Revista Eletrônica da EJE ano II, n. 6, out./nov. 2012

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Editorial

 

A Escola Judiciária Eleitoral do TSE publica o sexto número do ano 2 de sua Revista Eletrônica. Trata-se de um periódico disponibilizado na página da EJE em três formatos: o eletrônico, contendo itens dinâmicos para fácil e rápida navegação pelos internautas; o arquivo em PDF, que integra conteúdo estático; e um formato que permite ao leitor “folhear” a revista como se o fizesse com o material impresso.

O tema central desta edição é desenvolvido na entrevista com o Dr. Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral.  Ele fala sobre a realização das eleições, a preparação das urnas eletrônicas para votação, a identificação biométrica do eleitor, dentre outros assuntos. A reportagem da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE traz o tema “Primeiro turno das eleições 2012 bate recorde no tempo de apuração de votos”.

A seção “Artigos” conta com textos relacionados aos temas: importância da Constituição de 1988 para a efetivação de direitos; para que servem as eleições; pluralismo partidário no Brasil; evolução da urna eletrônica; participação política da mulher no Brasil. O tema complementar esclarece sobre “A Administração da Justiça como meio de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos”.

 O eleitor terá suas dúvidas esclarecidas na seção que lhe dedica um espaço especial, cuja fonte de informações é a Central do Eleitor.

 Você é nosso convidado para leitura da Revista Eletrônica EJE, um trabalho de equipe integrada por colaboradores de diversas unidades do TSE, a quem agradecemos a participação.

 

Revista Eletrônica Ano II - Nº 6 - out./nov. 2012 - arquivo pdfou swf

Primeiro turno das eleições 2012 bate recorde no tempo de apuração de votos

Contingência

Biometria

Plebiscitos

Acesso ao Portal

Registro de candidatura

 

PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES 2012 BATE RECORDE NO TEMPO DE APURAÇÃO DE VOTOS

                                                                                                                                                Raquel Raw

De 2008 para 2012, o crescimento do eleitorado superou a marca dos oito milhões, mas isso não impediu que um novo recorde no tempo de apuração eletrônica de votos fosse alcançado nas eleições municipais.

Neste ano, a contagem de votos do primeiro turno foi finalizada à 1h48, do dia 8 de outubro, cerca de onze horas antes do registrado nas eleições de 2008, quando a apuração e divulgação dos votos foram finalizadas às 13h19 do dia seguinte ao primeiro turno. “O término da apuração ocorreu de forma plena e sem nenhum problema”, garantiu a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ao fazer um balanço do pleito.

No dia do primeiro turno, pouco após as 20h e quando a Justiça Eleitoral já havia apurado mais de 92% dos votos no país, a presidente também destacou o clima de absoluta tranquilidade e normalidade em que transcorreram as eleições deste ano.

Contingência

Para se ter uma ideia do êxito do primeiro turno das eleições municipais, somente 0,5% das mais de 400 mil urnas utilizadas na votação foram substituídas pelas chamadas urnas de contingência, número compatível com as eleições municipais de 2008, quando 0,49% do total de 455.971 urnas tiveram de ser trocadas.

Outro recorde foi alcançado na redução da necessidade de votação manual, que vem diminuindo eleição após eleição. Neste primeiro turno, somente duas seções utilizaram cédula de papel, uma no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro-RJ, e outra na zona rural do distrito de Arapari, município de Monte Alegre-PA. Em 2008, doze seções tiveram votação manual: cinco em São Paulo, e uma no Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Piauí.

Biometria

A utilização da identificação biométrica, adotada em 299 municípios de 24 estados brasileiros, também mereceu destaque especial no balanço deste primeiro turno das eleições. O índice de reconhecimento de identificação das digitais dos eleitores alcançou 94,18%, um resultado excepcional que consolida a importância dessa evolução tecnológica para garantir ainda mais segurança e lisura ao processo eleitoral.

A identificação do cidadão por meio de leitores biométricos acoplados às urnas eletrônicas atingiu praticamente todo o eleitorado de Alagoas, que registrou mais de 96% de comparecimento, e de Sergipe, onde quase 95% dos eleitores votaram por esse sistema.

Nos municípios que utilizaram a identificação das digitais dos eleitores, a média de abstenção foi de 8,84%. Já a média geral de abstenção no primeiro turno chegou a 16,41% dos 138,5 milhões de eleitores do país. Isso corresponde a um total de 22.736.804 eleitores.

Plebiscitos

Outra novidade destas eleições foi a realização de três plebiscitos simultaneamente ao primeiro turno, o que permitiu redução de custos. Isso foi possível graças ao software elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE que permite ao eleitor utilizar a mesma urna eletrônica tanto para votar em seus candidatos como para opinar sobre uma consulta de plebiscito ou referendo. Antes do desenvolvimento do novo sistema, era necessário colocar duas urnas nas seções de votação.

Participaram dos plebiscitos eleitores de cinco municípios– quatro de Rondônia e um do Rio Grande do Norte. No caso de Rondônia, em uma das consultas, os eleitores foram favoráveis à criação do município de Tarilândia a partir do desmembramento das cidades de Jaru e Governador Jorge Teixeira. No Rio Grande do Norte, a população de Presidente Kubitschek decidiu rebatizar a cidade com o nome de Serra Caiada. O outro plebiscito realizado em Rondônia permitirá que parte da área da cidade de Nova Brasilândia do Oeste passe a pertencer a Castanheiras.

Acesso ao Portal

Também merece destaque o número de visitas ao site do TSE no dia do primeiro turno, que somou 197.278.311 acessos. Para fins de comparação, o total de acessos durante todo o ano de 2011 chegou a pouco mais de 50 milhões.

Segundo dados da Coordenadoria de Infraestrutura (Coinf) do Tribunal, o pico de acessos ao site ocorreu às 18h50 do dia 7, quando foram registrados cerca de 15 mil visitas por segundo, demanda que gerou um consumo de banda de internet equivalente a 14 gigabits por segundo.

As páginas do site foram acessadas por usuários de 168 países. Do total de visitas, 67% foram do Brasil e os outros 33% do exterior.

Registro de candidatura

Com o fim o primeiro turno, vale ressaltar o esforço do TSE em julgar o quanto antes os mais de 7 mil recursos sobre registro de candidatura que subiram à Corte. Esse foi outro tema de destaque no balanço feito pela presidente do TSE no dia seguinte ao pleito. “Daremos toda a prioridade para que tenhamos esse julgamento o quanto antes”, disse ela na ocasião.

Até o dia 11 de outubro, haviam chegado ao TSE 7.023 recursos sobre registro de candidatura contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais. Desses, 3.252 haviam sido julgados. O TSE ainda aguarda a chegada de mais de 600 recursos do tipo. O total de processos remetidos ao TSE com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) chegou a quase 3 mil, sendo que, até o dia 11 de outubro, a Corte havia julgado 907 deles.

Para a ministra Cármen Lúcia, a Lei da Ficha Limpa deu um ânimo maior ao eleitor, mas ela admitiu que o cidadão brasileiro ainda precisa ser mais bem informado sobre pormenores da nova legislação, tarefa que também cabe à Justiça Eleitoral. A centralidade da política também foi ressaltada por ela em várias oportunidades antes, durante e após o primeiro turno das eleições. “A humanidade chegou ao momento em que chegamos porque é a política ou a guerra", afirmou durante uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa o processo conhecido como o do mensalão.

 

 

Para que servem as eleições?

Tomando de empréstimo a lição de Adalberto Agozino, pode-se dizer que uma eleição nada mais é do que um procedimento pelo qual os membros de uma determinada comunidade elegem seus representantes para que exerçam o governo da mesma...

 

A importância da constituição de 1988 para a efetivação de direitos

No ano em que se comemoram os 24 anos de existência da atual Constituição Federal – instituto normativo mais importante do ordenamento jurídico brasileiro –, é importante refletir a respeito dos avanços obtidos tanto no que se refere aos direitos e garantias fundamentais quanto em relação aos direitos coletivos...

 

O pluralismo partidário no Brasil

No Brasil, existe um extenso número de legendas partidárias. Todavia, muitas delas são constituídas por ideologias fracas e existem tão somente como meio de facilitar o alcance dos interesses pessoais dos candidatos que a elas se filiam...

 

A evolução da urna eletrônica

Em 1996, a Justiça Eleitoral trouxe uma inovação para o processo eleitoral: a urna eletrônica. Trata-se de uma máquina de votação, responsável pelo registro dos votos dos eleitores, cujo surgimento deu-se a partir de pesquisas realizadas pela Justiça Eleitoral...

 

Guerra dos sexos: a mulher venceu? – notas sobre a participação política da mulher no Brasil

A revista Época trouxe, na edição 747, matéria de capa intitulada “A mulher venceu a guerra dos sexos”. A reportagem baseia-se no livro da jornalista americana Hanna Rosin, The end of men (O fim dos homens, ainda sem tradução no Brasil)...

Com periodicidade bimestral, a Revista Eletrônica da EJE traz em seu conteúdo reportagens, entrevistas, artigos, sugestões de leitura e muito mais. Confira!

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