2022 (Suplemento)

Tribunal Superior Eleitoral

Este suplemento de atualização da 15ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar contempla as alterações legislativas advindas das Emendas Constitucionais nos 117/2022, 121/2022 e 125/2022, da Lei nº 14.356/2022, do Decreto nº 11.129/2022, bem como das Resoluções nos 23.605/2019, 23.621/2020, 23.689/2022, 23.694/2022, 23.695/2022 e 23.697/2022 do TSE.

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Publicação 2022 56 5,8MB -

Código Eleitoral anotado e legislação complementar – 15ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e destinada aos operadores do Direito Eleitoral, a 15ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, atualizada até 23.2.2022, traz as mudanças publicadas desde a última edição, entre as quais destacam-se as promovidas pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que alterou a Constituição Federal para disciplinar a realização de consultas populares, dispor sobre fidelidade partidária e data de posse de governadores e do presidente da República e estabelecer regras transitórias para a distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e para a regulação do funcionamento dos partidos políticos. Destacam-se, ainda, a Lei Complementar nº 184/2021, que alterou a Lei Complementar nº 64/1990, e as Leis nºs 14.192, 14.208, 14.211 e 14.230, de 2021, e 14.291, de 2022, que alteraram diversos dispositivos da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade de Administrativa). Por fim, a obra traz as Resoluções-TSE nºs 23.640, 23.647, 23.654, 23.655, 23.658, 23.659, 23.662 e 23.670, também de 2021, que tratam de temas como apuração de crimes eleitorais, filiação partidária, alistamento, cadastro eleitoral, disciplinamento e federação de partidos políticos.

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Publicação 2022 1218 R$ 45,29 1,444kg 23cm 16cm 5cm 10,3MB No campo "Embalagem", escolher a opção "Outra Embalagem"

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Código Eleitoral anotado e legislação complementar Suplemento de atualização – 14ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

Este suplemento de atualização da versão impressa da 14ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar contém as notas legislativas criadas a partir da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os respectivos prazos eleitorais.

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Publicação 2020 35 R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) 0,075Kg 16cm 1cm 23cm 3,7MB -

Código Eleitoral anotado e legislação complementar – 14ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

A 14ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, atualizada até 31.1.2020, traz as modificações legislativas advindas desde a edição de 2018. Dentre as alterações mais recentes, destacam-se as promovidas pelas leis nºs 13.831/2019, que alterou a Lei nº 9.096/1995 para assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios, e 13.877/2019, que alterou diversos dispositivos da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a obra destina-se aos operadores do Direito Eleitoral.

Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Valor Peso Comprimento Largura Altura Tamanho Observação
Publicação 2020 1.169 R$ 18,42 1,395kg 16cm 5cm 23cm 13,6MB No campo "Embalagem", escolher a opção "Outra Embalagem"

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Código Eleitoral anotado e legislação complementar – 13ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

A 13ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar foi atualizada em observância às modificações legislativas advindas desde sua última edição, de 2016. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a obra destina-se aos operadores do Direito Eleitoral. Destacam-se dentre as alterações as promovidas pelas leis nºs 13.487/2017 e 13.488/2017 e a atualização de notas explicativas e/ou remissivas, destinadas a ofertar o posicionamento mais recente da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal na exegese dos normativos constantes da publicação.

Versão eletrônica, prevista para ser a mais completa do Código Eleitoral, pois passa por atualizações regularmente.

Versão em PDF atualizada até 15.02.2018.

Atualmente contamos com apenas 73 (setenta e três) unidades do Código para comercialização. (Atualizado em 1.10.2019)

Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Valor Peso Comprimento Largura Altura Tamanho Observação para cálculo do frete no site dos Correios
Publicação 2018 1.204 R$18,57 2kg 16cm 5cm 23cm 7,60 MB No campo Embalagem, escolher a opção Outra Embalagem

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Código Eleitoral anotado e legislação complementar – 12ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

A 12ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar traz as atualizações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral). Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a obra destina-se aos operadores do Direito que têm na seara eleitoral o seu campo de trabalho. Com notas sobre a jurisprudência do TSE e apontamentos remissivos, o Código é uma fonte qualificada para a consulta dos diplomas que regem a Justiça Eleitoral – dentre os quais se destacam o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei de Inelegibilidade.

Versão eletrônica, prevista para ser a mais completa do Código Eleitoral, pois passa por atualizações regularmente.

Versão em PDF atualizada até 17.12.2015.

Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Valor Peso Comprimento Largura Altura Tamanho Observação para cálculo do frete no site dos Correios
Publicação 2016 1.168 R$17,40 1,410kg 16cm 5cm 23cm 14,46 MB No campo Embalagem, escolher a opção Outra Embalagem

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Código Eleitoral anotado e legislação complementar – 11ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação é organizada pelo TSE em estreita observância à Lei nº 4.737/1965 e às modificações desse dispositivo legal, das quais se destacam a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as normas editadas pelo TSE. Nesta edição, houve ampla revisão das redações das normas, tendo por base os textos publicados no Diário Oficial da União, no Diário da Justiça e no Diário da Justiça Eletrônico. Como novidade, a publicação contém notas sobre os dispositivos alterados pela Lei nº 12.891/2013.

Versão eletrônica, prevista para ser a mais completa do Código Eleitoral, pois passa por atualizações regularmente.

Versão em PDF atualizado até 12.12.2013.

Antes de gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), verifique a disponibilidade da publicação em estoque pelo e-mailsegraf@tse.jus.br ou pelo telefone (61) 3030-9324.

Baixar em PDF Ano de publicação Nº de páginas Valor Peso Comprimento Largura Altura Tamanho
Publicação 2014 1.031 R$16,18 1,220Kg 23cm 16cm 5cm 19,48 MB
Suplemento 2014 65 R$3,81 0,10Kg 23cm 16cm 1cm 875 KB

  Acesse a versão eletrônica.

Código Eleitoral 2012 – 10ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

Na 10ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, foram incluídas as novas portarias do TSE, os provimentos da CGE, uma resolução do TCU e o Protocolo de Cooperação Técnica nº 3/2010. As demais atualizações referem-se às alterações procedidas das emendas constitucionais nºs 65/2010 a 68/2011, da Lei nº 12.034/2009 e das resoluções-TSE nºs 23.268/2010, 23.272/2010, 23.280/2010, 23.282/2010, 23.308/2010, 23.325/2010, 23.326/2010, 23.332/2010 e 23.333/2010. Ainda como novidade, há a seção Notas inaplicáveis às eleições de 2010, criada em decorrência da decisão do STF que considerou a Lei Complementar nº 135/2010 inaplicável ao referido pleito.

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Publicação 2011 958 16,0 MB

Código Eleitoral 2010 – 9ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

Na 9ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, pela primeira vez, reproduzem-se o inteiro teor da Constituição Federal de 1988, acompanhada do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e das súmulas do STF e do STJ sobre matéria eleitoral e correlata. A atualização inclui ainda as alterações procedidas das emendas constitucionais nºs 58/2009 a 64/2010, da Lei nº 12.034/2009 e das resoluções-TSE nºs 23.061/2009, 23.088/2009, 23.102/2009, 23.117/2009, 23.172/2009, 23.184/2009, 23.185/2009 e 23.226/2009. Esta edição está acompanhada de suplemento com a íntegra da Lei Complementar nº 64/1990 com alterações e acréscimos efetuados pela Lei Complementar nº 135/2010 – denominada Lei da Ficha Limpa – as emendas constitucionais nºs 65 e 66/2010 e a Resolução-TSE nº 23.282/2010.

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Publicação 2009 1090 109 MB

Código Eleitoral 2008 – 8ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

Na 8ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, a atualização abrange as alterações procedidas da Emenda Constitucional nº 54/2007 e das leis nºs 11.459/2007 e 11.694/2008, além dos dispositivos relacionados à matéria eleitoral contidos nas leis nºs 9.049/1995 e 10.522/2002 e no Decreto-Lei nº 201/1967. Também foram atualizadas as normas e anotações constantes do segundo volume, composto das normas permanentes editadas pelo TSE em regulamentação à legislação eleitoral e partidária.

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Publicação 2008 567 7,24 MB

Código Eleitoral 2006 – 7ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

Na 7ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, editada pelo TSE, compila-se toda a legislação pertinente à matéria eleitoral, incluindo a Lei nº 9.504/1997, leis correlatas e legislação complementar – com notas sobre a jurisprudência e apontamentos remissivos. A atualização abrange as alterações procedidas da Emenda Constitucional nº 52/2006 e da Lei nº 11.300/2006, além dos dispositivos relacionados à matéria eleitoral contidos nas leis nºs 8.112/1990, 8.443/1992, 9.265/1996, 10.609/2002, 10.842/2004 e 11.143/2005 e nos decretos nºs 4.199/2002, 5.296/2004 e 5.331/2005.

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Volume I 2006 467 3,92 MB
Volume II 2006 342 10,6 MB

Código Eleitoral de 1932

Tribunal Superior Eleitoral

Esta é a edição especial do Código Eleitoral de 1932, organizada com base na obra fac-similar editada pelo TSE em 2002. A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, encontra-se o Código Eleitoral anotado, com as alterações trazidas pela Constituição Federal, leis e decretos posteriores. A segunda parte apresenta o texto da lei que regulamenta o Código Eleitoral.

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Publicação 2004 215 645 KB

Coletânea de jurisprudência do TSE – Organizada por assunto

Tribunal Superior Eleitoral

A Coletânea de jurisprudência do TSE – Organizada por assunto é uma publicação que visa divulgar de forma consolidada a atual jurisprudência do TSE, mediante a adoção de estrutura predefinida de assuntos, além de disponibilizar link para acesso ao inteiro teor das decisões. Criada em 2002 no formato impresso e então denominada série Jurisprudência do TSE: temas selecionados, desde 2010 é disponibilizada apenas em formato eletrônico, recebendo novo nome em julho de 2012.

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Constituição da República Federativa do Brasil – Edição Comemorativa 30 anos

Tribunal Superior Eleitoral

Esta edição comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal, lançada às vésperas das eleições gerais, visa evidenciar o papel das instituições públicas nacionais, em especial do Tribunal Superior Eleitoral, na permanente vigília e no fortalecimento da democracia em nosso país.

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Publicação 2018 264 3,97 MB

Crise democrática e Justiça Eleitoral: desafios, encargos institucionais e caminhos de ação

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação do Tribunal Superior Eleitoral, produzida a partir de discussões internas no âmbito do projeto Hora da Atualização, tem o objetivo de propor, no contexto nacional, conforme enuncia o Ministro Fux na apresentação, uma reflexão acadêmica acerca dos compromissos e dos desafios impostos à Justiça Eleitoral como instituição promotora da normalidade constitucional e do engajamento cívico. O estudo evidencia o complexo de causas e sinais externos indicativos da debilitação ou adoecimento de um sistema ou processo político; analisa a Justiça Eleitoral no contexto da crise democrática; examina os métodos de análise da qualidade eleitoral e os resultados; e, ao final, reúne alternativas para a assunção de uma postura ativa da Justiça Eleitoral frente a um cenário político crítico.

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Publicação 2020 96 5,43 MB

D

Democracia – o progressivo caminhar no Brasil

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação é um registro da exposição, realizada no edifício-sede do TSE, sobre três momentos marcantes da recente história político-eleitoral brasileira: a anistia de 1979, o fim do bipartidarismo e as eleições diretas de 1989.

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Publicação 2009 74 90,0 MB

E

Eleições 2014: perguntas frequentes

Tribunal Superior Eleitoral

A obra foi elaborada com o objetivo de divulgar informações precisas e claras sobre o processo eleitoral brasileiro. Em formato de perguntas e respostas, o livro trata de questões relacionadas às eleições, tais como alistamento, registro de candidatura, votação, apuração, totalização, prestação de contas e diplomação dos eleitos.

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Publicação 2014 57 5,92 MB

Eleições e Covid-19: informações selecionadas

Tribunal Superior Eleitoral

Resultado de pesquisa informacional realizada pela Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu (CBLEM/SGI/TSE), Eleições e Covid-19: informações selecionadas apresenta registro histórico das discussões sobre a realização de eleições em tempos de pandemia.

Compila opiniões de juristas, capítulos de livros, artigos de periódicos, orientações técnicas e sites sobre o assunto, além de paralelo histórico da pandemia da gripe espanhola em 1918 e outras pandemias, que exigiram, também, o isolamento social, impactando o trabalho e a vida em sociedade.

Nessa seleção, destaca-se o site INTERNATIONAL FOUNDATION FOR ELECTORAL SYSTEMS (IFES). Global Impact of COVID-19 on Elections , que traz lista atualizada de eleições afetadas pela Covid-19 no Mundo.

A publicação pode ser acessada na Biblioteca Digital do TSE.

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Publicação 2020 15 2,30 MB

Estudos Eleitorais

Tribunal Superior Eleitoral

A revista Estudos Eleitorais, repaginada nesta última edição, tem periodicidade semestral e traz reflexões históricas, teóricas e práticas não apenas sobre o Direito Eleitoral material e processual, mas sobre o processo político-eleitoral.

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Vol. 15 nº 2 2021 380 - 15.133 MB -

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Eleições 2012: perguntas frequentes

Tribunal Superior Eleitoral

A cartilha Eleições 2012:perguntas frequentes foi elaborada pela Seção de Legislação (Seleg) do Tribunal Superior Eleitoral, com o intuito de elucidar de forma simples dúvidas frequentes encaminhadas ao TSE durante as eleições de 2012.

Dentre os temas abordados, destacam-se questões sobre: candidato, eleitor, mesário, partido político, e urna eletrônica.

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Publicação 2013 52 515 KB

Eleições no Brasil: uma história de 500 anos

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra contempla quase cinco séculos de eleições no Brasil e materializa o esforço da Justiça Eleitoral para garantir aos cidadãos brasileiros – nesses 500 anos de história, marcados por disputas, momentos de autoritarismo, clamor por liberdade, conquistas de direitos – o exercício amplo e irrestrito dos ideais democráticos.

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Publicação 2014 100 2,01 MB

Ementário: Eleições 2006

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação foi idealizada pela Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006.

Contempla as resoluções referentes às consultas respondidas pelo TSE e os acórdãos proferidos em casos concretos relativos ao pleito. Organizado por assunto, apresenta o texto da ementa seguido dos dados de identificação da decisão, o que facilita sua localização pelo usuário.

Com circulação restrita ao período eleitoral, busca servir de instrumento de apoio às atividades desenvolvidas pelas unidades internas do TSE.

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Publicação 2006 415 1,29 MB

Escola Judiciária Eleitoral – 10 anos: passado, presente e futuro

Tribunal Superior Eleitoral

Trata-se de publicação comemorativa dos dez anos da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE), com o intuito de divulgar sua história, atuação e projetos desenvolvidos no período de 2002 a 2011.

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Publicação 2011 51 6,91 MB

G

Gestão por competências na Justiça Eleitoral: competências gerenciais

Tribunal Superior Eleitoral

A gestão por competências possibilita a integração dos subsistemas de recursos humanos e pode trazer significativas contribuições aos resultados organizacionais. A publicação apresenta as perspectivas dessa gestão, o modelo conceitual de competências gerenciais e as informações sobre a implantação desse estilo de gestão na Justiça Eleitoral.

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Publicação 2013 30 5,13 MB

Glossário Eleições Informatizadas

Tribunal Superior Eleitoral

De caráter elucidativo, este Glossário compreende uma lista de palavras e termos usualmente empregados no processo eleitoral brasileiro e no sistema eletrônico de votação, com a respectiva explicação de sentido para cada vocábulo.

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Publicação 2022 48 10.6MB

Glossário TI

Tribunal Superior Eleitoral

O glossário traz, em ordem alfabética, os conceitos de alguns termos indispensáveis para o bom entendimento do processo eletrônico de votação brasileiro.

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Publicação 2022 28 693 kB

Guia básico de enfrentamento à desinformação

Tribunal Superior Eleitoral

Este guia apresenta à sociedade um conjunto de alternativas concretas para atenuar a presença da desinformação nas discussões públicas sobre o sistema eleitoral brasileiro, de forma a ampliar a visibilidade e o alcance das informações corretas.

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Publicação 2022 28 666 kB

Guia da Urna

Tribunal Superior Eleitoral

Este guia apresenta a evolução do processo eleitoral brasileiro, por meio da adoção da urna eletrônica, e as vantagens advindas desse novo sistema de votação, como maior segurança do voto, fim das fraudes nas eleições, agilidade na apuração dos resultados e a possibilidade de realização de auditorias antes e após a votação.

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Publicação 2022 28 359,2 kB

Guia das Eleições 2022 para jornalistas

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação traz novidades na legislação eleitoral, estatísticas do eleitorado, datas importantes sobre o pleito e informações úteis e de rápido acesso para auxiliar as pessoas que farão a cobertura jornalística das Eleições 2022.

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Publicação 2022 55 18 Mb

Guia das Eleições 2014

Tribunal Superior Eleitoral

O Guia das Eleições 2014 para jornalistas foi idealizado para orientar os profissionais de imprensa na organização da cobertura das eleições gerais deste ano. Nele temos as principais datas, um pequeno histórico da biometria no país, a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as ementas das resoluções do TSE que orientam as eleições, os telefones principais dos gabinetes dos ministros, os contatos da Assessoria de Comunicação Social, entre outros dados úteis aos jornalistas.

O objetivo desse guia é prestar um serviço para facilitar a vida de todos os envolvidos no trabalho da Justiça Eleitoral, proporcionando aos eleitores um processo ágil, prático e transparente.

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Publicação 2014 146 933 KB

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Guia do Eleitor Consciente

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação disponibiliza informações sobre como o eleitorado deve proceder antes, durante e após o exercício do voto, bem como formas de contatar a Justiça Eleitoral em caso de recebimento de notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.

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Publicação 2022 12 491,7 kB

Guia do Voto Consciente

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação traz dicas para a escolha consciente de representantes a partir de informações adequadas e verdadeiras, como as funções dos cargos eletivos, as atribuições dos três poderes da República e as formas de fiscalizar o processo eleitoral.

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Publicação 2022 8 282,5 kB

Guia Orientativo Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Tribunal Superior Eleitoral

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) especificou uma série de direitos das pessoas titulares de dados pessoais, e como o processo eleitoral envolve a circulação de grande volume de dados pessoais, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentam este Guia Orientativo, destinado a agentes de tratamento que participam do processo eleitoral.

O objetivo desse guia é prestar um serviço para facilitar a vida de todos os envolvidos no trabalho da Justiça Eleitoral, proporcionando aos eleitores um processo ágil, prático e transparente.

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Publicação 2021 67 3,9MB

Guia para parceiras e parceiros institucionais do Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Este guia traz conceitos a respeito do fenômeno das fake news e elenca ações e iniciativas para o enfrentamento à desinformação e para o fortalecimento da cultura democrática e da confiança na higidez das instituições eleitorais, de forma a transformar a maneira como o regime democrático e a Justiça Eleitoral são percebidos pela opinião pública.

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Publicação 2022 17 328 KB

Guia Prático – Eleições Brasileiras 2022

Tribunal Superior Eleitoral

Este guia apresenta uma visão panorâmica dos aspectos mais importantes do sistema eleitoral brasileiro, como a organização política do país, a estrutura e o funcionamento da Justiça Eleitoral, o ciclo das eleições, os avanços logísticos e tecnológicos do sistema eletrônico de votação, além das principais normas que orientam o processo eleitoral.

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Publicação 2022 129 70,9 MB

Guia Prático – Eleições Brasileiras 2022 – em inglês

Tribunal Superior Eleitoral

Em versão em língua inglesa, este guia apresenta uma visão panorâmica dos aspectos mais importantes do sistema eleitoral brasileiro, como a organização política do país, a estrutura e o funcionamento da Justiça Eleitoral, o ciclo das eleições, os avanços logísticos e tecnológicos do sistema eletrônico de votação, além das principais normas que orientam o processo eleitoral.

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Publicação 2022 140 65,2 MB

Guia Prático – Eleições Brasileiras 2022 – em espanhol

Tribunal Superior Eleitoral

Em versão em língua espanhola, este guia apresenta uma visão panorâmica dos aspectos mais importantes do sistema eleitoral brasileiro, como a organização política do país, a estrutura e o funcionamento da Justiça Eleitoral, o ciclo das eleições, os avanços logísticos e tecnológicos do sistema eletrônico de votação, além das principais normas que orientam o processo eleitoral.

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Publicação 2022 140 58 MB

Guia Prático: Eleições informatizadas - Fiscalização e Auditoria

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação apresenta a urna eletrônica, projeto genuinamente brasileiro, e mostra como sua inclusão no processo eleitoral do país contribuiu para o fim das fraudes. Além disso, traz o passo a passo da preparação dos sistemas eleitorais até o momento do voto e descreve como é realizada a auditoria de uma votação eletrônica.

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Publicação 2022 64 10MB

Guia prático de fiscalização de contratos administrativos

Tribunal Superior Eleitoral

Da fiscalização de contratos - Dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra - Dos contratos de prestação de serviços - Dos contratos de compras - Dos procedimentos da fase de liquidação de despesas - Dos procedimentos de inscrição ou reinscrição de créditos em restos a pagar - Perguntas frequentes - Anexos: Conceitos teóricos importantes. Instrução Normativa-TSE nº 14 de 18 de dezembro de 2017.

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Publicação 2018 74 1,24 MB

Guia prático para gestão de documentos correntes ou setoriais

Tribunal Superior Eleitoral

Integrante da série Publicações arquivísticas, este guia foi elaborado pela Seção de Arquivo com o propósito de fornecer informações e orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades relacionadas à gestão e organização do acervo na fase corrente e na etapa de transferência de documentos para o Arquivo Central.

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Publicação 2012 27 1,94 MB

H

História do Centro Cultural da Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação é sobre o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), inaugurado em 10/4/2008 e situado no Corredor Cultural do Centro Histórico do Rio de Janeiro. Por meio da Lei nº 13.538/2017, seu funcionamento foi regulamentado para servir de polo de preservação da memória do país, fomentar a cidadania e a identidade brasileira – com fundamento no respeito à diversidade cultural – e promover a proteção e a difusão do patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral. O livreto também aborda o Rio de Janeiro da Belle Époque, a construção do Centro Cultural como monumento arquitetônico e artístico e a sua importância para a democracia.

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Publicação 2022 39 16.7MB

I

Identificação do eleitor e reforma política

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação apresenta a íntegra dos painéis e debates realizados no seminário Identificação do Eleitor e Reforma Política, que trouxe relevantes contribuições sobre a atualidade eleitoral brasileira, com destaque para os temas da reforma política e do financiamento das campanhas eleitorais.

Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e realizado nos dias 7 e 8 de abril de 2005, o seminário contou com a presença de ministros, juristas e representantes da área técnica da Justiça Eleitoral.

A obra traz o conteúdo integral de todas as manifestações dos expositores, bem como dos debates ocorridos após a apresentação dos painéis e das palestras.

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Publicação 2005 185 5,07 MB

Informações e dados estatísticos sobre as Eleições 2014

Tribunal Superior Eleitoral

Organizada pela Assessoria de Gestão Estratégica do TSE, esta publicação apresenta informações e dados estatísticos relacionados com as eleições de 2014, tais como acessibilidade nas eleições, identificação biométrica do eleitor e quantitativos sobre o eleitorado brasileiro e sobre a Justiça Eleitoral.

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Publicação 2014 44 1 MB

Informações e dados estatísticos sobre as Eleições 2010

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação Informações e dados estatísticos sobre as Eleições 2010 reúne ações e projetos que a Justiça Eleitoral vem desenvolvendo para garantir a segurança e o direito do voto nas Eleições 2010.

Além disso, apresenta dados estatísticos referentes à apuração de votos, ao perfil dos eleitores brasileiros, entre outros.

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Publicação 2010 45 3,75 MB

Informativo TSE

Tribunal Superior Eleitoral

Periódico semanal, o Informativo TSE apresenta os acórdãos publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE), bem como resumos de decisões da Corte.

Acesse a página com todos os informativos.

Integração das bases de dados da jurisprudência em matéria eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação visa esclarecer os usuários de serviços de jurisprudência sobre a proposta de integração da base de dados de jurisprudência do TSE às bases de dados do STJ e STF em matéria eleitoral e correlata.

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Publicação 2009 52 332 KB

Instruções das Eleições

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação reúne as resoluções e as demais normas que regulamentam as Eleições 2022. Nesta edição, destacam-se a Resolução-TSE nº 23.670/2021, que dispôs sobre as federações de partidos políticos, e a Resolução-TSE nº 23.673/2021, que rege os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

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Publicação 2022 426 R$ 25,91 1,080Kg 16cm 4cm 23cm 8,3 MB
Suplemento 2022 11 R$ 13,75   -   16cm 4cm 23cm 8,3 MB

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J

Julgados do TSE: meio século de jurisprudência

Tribunal Superior Eleitoral

A coletânea Julgados do TSE: meio século de jurisprudência pública, em três tomos, o inteiro teor de importantes decisões proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral entre os anos de 1950 e 1998, visando ao resgate da memória da Justiça Eleitoral brasileira. Apresenta índices de assuntos rotativo e abrangente, facilitando sua consulta.

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Tomo I 2001 416 2,28 MB
Tomo II 2001 420 2,36 MB
Tomo III 2001 401 2,58 MB

L

Lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD

Tribunal Superior Eleitoral

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ̶ LGPD), tem o objetivo de assegurar que os dados pessoais sejam tratados de forma adequada, protegendo a liberdade, a privacidade e o livre desenvolvimento das pessoas. Esta cartilha traz um glossário básico da LGPD com linguagem acessível, os principais direitos do titular de informações pessoais e o que o agente de tratamento de dados precisa saber (e fazer), em cada operação, sobre os direitos dos titulares.

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Livro 2020 15 1,58 MB

Livreto Virtual Notas Técnicas – Resolução nº 347/2020 do CNJ

Tribunal Superior Eleitoral

O Livreto Virtual Notas Técnicas apresenta coletânea de notas técnicas que indicam princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos a serem empregados nos processos de contratações pelos órgãos do Poder Judiciário. Tais notas foram elaboradas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 390/2021 para realizar estudo detalhado da Resolução-CNJ nº 347/2020, para fins de divulgação também aos Tribunais Regionais Eleitorais.

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Publicação 2022 108 778 KB

Livro institucional

Tribunal Superior Eleitoral

O Livro institucional do Tribunal Superior Eleitoral contém um relato fotográfico de parte da história das eleições no Brasil, cujo marco foi a primeira eleição na América Portuguesa, em 1532, bem como da história da Justiça Eleitoral, ramo do Poder Judiciário fundamental para a legitimação do processo democrático brasileiro.

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Livro 2014 86 38,4 MB

M

Manual de Enfrentamento à Desinformação em Defesa Reputacional da Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

A qualidade das instituições nem sempre é espelhada com fidelidade nas pesquisas de opinião pública. Campanhas de descrédito e estímulos à animosidade promovidos pela desinformação prejudicam a reputação organizacional. Este manual apresenta um conjunto de práticas concretas para auxiliar a Justiça Eleitoral a defender e reforçar sua credibilidade perante a sociedade, por meio da disseminação de informações corretas.

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Manual 2022 38 1 MB

Manual de Digitalização da Justiça Eleitoral: organização e diretrizes

Tribunal Superior Eleitoral

Este manual dispõe de orientações e diretrizes para a digitalização de documentos na Justiça Eleitoral, estabelecendo os procedimentos técnicos para o desenvolvimento de documentos digitais identificados tecnicamente como representantes digitais confiáveis, autênticos, fidedignos e compreensíveis.

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Manual 2022 36 947 KB

Manual de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas: Eleições 2008

Tribunal Superior Eleitoral

O manual traz informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da campanha eleitoral, bem como as normas para prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, de acordo com a legislação aplicável ao pleito de 2008.

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Manual 2008 45 5,52 MB

Manual de identidade visual - Eleições 2022

Tribunal Superior Eleitoral

Este manual apresenta o logotipo criado pelo TSE para as Eleições 2022.
Com o objetivo de manter a unidade visual do pleito, são apresentados os componentes dessa identidade visual – como símbolo gráfico, cores e tipografia –, criada por designers do TSE, e são fornecidas orientações para sua correta utilização.

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Manual 2021 13 5,52 MB

Manual do mesário, folder de instruções para recebimento de justificativa eleitoral e folder de ...

Tribunal Superior Eleitoral

O manual e os folders trazem instruções para auxiliar os trabalhos dos mesários e juízes eleitorais durante o pleito municipal de 2008.

A reprodução deste material é de inteira responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral. Dúvidas podem ser sanadas pelo GT Mesários, por meio do e-mail: mesarios@tse.jus.br

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Manual do mesário - 205x275 2008 16 2,18 MB
Manual do mesário - 150x210 2008 32 2,44 MB
Folder de instruções para recebimento de justificativa eleitoral     2,16 MB
Folder de instruções para juízes     2,59 MB

Manual de auditoria

Tribunal Superior Eleitoral

O Manual de auditoria do Tribunal Superior Eleitoral foi elaborado para servir de apoio aos trabalhos de auditoria desenvolvidos pela Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TSE e para auxiliar as unidades correspondentes nos tribunais regionais eleitorais, dando suporte ao auditor, aos coordenadores de equipes e aos chefes das áreas de auditoria para o melhor desenvolvimento de suas atividades.

O manual tem por finalidade delinear a estrutura, definir conceitos e estabelecer diretrizes gerais, assim como normas e procedimentos para a realização dos trabalhos de auditoria na Justiça Eleitoral, com ênfase nos aspectos relacionados a planejamento, exame, avaliação, conclusão e oferecimento de medidas saneadoras.

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Manual 2008 138 1,57 MB

Manual de padronização de atos oficiais administrativos do Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Este manual apresenta os fundamentos da redação oficial, contribuindo para melhorar a apresentação dos documentos do Tribunal Superior Eleitoral e dinamizar a comunicação institucional.

A obra, em sua 2ª edição revista e ampliada, pretende servir de roteiro para a redação de atas, portarias, ofícios, memorandos, instruções normativas, despachos e outros documentos oficiais.

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Manual 2009 198 4,15 MB

Manual de procedimentos administrativos disciplinares do TSE

Tribunal Superior Eleitoral

O Manual de procedimentos administrativos disciplinares do TSE foi elaborado para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pelas comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

A publicação inclui modelos de atos necessários ao desenvolvimento desses trabalhos, as principais normas relativas ao assunto e um roteiro simplificado e ilustrado, em forma de diagramas, para auxiliar na condução dos procedimentos.

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Manual 2007 264 3,54 MB

Manual de revisão e padronização de publicações do TSE

Tribunal Superior Eleitoral

Este manual vem sendo construído ao longo de vários anos e reúne orientações muito próprias da cultura do Tribunal no que diz respeito ao trato com o texto. Esta edição recebeu nova diagramação, e seu conteúdo passou por diversas modificações, entre elas as decorrentes do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990.

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Manual 2011 165 2,80 MB

Manual Gestão Documental na Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

O Manual de Gestão Documental, criado pelo Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (CGD-JE) instituído pela Portaria-TSE n° 201 de 29 de abril de 2015, tem como objetivos auxiliar unidades, servidores e colaboradores no planejamento, na implementação e na manutenção dos programas de gestão documental estabelecidos em cada órgão da Justiça Eleitoral e servir como material de apoio às rotinas de documentação na Justiça Eleitoral.

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Manual 2021 52 700 KB

Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas

Tribunal Superior Eleitoral

Este manual, elaborado pela Coepa, reúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010.

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Manual 2010 36 148x210 mm 399,12 KB

Missão do TSE aos estados de Alagoas e Pernambuco

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação reúne fotografias e informações acerca dos estragos sofridos pelos cartórios eleitorais e pelos locais de votação nos estados de Alagoas e Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas havidas em junho de 2010 nesses estados.
Os dados foram coletados por servidores do TSE durante missão aos estados atingidos pelas enchentes.

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Publicação 2011 44 1,00 MB

Para proporcionar acesso rápido e eficaz a conteúdos pertinentes às Missões de Observação Eleito...

Tribunal Superior Eleitoral

Para proporcionar acesso rápido e eficaz a conteúdos pertinentes às Missões de Observação Eleitoral, esta publicação é constituída por 107 referências de documentos, publicados no Brasil e no exterior, com identificação de autoria, título, hiperlink e resumo, por ordem cronológica decrescente de publicação (do mais recente ao mais antigo).

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Publicação 2022 39 529 KB

Mulheres no Brasil – voto feminino

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação reproduz artigo originalmente publicado na Revista Eletrônica da EJE de autoria de Ane Ferrari Ramos Cajado e Thiago Dornelles Cardoso sobre o histórico da participação política feminina no Brasil.

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Publicação 2011 14 32,7 MB

O

O Sistema Eleitoral Brasileiro – 2ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação apresenta o histórico das eleições no Brasil e a síntese sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

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Publicação 2009 52 10,4 MB

O voto eletrônico no Brasil – 2ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação visa esclarecer o cidadão sobre os mais diversos aspectos relacionados ao voto eletrônico no Brasil desde a sua implementação.

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Publicação 2009 28 11,1 MB

O Voto na Colônia

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação traz um breve histórico daquilo que foi, no Brasil Colônia, o embrião do que chamamos hoje de processo eleitoral. A obra apresenta todas as etapas desse processo, quem podia ser eleito e eleitor, além de curiosidades sobre a cultura do voto à época.

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Publicação 2013 19 4 MB

Orientações para Procedimentos nas Ouvidorias Eleitorais

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação apresenta as atividades realizadas pelas Ouvidorias Eleitorais, bem como a abrangência de suas atribuições e a forma de processamento das demandas recebidas, promovendo transparência e possibilitando a fiscalização da atuação administrativa por toda a sociedade.

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Publicação 2022 38 1,2MB

P

#ParticipaMulher - Por uma Cidadania Feminina Plena Homenagem à Ministra Cármen Lúcia

Tribunal Superior Eleitoral

O mês de março, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, tem se consagrado em todo o mundo como um momento de especial homenagem às mulheres, mas também, e principalmente, como época oportuna para inserir a agenda feminina – tantas vezes silenciada – no centro do debate político. Em 2020, o TSE organizou, em homenagem à Ministra Cármen Lúcia – primeira mulher a presidir o TSE –, o encontro #ParticipaMulher: por uma Cidadania Feminina Plena. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento foi cancelado, mas se adotou novo formato de trabalho: uma publicação institucional, na qual os conferencistas convidados para o seminário brindaram o leitor com os textos sobre os conteúdos previstos para os painéis do evento.

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Publicação 2020 181 17,2 MB

Panorama Nacional – Responsabilidade Socioambiental na Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

O TSE, por intermédio da Resolução-TSE nº 23.474, de 19 de abril de 2016, instituiu o Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral. Esta publicação apresenta os problemas identificados e as ações promovidas por esta Justiça Especializada na busca pela modernização e aperfeiçoamento de gestão dos recursos, como a prática de coleta seletiva, redução de impressão de documentos, adoção de consumo sustentável, entre outros.

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Publicação 2016 68 3,27 MB

Perguntas e respostas: guia do eleitor

Tribunal Superior Eleitoral

Dividida por temas, a publicação Perguntas e respostas: guia do eleitor responde a 120 perguntas relacionadas com os conceitos e procedimentos do processo eleitoral brasileiro.
Elaborada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE, a obra aborda assuntos tais como votação no exterior, propaganda eleitoral, conduta vedada a agentes públicos, coligação e convenção partidária, justificativa eleitoral e informações sobre eleitores e candidatos.

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Publicação 2011 68 9,67 MB

Planejamento da Secretaria de Administração - TSE

Tribunal Superior Eleitoral

A Secretaria de Administração (SAD), por meio de seu Planejamento, propõe implantar proposta de inovação dos processos de trabalho, com foco na clareza de propósito e no olhar para a totalidade. O fundamento metodológico do Planejamento está ancorado na discussão coletiva, no engajamento e na participação ativa das equipes da unidade e no processo de imersão em questões internas e legítimas, vinculadas à identidade da instituição, tais como: a construção do modelo por meio de arcabouço teórico-reflexivo que utiliza ferramentas de percepção da realidade, de avaliação dos rumos e de construção de referenciais para o futuro.

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Publicação 2020 28 4 MB

Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2015-2020

Tribunal Superior Eleitoral

A 3ª edição do Petic (2015-2020) evidencia a maturidade da Secretária de Tecnologia da Informação (STI) do TSE na utilização das melhores práticas de gestão e reafirma o compromisso dessa secretaria com a sociedade de tornar o processo eleitoral brasileiro gradualmente seguro e transparente. A metodologia utilizada na elaboração da obra é composta por três fases, cujos propósitos são: o diagnóstico estratégico, a definição dos objetivos da STI para 2015 a 2020 e a definição da estratégia necessária para alcançar esses objetivos.

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Publicação 2016 42 2,01 MB

Planejamento geral dos plebiscitos do Estado do Pará

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação apresenta os planos de ação que nortearam os plebiscitos realizados pelo TRE/PA sobre o desmembramento do Estado do Pará em mais dois estados, Carajás e Tapajós, de acordo com instruções do TSE.

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Publicação 2011 124 39,6 MB

Planejamento Tático e Operacional da Secretaria de Controle Interno e Auditoria - 2017 - 2018

Tribunal Superior Eleitoral

Construindo juntos a SCI que queremos ser

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Publicação 2017 24 1,2 MB

Plano de classificação, avaliação e destinação das informações e documentos do TSE

Tribunal Superior Eleitoral

O Plano de Classificação, Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral é o instrumento arquivístico responsável pela organização, definição dos prazos de guarda, descarte ou preservação dos documentos e informações produzidas e recebidas pelo TSE. Em sua terceira edição, apresenta a revisão das séries, subséries, dossiês e tipologias documentais; a previsão de utilização de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), nos termos da Política de Preservação Digital da Justiça Eleitoral (Portaria-TSE nº 1.013/2018); e a provisão de regras que justificam os prazos de guarda e temporalidade para documentos nato-digitais.

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Publicação 2020 165 1,5 MB
Publicação 2013 216 2,51 MB

Plano de Logística Sustentável – 2015-2020

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação apresenta as diretrizes de novos padrões de consumo e produção no âmbito do TSE com o objetivo de tornar mais eficaz o gasto público, preservar o meio ambiente e incrementar a inclusão social.

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Publicação 2016 89 1,47 MB

Plano de segurança sanitária: eleições municipais de 2020

Tribunal Superior Eleitoral

A pandemia da SARS-CoV-2 afeta inevitavelmente a organização e a realização das eleições municipais de 2020. O estágio atual do conhecimento científico e médico sobre a COVID-19, proveniente de estudos nacionais e internacionais, não permite estimar de forma acurada quando haverá condições epidemiológicas ideais no Brasil para a realização de eleições, sobretudo diante da dimensão continental do país e das trajetórias diversas que o novo coronavírus vem traçando nos diversos Estados e Municípios brasileiros.

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Publicação 2020 22 4,9 MB

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2021-2022 é composto por um conjunto d...

Tribunal Superior Eleitoral

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2021-2022 é composto por um conjunto de ações táticas, as quais foram desenvolvidas à luz da estratégia de TI alinhadas aos objetivos estratégicos do TSE. Ademais, identifica as necessidades de Tecnologia da Informação, especificando demandas de informação, serviços, infraestrutura e gestão de pessoas. Vale ressaltar que as demandas estão alinhadas às políticas e diretrizes do Judiciário no que tange à gestão de TI por meio do alinhamento com os objetivos da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).

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Publicação 2021 38 752 KB

Plano Diretor de Tecnologia da Informação – Triênio 2015-2017

Tribunal Superior Eleitoral

O PDTI triênio 2015-2017 constitui-se em instrumento essencial de materialização da estratégia de TI eleita para o referido período. Estabelece as ações que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE empreenderá para que possa alcançar os objetivos definidos no Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação.

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Publicação 2017 30 1,01 MB

Plano Estratégico 2018-2021 do TSE

Tribunal Superior Eleitoral

A relevância do planejamento institucional é inequívoca para o TSE e a terceira edição do Plano Estratégico 2018-2021 traz algumas atualizações e insumos nas definições e redefinições de metas e objetivos da Corte.

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Publicação 2018 42 883 KB
2ª edição 2018 35 751 KB
3ª edição 2018 38 783 KB

Plano Estratégico 2021-2026

Tribunal Superior Eleitoral

O planejamento institucional é um processo imprescindível para que organizações trilhem um caminho seguro rumo à realização de objetivos. Com isso, o Plano Estratégico 2021-2026 do TSE, aprovado pela Portaria-TSE nº 497 de 2 de agosto de 2021, busca conectar o presente da organização ao seu futuro, pela efetivação das ações desenhadas em três pilares: planejamento, execução e gestão.

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Publicação 2021 42 1,5 MB

Plano de Dados Abertos do TSE - Biênio junho de 2021 a junho de 2023

Tribunal Superior Eleitoral

Este primeiro Plano de Dados Abertos - PDA do TSE - foi elaborado como subproduto da Portaria TSE nº 93/2021, que institui a Política de Dados Abertos no âmbito do Tribunal. O PDA procura atender aos objetivos estratégicos relacionados à transparência, à accountability e à governança do próprio TSE, às recomendações contidas no Acórdão nº 1.832/2018, do Tribunal de Contas da União, e aos requisitos de transparência definidos pelo Conselho Nacional de Justiça em sua Resolução nº 215/2015 e alterações.

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Publicação 2021 16 534 KB

Por dentro da urna

Tribunal Superior Eleitoral

Livreto que conta a história do processo de informatização do voto no Brasil, esclarece dúvidas dos eleitores sobre o voto e apresenta procedimentos relacionados com a segurança das eleições.

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Livreto 2010 22 2 MB

Portfólio de publicações e de páginas do TSE

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação apresenta páginas especiais do portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre elas: 90 anos da Justiça Eleitoral; Biometria; Fato ou Boato; Programa de Enfrentamento à Desinformação; Teste Público de Segurança 2021; e Urna Eletrônica e Segurança do Processo Eleitoral. A obra traz ainda publicações recentes da Corte, como o Plano Estratégico 2021-2026 e o Plano de Dados Abertos do TSE.

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Livreto 2022 15 3 MB

Presidentes: Tribunal Superior Eleitoral, 2017 a 1932

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra nasce do desejo e do compromisso de preservar a memória da Justiça Eleitoral brasileira e, de certa forma, a própria vida político-institucional do país na busca pela construção de uma democracia representativa.

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Livro 2017 312 3,09 MB

Presidentes TSE: 2022 a 1932 - 2ª edição

Tribunal Superior Eleitoral

O objetivo desta obra, agora em segunda edição, é preservar a memória da Justiça Eleitoral a partir do registro das gestões dos presidentes que conduziram o Tribunal Superior Eleitoral. O mandato de cada presidente compõe um capítulo próprio, dividido em duas partes: a primeira sobre sua biografia e carreira, e a segunda sobre o contexto histórico e os marcos da jurisprudência no período em que conduziu a Corte Eleitoral.

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Publicação 2022 344 30,1 MB

Prestação de contas das Eleições

Tribunal Superior Eleitoral

Edição:

2016




As publicações reúnem informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e partidos políticos, conforme a legislação aplicável às eleições de 2016.

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Manual 2016 75 899 KB
Cartilha 2016 49 949 KB

Profi : Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

O Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi) visa instituir um conjunto de ações interligadas, com adaptações de boas práticas empresariais, para gerar valor para as instituições eleitorais, animando o estado geral de confiança social acerca da honestidade dos pleitos nacionais.

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Publicação 2022 55 613 KB

Capa - Profi: Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça E...

Tribunal Superior Eleitoral

Em versão na língua espanhola, o Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral (Profi) visa instituir um conjunto de ações interligadas, com adaptações de boas práticas empresariais, para gerar valor para as instituições eleitorais, animando o estado geral de confiança social acerca da honestidade dos pleitos nacionais.

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Publicação 2022 54 617,1 KB

Programa de Integridade do Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

A edição deste Programa de Integridade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao tempo em que evidencia publicamente a adoção das melhores práticas de governança, reveste-se de simbolismo especial por promover a reafirmação de valores republicanos e democráticos, por ocasião dos 90 anos da Justiça Eleitoral. Faz-se claro que o TSE não se notabiliza apenas por conduzir eleições íntegras e transparentes, mas também por gerir a sua máquina administrativa com ética, probidade e zelo. Assim, no

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Publicação 2022 48 17 MB

Programa de enfrentamento à desinformação

Tribunal Superior Eleitoral

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 tem como objetivo enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores nelas envolvidos, por meio de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano.

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Publicação 2020 35 700 KB

Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 - Relatório de Ações e Resu...

Tribunal Superior Eleitoral

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 tem como objetivo combater os efeitos negativos – causados pela desinformação – à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores nelas envolvidos. O referido Programa foi estruturado em seis eixos, cada qual contando com ações de curto, médio e longo prazos. Este relatório apresenta um balanço das ações desenvolvidas e dos resultados do Programa, bem como avalia o cumprimento de cada meta estipulada no plano de trabalho.

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Publicação 2021 136 18 MB

Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 - Relatório de Ações e Resu...

Tribunal Superior Eleitoral

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 tem como objetivo combater os efeitos negativos – causados pela desinformação – à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores nelas envolvidos. O referido Programa foi estruturado em seis eixos, cada qual contando com ações de curto, médio e longo prazos. Este relatório apresenta um balanço das ações desenvolvidas e dos resultados do Programa, bem como avalia o cumprimento de cada meta estipulada no plano de trabalho.

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Publicação 2022 128 16.1 MB

Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral - Plano Estr...

Tribunal Superior Eleitoral

O Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral - Plano Estratégico - Eleições 2022 relata os esforços do Tribunal Superior Eleitoral para reduzir os efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. A criação do Programa Permanente está alinhada à missão constitucional do TSE de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma legítima e democrática, sem qualquer viés sancionatório.

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Publicação 2022 63 900 KB

O Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral - Plano Es...

Tribunal Superior Eleitoral

O Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral - Plano Estratégico - Eleições 2022 relata os esforços do Tribunal Superior Eleitoral para reduzir os efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. A criação do Programa Permanente está alinhada à missão constitucional do TSE de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma legítima e democrática, sem qualquer viés sancionatório.

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Publicação 2022 62 797 KB

O Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral - Plano Es...

Tribunal Superior Eleitoral

O Programa permanente de enfrentamento à desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral - Plano Estratégico - Eleições 2022 relata os esforços do Tribunal Superior Eleitoral para reduzir os efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. A criação do Programa Permanente está alinhada à missão constitucional do TSE de garantir que o processo eleitoral transcorra de forma legítima e democrática, sem qualquer viés sancionatório.

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Publicação 2022 67 1,24 MB

Esta publicação tem como tópico Propaganda Eleitoral 2014 e integra a série Temas selecionados. ...

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação tem como tópico Propaganda Eleitoral 2014 e integra a série Temas selecionados. Seu conteúdo traz ementas das principais decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná julgadas em 2012 e 2013.

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Publicação 2014 140 824 KB

Q

Esse manual apresenta a terminologia utilizada pela Justiça Eleitoral; descreve a tecnologia ado...

Tribunal Superior Eleitoral

Esse manual apresenta a terminologia utilizada pela Justiça Eleitoral; descreve a tecnologia adotada, o formato de representação digital do boletim de urna no QR Code, os mecanismos de assinatura digital e o modo de obtenção dos dados complementares para a correta reconstrução do boletim impresso.

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Publicação 2016 54 3,85 MB

R

Reforma eleitoral: delitos eleitorais, prestação de contas, partidos e candidatos

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra apresenta as propostas da comissão instituída pelo Ministro Carlos Velloso, com vistas ao aperfeiçoamento da legislação eleitoral e partidária, no tocante aos delitos eleitorais e à modernização do sistema de prestação de contas pelos partidos políticos.

Reúnem-se, neste volume, quatro anteprojetos de lei: a revisão dos delitos eleitorais e seu respectivo processo; a alteração da Lei Complementar nº 64/1990, que trata dos casos de inelegibilidade; a alteração da Lei nº 9.504/1997, no que se refere à prestação de contas de candidatos; e a regulamentação de incentivos fiscais para doações a partidos e candidatos.

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Publicação 2005 106 646,88 KB

Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral - 70 anos

Tribunal Superior Eleitoral

Esta edição comemorativa do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral marca os 70 anos de sua aprovação. A publicação traz as alterações legislativas ocorridas até o dia 1º/7/2022, bem como notas explicativas e remissivas relevantes para o entendimento da norma. A obra apresenta ainda, ao final, a versão histórica da Resolução-TSE nº 4.510/1952, em sua redação original, com as assinaturas dos ministros que a subscreveram.

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Publicação 2022 116 8,8 MB

  | Eleições anteriores

Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Em sua 2ª edição, anotada e atualizada, esta publicação traz a íntegra do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral. Inclui anexo com os organogramas das unidades que compõem a instituição.

Atenção: O regulamento está sendo atualizado em razão das modificações na estrutura do Tribunal, determinadas pela Resolução-TSE nº 22.201/2006.

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Regulamento 2003 80 511 KB

Relatório das Eleições

Tribunal Superior Eleitoral

O Relatório das Eleições 2014 é um instrumento de informação sobre os números e dados de todas as etapas do processo eleitoral, sem análises e comparações com dados anteriores ou qualquer juízo de valor sobre as informações apresentadas. Nesta edição, foi acrescida seção contendo informações acerca da jurisprudência e dos principais feitos das Eleições 2014.

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Publicação 2016 508 138,6 MB

  | Eleições anteriores

Relatório de Acessibilidade da Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

O ano de 2020 foi desafiador para todas as esferas da sociedade em decorrência da pandemia da Covid-19, que levou instituições a decidirem pelo regime extraordinário do teletrabalho. A Justiça Eleitoral também aderiu à recomendação. Nesta publicação, são demonstradas as atuações do TSE e dos TREs nesse período de adaptações, em busca pela promoção da cidadania e pela inclusão e acesso ao voto por todo o eleitorado.

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Publicação 2021 66 3,9Mb KB

Relatório de Atividades 2017

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2017. Tais ações traduzem o empenho deste órgão em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

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Relatório 2018 294 9,74 MB

Relatório de Atividades 2016

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2016. Tais ações traduzem o empenho deste órgão em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

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Relatório 2016 247 3,41 MB

Relatório de Atividades 2015

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2015. Tais ações traduzem o empenho deste órgão em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

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Relatório 2015 252 6 MB

Relatório de Atividades 2014

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório discorre resumidamente sobre as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2014. As atividades apresentadas traduzem o empenho da Corte em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

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Relatório 2015 201 5 MB

Relatório de gestão 2007

Tribunal Superior Eleitoral

O Relatório de gestão 2007 apresenta os principais projetos do Tribunal Superior Eleitoral iniciados em 2007 e com reflexos para o ano seguinte, além das atividades e dos projetos previstos para 2008.

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Relatório 2008 242 11,40 MB

Relatório de gestão: Eleições 2006

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório de gestão registra as principais atividades administrativas, regulamentares, jurisdicionais e tecnológicas realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições 2006. O relatório destaca, ainda, as iniciativas da Justiça Eleitoral que buscaram o aprimoramento do processo eleitoral.

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Relatório 2007 206 23,79 MB

Relatório de gestão: Referendo 2005

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório de gestão apresenta a síntese das principais realizações do Tribunal Superior Eleitoral, no tocante ao referendo sobre o comércio de armas de fogo e munição, realizado em 2005.

A primeira e a segunda parte do relatório apresentam dados e informações referentes à gestão das secretarias e assessorias do Tribunal. Já a terceira parte registra os dados estatísticos do referendo.

Nas palavras do Ministro Carlos Velloso, o relatório revela "a atuação de uma instituição dinâmica, em sintonia com as grandes questões que dizem respeito à democracia nacional, cada vez mais consciente da importância de seu papel social".

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Relatório 2006 196 21,4 MB

Relatório de gestão: Eleições Municipais 2004

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório de gestão registra, de maneira objetiva, as atividades administrativas, regulamentares, jurisdicionais e tecnológicas executadas pelo Tribunal Superior Eleitoral ao longo do biênio 2003-2004, com vistas às eleições municipais de 2004.

O relatório está dividido em três partes: a primeira trata da gestão dos procedimentos administrativos, a segunda trata da atividade jurisdicional e a terceira parte registra as ações e os recursos utilizados na administração das eleições.

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Relatório 2005 334 67,1 MB

Relatório Gestão Ministra Rosa Weber

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas durante a gestão da ministra Rosa Weber na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no período de agosto de 2018 a maio de 2020, trazendo realizações, iniciativas, conquistas e melhorias implementadas para o fortalecimento da Justiça Eleitoral brasileira.

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Publicação 2020 44 3,1 MB

Relatório de Gestão na Forma de Relato Integrado

Tribunal Superior Eleitoral

O Relatório de Gestão na Forma de Relato Integrado reúne informações sobre a execução dos principais programas, projetos e ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), servindo como instrumento de transparência e de prestação de contas do trabalho desenvolvido por esta instituição no exercício de 2019. Foi elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 926/2019, sob a coordenação da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental do (TSE).

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Publicação 2020 109 14,5 MB

O Relatório de Gestão: Ministro Fachin 2022, elaborado pela Secretaria de Modernização, Gestão E...

Tribunal Superior Eleitoral

O Relatório de Gestão: Ministro Fachin 2022, elaborado pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, apresenta as principais atividades da gestão do Ministro Edson Fachin no Tribunal Superior Eleitoral, tais como, as ações comemorativas pelos 90 anos da Justiça Eleitoral; os atos de incentivo à participação feminina na política e o incentivo à participação institucional feminina na Justiça Eleitoral; os projetos de enfrentamento à desinformação; as melhorias do parque de urnas eletrônicas; detalhes da 6ª edição Teste Público de Segurança; e outras.

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Publicação 2022 65 5 MB

O Relatório de Gestão na Forma de Relato Integrado reúne informações sobre a execução dos princi...

Tribunal Superior Eleitoral

O Relatório de Gestão na Forma de Relato Integrado reúne informações sobre a execução dos principais programas, projetos e ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), servindo como instrumento de transparência e de prestação de contas do trabalho desenvolvido por esta instituição no exercı́cio de 2020. Foi elaborado pela Comissão instituı́da pela Portaria-TSE nº 744/2020, sob a coordenação da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.

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Publicação 2021 160 40,2 MB

Relatório de Gestão 2021 do Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Relatório de Gestão 2021 reúne informações sobre a execução dos principais programas, projetos e ações do Tribunal Superior Eleitoral, servindo como instrumento de transparência e de prestação de contas do trabalho desenvolvido por esta instituição no exercı́cio desse ano. Foi elaborado pela comissão instituı́da pela Portaria-TSE nº 597/2021, sob a coordenação da Seção de Gestão Estratégica e Governança (Seggo) da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG).

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Publicação 2022 96 27 MB

O Relatório de Gestão 2020-2021 reúne informações sobre a execução dos principais programas, pro...

Tribunal Superior Eleitoral

O Relatório de Gestão 2020-2021 reúne informações sobre a execução dos principais programas, projetos e ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gestão do Ministro Luís Roberto Barroso, servindo como instrumento de transparência e de prestação de contas do trabalho desenvolvido por esta instituição no exercício de 2020 a 2021. Foi elaborado sob a coordenação da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.

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Publicação 2022 239 49,065 MB

O Relatório Final do Plano de Logística Sustentável do TSE 2015-2020 acompanha a aplicação das p...

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O Relatório Final do Plano de Logística Sustentável do TSE 2015-2020 acompanha a aplicação das práticas de sustentabilidade propostas em plano de logística no âmbito da Corte Superior Eleitoral, analisando o alcance das metas e as lições aprendidas para a implementação da cultura de sustentabilidade.

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Publicação 2022 29 891 KB

O advento da democracia representativa foi marcado no mundo todo pela restrição à participação f...

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O advento da democracia representativa foi marcado no mundo todo pela restrição à participação feminina no exercício da cidadania. Esta publicação acerca da Representação Feminina na Política retrata o percurso histórico de acesso das mulheres aos direitos políticos no Brasil e às posições de poder e celebra suas conquistas em cada momento político, desde a época das primeiras sufragistas até o momento político atual, em que a participação delas tem sido bastante ativa.

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Publicação 2020 26 392 KB

Esta resolução dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês finan...

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Esta resolução dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

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Resolução 2008 35 591,86 KB

Este livreto, organizado pela Coepa, reúne as resoluções nº 23.216/2010, que dispõe sobre a arre...

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Este livreto, organizado pela Coepa, reúne as resoluções nº 23.216/2010, que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito, e nº 23.217/2010, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.

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Livreto 2010 47 493,33 KB

A Revista de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral traz, trimestralmente, uma seleção da...

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A Revista de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral traz, trimestralmente, uma seleção das decisões dos julgamentos realizados pela Corte do Tribunal Superior Eleitoral, em seu inteiro teor. A revista apresenta um índice numérico, facilitando sua consulta.

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Vol. 30 nº 2 saiba mais 2019 445 2.6 MB

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Este portfólio apresenta a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom), suas coordenadorias e...

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Este portfólio apresenta a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom), suas coordenadorias e seções, bem como suas atribuições, organizações internas, estratégias e realizações no período de 2020 a 2022, com foco na produção e difusão de notícias confiáveis, no combate à desinformação e na comunicação com o público-alvo do Tribunal da Democracia: o eleitorado brasileiro

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Livro 2022 73 1,61 MB

Selo Comemorativo 90 anos da Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

No dia 24 de fevereiro de 2022, a Justiça Eleitoral comemorou os 90 anos de sua existência e do voto feminino no Brasil e, em comemoração a esse evento, o TSE lançou o selo postal criado pelo Tribunal em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Lançado no final de maio, ele está disponível à venda para colecionadores por R$40,00 (cartela com 12 selos), acrescido o custo de expedição. Poderão ser vendidas até duas cartelas por colecionador.

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Publicação 2022 1 R$ 40,00 0,05g 29,70cm 21,00cm 0,001cm 3.773MB No campo "Embalagem", escolher a opção "Outra Embalagem"

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Seminário Internacional Fake News e Eleições

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Em maio de 2019 foi realizado o Seminário Internacional Fake News e Eleições, reunindo especialistas de diversas áreas e autoridades brasileiras e estrangeiras. Os resultados alcançados e sugestões foram reunidos em um livro eletrônico para possibilitar a reflexão e ação para as Eleições Municipais de 2020.

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Livro 2019 153 6,48 MB

Sistematização das Normas Eleitorais – Eixo Temático I: Direitos Políticos e Temas Correlatos

Tribunal Superior Eleitoral

O segundo volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas aos direitos políticos e temas correlatos.

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Publicação 2019 192 3,94 MB Indisponível para compra

Sistematização das Normas Eleitorais – Eixo Temático II: Justiça Eleitoral e Temas Correlatos

Tribunal Superior Eleitoral

O terceiro volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas à Justiça Eleitoral e temas correlatos.

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Publicação 2019 48 2,43 MB Indisponível para compra

Sistematização das Normas Eleitorais – Eixo Temático III: Propaganda Eleitoral e Temas Correlatos

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O quarto volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas à propaganda eleitoral e temas correlatos.

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Publicação 2019 99 2,40 MB Indisponível para compra

Sistematização das Normas Eleitorais – Eixo Temático IV: Financiamento de Campanha

Tribunal Superior Eleitoral

O quinto volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas ao financiamento de campanha.

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Publicação 2019 111 4,22 MB Indisponível para compra

Sistematização das Normas Eleitorais – Eixo Temático IV: Financiamento de Campanha

Tribunal Superior Eleitoral

O quinto volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas ao financiamento de campanha.

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Publicação digital

Publicação acessível

2021 24 2,16 MB Indisponível para compra

Sistematização das Normas Eleitorais – Eixo Temático V: Contencioso Eleitoral e Temas Correlatos

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O sexto volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas ao contencioso eleitoral e temas correlatos.

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Publicação 2019 217 4,87 MB Indisponível para compra

Sistematização das Normas Eleitorais – Eixo Temático VI: Crimes Eleitorais e Processo Penal Elei...

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O sétimo volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral.

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Publicação 2019 102 2,63 MB Indisponível para compra

Sistematização das Normas Eleitorais – Eixo Temático VII: Participação das Minorias no Processo ...

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O oitavo volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas à participação das minorias no processo eleitoral brasileiro.

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Publicação 2019 146 3,76 MB Indisponível para compra

Sistematização das Normas Eleitorais – Eixo Temático VIII: Partidos Políticos

Tribunal Superior Eleitoral

O nono volume da coleção Sistematização das Normas Eleitorais, que tem como propósito identificar possíveis divergências entre as normas eleitorais vigentes e propor sua sistematização, apresenta relatório com as incompatibilidades e as possíveis soluções relativas aos partidos políticos.

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Publicação 2019 36 2,83 MB Indisponível para compra

Sistematização das normas eleitorais 2: metodologia e registros históricos do GT-SNE 2 (volume 1)

Tribunal Superior Eleitoral

O projeto para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE), em sua Fase II, é resultado de uma partilha de esforços por parte de pesquisadores de todo o país, com a finalidade de identificar as possibilidades de aprimoramentos normativos na legislação eleitoral. A Coleção SNE conta com 9 volumes, sendo que cada volume abarca um de oito eixos temáticos: Direitos Políticos; Justiça Eleitoral; Propaganda; Financiamento Eleitoral; Contencioso Eleitoral e Inelegibilidades; Crimes e Processo Penal Eleitoral; Participação das Minorias no Processo Eleitoral e Partidos Políticos. Este volume 1 apresenta a metodologia empregada nas atividades dos oito grupos de trabalho da Sistematização das Normas Eleitorais. Por meio do reconhecimento dos recortes sociais mais impactados por restrições legais e ao exercício de direitos políticos, foram postos no centro do debate questões de raça, classe, gênero e etnia como indissociáveis da prática democrática.

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Publicação 2021 187 2,28 MB
Publicação acessível 2022 177 3,45 MB

Sistematização das normas eleitorais 2: eixo temático 1: direitos políticos e temas correlatos (...

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Neste Volume 2 da coleção Sistematização de Normas Eleitorais (SNE), Fase II, Eixo Temático I: Direitos Políticos e Temas Correlatos, reúnem-se as valiosas contribuições recebidas de representantes da comunidade acadêmica sobre a melhoria da legislação eleitoral bem como da forma de atuação da Justiça Eleitoral, lançando as bases para uma concepção dos direitos políticos verdadeiramente democrática, pluralista e conforme a Constituição.

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Publicação 2021 280 3,25 MB
Publicação acessível 2022 269 9,37 MB

Sistematização das normas eleitorais 2: eixo temático II: Justiça Eleitoral (volume 3)

Tribunal Superior Eleitoral

Neste volume, os integrantes do eixo temático 2 discutem as nuances da Justiça Eleitoral sob a perspectiva interseccional de pesquisa, gerando propostas concretas para a efetiva reforma da normatividade eleitoral e para o reforço do regime democrático, propondo discussão em todas as suas dimensões para um projeto de sociedade fraterna e pluralista.

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Publicação 2021 140 3,64 MB
Publicação acessível 2022 154 2,67 MB

Sistematização das normas eleitorais 2: eixo temático III: propaganda eleitoral e correlatos (vo...

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Neste volume, os integrantes do eixo temático III apresentam o produto da revisão normativa da legislação de regência de propaganda eleitoral e de temas correlatos, a partir de uma perspectiva crítica de identificação de questões basilares da democracia.

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Publicação 2022 178 8,5 MB
Publicação acessível 2022 190 7,59 MB

Sistematização das normas eleitorais 2: eixo temático IV: financiamento de campanha (volume 5)

Tribunal Superior Eleitoral

Neste volume, os integrantes do eixo temático IV, orientados pela percepção multidisciplinar, analisam a legislação eleitoral que rege a matéria do financiamento de campanha.

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Publicação 2022 108 7,8 MB

Sistematização das normas eleitorais 2: eixo temático V: elegibilidades e contencioso eleitoral ...

Tribunal Superior Eleitoral

Neste volume, os integrantes do eixo temático V oferecem uma nova compreensão da dinâmica de atribuição e exclusão do direito ao sufrágio, por meio de contribuições substanciais à ampliação do acesso aos direitos políticos capazes de romper dogmas associados a uma soberania idealizada.

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Publicação 2021 158 6,5 MB

Sistematização das normas eleitorais 2: eixo temático VI: crime e processo penal eleitoral (volu...

Tribunal Superior Eleitoral

Neste volume, os integrantes do eixo temático V oferecem uma nova compreensão da dinâmica de atribuição e exclusão do direito ao sufrágio, por meio de contribuições substanciais à ampliação do acesso aos direitos políticos capazes de romper dogmas associados a uma soberania idealizada.

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Publicação 2022 106 1,7 MB
Publicação acessível 2022 106 1,7 MB

Sistematização das normas eleitorais 2: eixo temático VII : participação política dos grupos min...

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Neste volume, os integrantes do eixo temático VII expõem as contradições e os mecanismos estratégicos de exclusão do sistema político atual, revelam as fissuras camufladas e apresentam propostas de alterações mais estruturais, inclusive com o endereçamento de propostas ao Congresso Nacional.

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Publicação 2022 232 8,47 MB

Sistematização das normas eleitorais 2: eixo temático VIII: partidos políticos (volume 9)

Tribunal Superior Eleitoral

Neste volume, os integrantes do eixo temático VIII analisam a legislação partidária vigente e os projetos de lei relacionados à reforma dessas normas, a partir de uma perspectiva crítica, promovendo debate público na consolidação do processo democrático.

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Publicação 2022 180 6,3 MB

Sustentabilidade e acessibilidade na Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

O primeiro volume da série Sustentabilidade e Acessibilidade na Justiça Eleitoral apresenta a compilação – realizada pela Assessoria de Gestão Socioambiental do TSE – das boas práticas mais relevantes, de natureza socioambiental, desenvolvidas pelos tribunais regionais eleitorais. A obra visa divulgar a contribuição da Justiça Eleitoral no que se refere à responsabilidade socioambiental estatal (art. 225 da CF/1988), atendendo também ao estabelecido no Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral.

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Publicação 2017 26 1 MB

T

Tema eleitoral: minibibliografia selecionada: cláusula de barreira / Julho 2020

Tribunal Superior Eleitoral

A Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta o produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada. Trata-se de seleção de bibliografia atualizada sobre assuntos específicos − eleitorais e partidários − a ser publicada mensalmente. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas Bibliotecas que compõem a Rede RVBI do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido. O tema selecionado para o mês foi Cláusula de Barreira/Cláusula de Desempenho.

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Publicação 2020 14 10 MB

Tema eleitoral: minibibliografia selecionada: desinformação nas Eleições / Outubro 2020

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A série Tema Eleitoral apresenta a segunda edição da Minibibliografia selecionada: Desinformação nas eleições. Trata-se de uma seleção de bibliografia referente ao tema das fake news, com o objetivo de divulgar e disseminar as publicações e informações mais recentes sobre o assunto.

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Publicação 2022 25 2,7 MB

Tema eleitoral: minibibliografia selecionada: desinformação nas Eleições / Outubro 2020

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Conheça o novo produto elaborado pela Biblioteca do TSE – Tema Eleitoral: Minibibliografia Selecionada –, que reúne publicações doutrinárias recentes sobre determinado assunto do Direito Eleitoral. Em caso de interesse por artigos ou por capítulos de livros que não estejam presentes no periódico, encaminhe solicitação à biblioteca@tse.jus.br. Devido à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), algumas obras não puderam ser disponibilizadas na sua integralidade. O primeiro tema publicado, em julho de 2020, foi Cláusula de Barreira. O tema deste mês é Desinformação nas Eleições. Venha conferir e boa leitura!

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Publicação 2020 14 8,4 MB

Tema eleitoral: minibibliografia selecionada: Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)...

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A Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: Minibibliografia Selecionada, com o assunto Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Trata-se da seleção de bibliografia atualizada sobre assunto eleitoral e partidário específico, a ser publicada mensalmente. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas que compõem a Rede RVBI do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.

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Publicação 2021 14 9,8 MB

Tema eleitoral: minibibliografia selecionada: pessoa com deficiência no processo eleitoral / Out...

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Com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, a Biblioteca do TSE apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com destaque para as publicações sobre pessoas com deficiência no processo eleitoral. A seleção das obras é realizada no acervo da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, da Biblioteca Digital do TSE e das bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) do Senado Federal.

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Publicação 2021 14 8,9 MB

Tema eleitoral: minibibliografia selecionada: pessoa com deficiência no processo eleitoral / Out...

Tribunal Superior Eleitoral

Com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, a Biblioteca do TSE apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com destaque para as publicações sobre propaganda eleitoral na internet. Todas as obras estão disponíveis na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas bibliotecas que compõem a Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) do Senado Federal.

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Publicação 2021 14 10,248 MB

Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada: Financiamento coletivo de campanha eleitoral / Abr...

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A Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: Minibibliografia Selecionada com o tópico Financiamento Coletivo de Campanha Eleitoral.

Trata-se da seleção de bibliografia atualizada sobre assunto eleitoral e partidário específico. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas Bibliotecas que compõem a Rede RVBI do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido.

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Publicação 2022 13 483 KB

Tesauro da Justiça Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Em sua 7ª edição, o Tesauro da Justiça Eleitoral, antes denominado Thesaurus, é um instrumento de trabalho que permite padronizar o tratamento técnico dos conteúdos por meio de diretrizes de uniformização da linguagem utilizada na indexação de documentos.

Como ferramenta para auxiliar na busca da informação, o tesauro garante, aos diversos atores sociais envolvidos no processo eleitoral, o acesso preciso à informação demandada.

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Tesauro 2010 543 7,21 MB

Teste Público de Segurança 2016

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação reúne os diversos documentos produzidos durante o Teste Público de Segurança 2016, evento que reuniu especialistas em Tecnologia e Segurança da Informação de diversas organizações, instituições acadêmicas e órgãos públicos. Na ocasião, os participantes tentaram atacar a urna e seus componentes internos e externos, com o objetivo de descobrir vulnerabilidades do sistema com relação à possibilidade de violação de resultados e quebra do sigilo do voto.

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Teste Público de Segurança 2016 2016 159 9,48 MB

Teste Público de Segurança 2019 - Compêndio

Tribunal Superior Eleitoral

O Teste Público de Segurança (TPS) chegou à sua quinta edição com o objetivo de identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.

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Publicação 2020 166 29,5 MB

Títulos eleitorais (1881-2008)

Tribunal Superior Eleitoral

A série Apontamentos, do selo Memória Eleitoral, idealizada pela Seção de Acervos Especiais do Tribunal Superior Eleitoral, objetiva apresentar, em resumos, temas históricos relevantes para a Justiça Eleitoral.

Cada volume da série apresenta um tema específico, com relevo para a atuação da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia no Brasil.

Neste segundo volume, apresentam-se as contextualizações de alguns momentos da história do país, tendo como parâmetro o título eleitoral.

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Publicação 2009 70 12,49 MB

Tribunal Superior Eleitoral: 60 anos

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra traz a íntegra dos discursos de ministros, parlamentares e juristas proferidos durante as sessões solenes do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara dos Deputados, bem como na sessão especial do Senado Federal, em comemoração aos 60 anos do Tribunal Superior Eleitoral.

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Publicação 2005 152 3,44 MB

TSE: ministros presidentes (1945-2002)

Tribunal Superior Eleitoral

Nesta obra, são apresentados os dados biográficos de 38 ministros presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, entre os anos de 1945 e 2002. As biografias incluem as carreiras na magistratura, as obras e os trabalhos publicados, as condecorações e outras informações.

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Publicação 2004 262 16,06 MB

TSE nas Eleições 2018: um registro da atuação do Gabinete Estratégico pelo olhar de seus integra...

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra contém o testemunho daqueles que participaram do Gabinete Estratégico composto entre o primeiro e o segundo turno das Eleições 2018, sob a presidência da Ministra Rosa Weber, primeira mulher a comandar as eleições gerais no Brasil.Trata-se de uma coletânea de relatos que refletem a preocupação do TSE com a lisura de suas atribuições diante de ataques midiáticos e disseminação de fake news com intuito exclusivo de influenciar o pleito de 2018. Expõe ainda o sucesso das medidas tomadas pela presidente da Casa no combate à desinformação, o que ajudou a garantir a real escolha dos cidadãos nas urnas eletrônicas dentro do processo democrático brasileiro.

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Publicação 2020 141 2,27 MB

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul editou este livro em comemoração aos 10 anos ...

Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul editou este livro em comemoração aos 10 anos da urna eletrônica e aos 20 anos do recadastramento eleitoral. A obra apresenta valioso estudo sobre o uso da tecnologia no processo de informatização do voto e importantes registros que contribuíram para a evolução do sistema eleitoral brasileiro.

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Livro 2006 102 16,15 MB
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Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901,
Tribunal Superior EleitoralTel.:(61) 3030-7000

Icone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário : segunda a sexta, das 11h às 19h. De acordo com a portaria 759, de 15 de agosto de 2022, aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2022, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral serão realizadas das 13 às 18 horas.

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