Agenda do Ministro Luís Roberto Barroso

Terça-feira, 27 de outubro de 2020

11h00 - Cerimônia - Polícia Federal apresenta ao TSE plano de ação para as Eleições 2020.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, receberá o ministro da Justiça, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, para a apresentação do plano de ação para as Eleições 2020; Local: TSE – auditório 1 – subsolo

14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020

15h00 - Audiência - Visita institucional
Presidente do BNDES Gustavo Montezano

16h00 - Palestra - ABDConst - Um dia pela democracia: Igualdade ao nascer e liberdade no viver.
PAINEL 3 - Democracia e Justiça

17h30 - Entrevista - Programa Ponto a Ponto
Pauta: Organização das eleições.



Sexta-feira, 23 de outubro de 2020


14h00 - Audiência Pública Virtual
Fundo Amazônia ADO 59 Rel. Min. Rosa Weber

16h00 - Audiência - RE 1017365 MIN. EDSON FACHIN
Drs. Luiz Henrique Eloy Amado, Samara Carvalho Santos, Rafael Modesto e Sonia Guajajara.

18h00 - Live - Agência Estado - Broadcast Político.
Moderador: Gustavo Porto, Editor.

18h30 - TV CIDADÃ ALAGOAS
Entrevista



Quinta-feira, 22 de outubro de 2020

10h00 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF


Quarta-feira, 21 de outubro de 2020

11h00 - AJURIS - Ciclo de Palestras Escola 40 Anos
Direito Constitucional

13h00 - Audiência
Presidente do Instituto Nacional Electoral - INE Dr. Lorenzo Córdova Vianello

14h00 - Sessão Plenária
STF


Terça-feira, 20 de outubro de 2020

14h30 - Audiência - Pauta: ADI 5549
Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior, Ministro Tarcísio Gomes de Freitas e Dra. Izabel Vinchon Nogueira de Andrade.

17h30 - Live - TSE + Instagram - Guia Mulheres na Política
Presidente do TSE participa de conversa com a atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres e protagonista da campanha de mais mulheres na política promovida pelo TSE. O evento será promovido pelo Instagram e na ocasião também será lançada cartilha feita pela plataforma de apoio à participação feminina nos espaços de poder.

19h00 - Sessão Ordinária
TSE



Segunda-feira, 19 de outubro de 2020


15h00 - Entrevista - Folha de S.Paulo
Assunto:organização das Eleições 2020.

15h30 - Entrevista Rádio Guaíba - RS
Assunto: organização das Eleições 2020.



Sexta-feira, 16 de outubro de 2020


10h30 - Reunião de apresentação do Plano Integrado de Segurança para as Eleições 2020
Visita técnica ao centro integrado da segurança pública do Ministério da Justiça e apresentação do Plano de Atuação integrada.

12h00 - Audiência - ADPF 709 Relator: MIN. ROBERTO BARROSO
Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

18h00 - Cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas das Eleições 2020
Encerramento.



Quinta-feira, 15 de outubro de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

17h00 - Entrevista coletiva
Agradecimento público aos doadores das Eleições 2020 e telão.



Quarta-feira, 14 de outubro de 2020


11h00 - webinário - Educação Já
Educação e Eleições Municipais

14h00 - Sessão Plenária
STF

16h00 - Audiência
Deputada Lídice da Mata; Assunto: Tratativas no combate à desinformação e Fake News no período eleitoral.

18h00 - Audiência - ADI 5553/DF e RE 1017365/DF
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA



Quinta-feira, 08 de outubro de 2020

18h00 - Conferência On-line - IBMEC - Instituto Justiça e Cidadania
“Limites e Possibilidades para o Direito Constitucional do Século XXI”



Quarta-feira, 07 de outubro de 2020


14h00 - Sessão Plenária
STF

 

 

Terça-feira, 06 de outubro de 2020

18h00 - Seminário Jurídico CBIC, ADEMI-DF e a OAB-DF
Aula Magna - Segurança jurídica e liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do país.

19h00 - Sessão Ordinária
TSE



Segunda-feira, 05 de outubro de 2020


14h00 - Entrevista para o CANAL IDEA (YouTube)
Entrevista para o Diretor Regional do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), Daniel Zovatto.

16h30 - Audiência - AI 0606725-94
Min. Luciana Lóssio para despacho do processo acima.

17h00 - Audiência - ADI 5032
Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva.



Sexta-feira, 02 de outubro de 2020


15h30 - Eleições 2020
TSE e Twitter assinam acordo para aumentar a circulação de informações corretas nas eleições municipais deste ano.

15h45 - Eleições 2020
TSE e TikTok firmam nesta sexta (2) parceria no combate à desinformação nas Eleições Municipais de 2020.

16h30 - Entrevista - MIGALHAS/UOL
Assunto: Direito e eleições.



Quinta-feira, 01 de outubro de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

12h00 - Eleições 2020
TSE e Google firmam parceria para combater desinformação.

12h15 - Eleições 2020
TSE e Agências de Checagem fazem coalizão contra desinformação nas Eleições.

14h00 - Sessão Plenária
STF

19h30 - EDUCAÇÃO 360 – Webinar Internacional
"Voltar ao normal ou fazer diferente? - Que aprendizagens podemos levar da pandemia? Qual a agenda pós-crise necessária e desejável? O ministro do STF apresenta sua visão sobre o que podemos ganhar como humanidade após a provação a que estamos sendo submetidos."



Quarta-feira, 30 de setembro de 2020


12h00 - Parceria Facebook, Instagram e WhatsApp
Formalização de parceria para as Eleições 2020.

14h00 - Sessão Plenária
STF



Terça-feira, 29 de setembro de 2020


13h00 - Live - COVID-19, liberdade e direitos individuais.
Ministro Luís Roberto Barroso conversa com o prof. Noah Feldman, da Harvard Law School, sobre o equilíbrio entre os direitos constitucionais e os interesses do governo no enfrentamento de uma crise de saúde pública.

14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

19h00 - Sessão Ordinária
TSE



Segunda-feira, 28 de setembro de 2020


10h00 - 30 anos da instalação do Fórum Criminal de São Paulo
TEMA: A Justiça Criminal no Brasil nos últimos 30 anos

11h00 - Diálogos Democráticos
Cuidados sanitários para as Eleições 2020.

15h00 - Entrega de Título Eleitoral de Juscelino Kubitscheck
Dra. Daniela Tamanini entrega ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, título eleitoral de Juscelino Kubitscheck. Para integrar o acervo histórico do tribunal.

16h00 - Audiência - ADI 5032
Ministro Marcus Vinicius Oliveira Santos

18h00 - Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020; - EJE/CE
Conferência de Abertura



Quinta-feira, 24 de setembro de 2020


09h00 - Entrevista - Rádio Tupi
Eleições e segurança sanitária.

10h00 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF



Quarta-feira, 23 de setembro de 2020

10h00 - Entrevista - Rádio Gaúcha
Plano de Segurança Sanitária para eleições 2020.

14h00 - Reunião com Presidentes dos Partidos Políticos com representação no Congresso
Pauta: Eleições 2020

14h00 - Sessão Plenária
STF



Terça-feira, 22 de setembro de 2020

09h00 - Audiência Pública - ADPF 708
Debate sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

19h00 - Sessão Ordinária
TSE



Segunda-feira, 21 de setembro de 2020

09h00 - Audiência Pública - ADPF 708

Debate sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.



Quinta-feira, 17 de setembro de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

11h30 - Audiência - Representantes da Acib - Associação Cultural Israelita de Brasília
Participam: Tamara Socolik, presidente da Acib, e Vivienne Landwehr, diretora da Acib: Local: TSE

13h00 - Entrevista - Rádio Tupi
Plano de Segurança Sanitária das Eleições 2020.

14h00 - Sessão Plenária
STF

18h00 - Entrevista - TV cultura “De olho no voto”
Plano de Segurança Sanitária das Eleições 2020.



Terça-feira, 15 de setembro de 2020


14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

17h30 - Entrevista - CNN
Plano de Segurança Sanitária das Eleições 2020

19h00 - Sessão Ordinária
TSE



Segunda-feira, 14 de setembro de 2020


14h00 - 15º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC)
SESSÃO DE ABERTURA.

16h00 - TSE e TCU apresentam lista de inelegíveis nas Eleições 2020.



Quinta-feira, 10 de setembro de 2020


16h00 - Sessão Solene de Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber
como Presidente e Vice-Presidente do STF e CNJ.



Terça-feira, 08 de setembro de 2020


07h30 - Entrevista - CBN Nacional
Eleições

14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

17h00 - Entrevista coletiva para apresentação do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, à imprensa e à sociedade.
Local: Auditório do TSE (subsolo)

18h30 - Audiência - Pauta: Recebimento de relatório final da Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança nos sistemas da urna eletrônica.
- Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do TPS; - Bruno Lopes Cotrim, representante do MPF; - Paulo Lício de Geus, representante da Sociedade Brasileira de Computação; - Mamede Lima Marques, representante da comunidade acadêmica; - Jamil Salem Barbar, representante da comunidade acadêmica.

19h00 - Sessão Ordinária
TSE



Sexta-feira, 04 de setembro de 2020


07h30 - Entrevista
RADIO ITATIAIA

11h30 - Entrevista
Tribuna do Norte



Quinta-feira, 03 de setembro de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

12h00 - Audiência - Pauta: Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN)
Presidente do TCU José Múcio Monteiro

14h00 - Sessão Plenária
STF



Quarta-feira, 02 de setembro de 2020


13h30 - Audiência - ADI 5299
Governador do Ceará Camilo Santana, Secretária de Fazenda Fernanda Pacobahyba e Procurador-Geral do Estado Juvêncio Viana.

14h00 - Sessão Plenária
STF

18h00 - Live - Eleições 2020
Pauta: regras eleitorais numa eleição atípica. Rede Nordeste de Rádio - Blog do Magno.



Terça-feira, 01 de setembro de 2020


14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

18h30 - Cerimônia de Posse dos Ministros Mauro Campbell e Raul Araújo
Os novos integrantes passarão a compor a corte como ministro efetivo e ministro substituto, respectivamente. Ambos vão representar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na composição da cúpula da Justiça Eleitoral.

19h00 - Sessão Ordinária e Cerimônia de Eleição e Posse do Corregedor-Geral Eleitoral
TSE



Segunda-feira, 31 de agosto de 2020


10h30 - Conferência de Abertura do 26º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI
Tema: Transformações do direito contemporâneo.

 

Sexta-feira, 28 de agosto de 2020

10h00 - Sessão Extraordinária
TSE

15h00 - Diálogos Democráticos - Eleições 2020 - Voto Consciente
Live com Marcelo Tas, jornalista, apresentador e professor; Marina Silva, historiadora, ambientalista e ex-senadora; e Caio Coppolla, bacharel em Direito, jornalista e comentarista político. O mediador será o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

17h00 - Entrevista Coletiva - Teste Público de Segurança (TPS)
Ministro Luís Roberto Barroso, e o secretário de Tecnologia da Informação, Sr. Giuseppe Janino, divulgam o resultado do Teste de Confirmação.

18h00 - Debate Virtual - Democracia, Justiça e Cidadania: Debate Internacional
Os palestrantes do evento serão: o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a professora de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires, Elena Gómez, e o especialista costa-riquenho em Direito Internacional, José Thompson.

18h00 - Lançamento virtual
do livro "Democracia, Justiça e Cidadania: Desafios e Perspectivas", uma homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso.



Quinta-feira, 27 de agosto de 2020


09h00 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

12h00 - Entrega da Medalha Ministro Carlos Ayres de Freitas Britto ao Presidente do TSE, Ministro Luís Roberto Barroso, pelo Presidente do COPTREL, Desembargador Jatahy Júnior (TRE-BA) e inauguração da Sala dos Presidentes dos TREs no Edifício Sede do Tribunal Superior Eleitoral.

17h00 - Solenidade de posse dos Ministros Humberto Eustáquio Soares Martins e Jorge Mussi nos cargos

de Presidente e de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal



Quarta-feira, 26 de agosto de 2020


10h00 - Webinar
Fundação FHC, Fórum de Democracia Europa-Brasil e Embaixada da República Federal da Alemanha.

14h00 - Sessão Plenária
STF

18h00 - Audiência - Pauta: Fiscalização dos gastos de campanha de candidatos a cargos eletivos em 2020.
Dr. MARCO POLO RIOS SIMÕES



Terça-feira, 25 de agosto de 2020

 

09h40 - Evento ICPD

Pandemia da Covid-19 -Decisões do Supremo Tribunal Federal e Uma Agenda Pós-Crise.

19h00 - Sessão Ordinária

TSE



Segunda-feira, 24 de agosto de 2020

14h00 - webconferência
II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel)



Sexta-feira, 21 de agosto de 2020

 

16h00 - ANAMATRA - Live sobre transformações e garantias fundamentais

Neoconstitucionalismo e os Direitos Sociais

Sexta-feira, 21 de agosto de 2020



Quinta-feira, 20 de agosto de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

12h00 - Audiência - Visita de Cortesia
Sr. Eurico Júnior; Local: TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

16h00 - Audiência - Pauta: AO n° 0034679-73.2019.1.00.0000
Procurador-Geral de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS




Quarta-feira, 19 de agosto de 2020

 

14h00 - Sessão Administrativa
STF

14h00 - Sessão Plenária
STF

16h00 - Audiência
Deputado Pedro Cunha Lima; pauta: Cortesia

 


Terça-feira, 18 de agosto de 2020

 

14h00 - Sessão da 1ª Turma

STF

 

18h30 - Reunião com MDB Mulher - Videoconferência

Fátima Lúcia Pelaes, Secretária Nacional da Mulher do MDB, Presidente da Comissão Executiva do MDB Mulher; Marcelo Costa e Castro, Senador da República e Tesoureiro Nacional do MDB; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, Deputado Federal e Presidente Nacional do MDB e Renato Oliveira Ramos, advogado do MDB

 

19h00 - Sessão Ordinária

TSE




Segunda-feira, 17 de agosto de 2020

 

15h00 - Audiência - ARE 884325/RG e RE 603.624/
Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior

15h30 - Audiência - ADPF 722
Ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça

19h00 - VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - Conferência Magna
IPRADE - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral




14 de agosto de 2020


14h00 - ABRADEP
Conversa com o Supremo: edição Luís Roberto Barroso


15h00 - Webinar
Eleições 2020: desafios e superações



13 de Agosto de 2020

 

10h00 - Sessão Ordinária - TSE

 

14h00 - Sessão Plenária - STF



12 de Agosto de 2020

14h00 - Sessão Administrativa - STF.

 

14h00 - Sessão Plenária - STF.

 

18h30 - Lançamento Virtual do Anuário da Justiça Brasil 2020.

 

19h00 - IX Conferência Estadual da Advocacia - CONFERÊNCIA DE ABERTURA PANDEMIA, PODER JUDICIÁRIO E O PÓS-CRISE.

 


11 de Agosto de 2020

 

17h00 - Webinar - A Defesa da Democracia

Seminário do Instituto do Advogados Brasileiros e do Instituto Victor Nunes Leal em homenagem ao Dia dos Advogados.



10 de Agosto de 2020


16h00 - Audiência - Assunto: Missão de observação eleitoral da OEA

Ministro das Relações Exteriores Sr. Ernesto Araújo, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, Embaixador Miguel da Costa e Silva e Assessor Fabiano Burkhardt.



07 de Agosto de 2020


15h00 - Live - Educação para a cidadania - EDUCAÇÃO CONTRA FAKE NEWS

Debate com ONGs Palavra Aberta, UNESCO no Brasil e Todos pela Educação.

 

17h00 - Live - Lançamento do livro do Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Binenbojm "Liberdade Igual: o que é e por que importa".



06 de Agosto de 2020

 

10h00 - Sessão Plenária TSE.

 

11h30 - Audiência - Participação Feminina nas Eleições.

Deputada Soraya Santos, primeira secretaria da Câmara dos Deputados 
Deputada Dorinha Seabra, coordenadora da bancada feminina 
Deputada Tereza Nelma, Primeira Coordenadora Adjunta da bancada feminina 
Deputada Sâmia Bonfim, Segunda Coordenadora Adjunta da bancada feminina 
Deputada Tabata Amaral, Terceira Coordenadora Adjunta
Deputada Iracema Portela, Procuradoria da mulher 
Deputada Aline Gurgel,Primeira Procuradora Adjunta da Mulher
Deputada Marília Arraes, Segunda Procuradora Adjunta da Mulher
Deputada Carmen Zanotto, Terceira Procuradora Adjunta da Mulher
Deputada Margarete Coelho, Advogada doutora em direito eleitoral

 

12h30 - Audiência - Pauta: Comunicação e Desafios das Eleições.

Ministro das Comunicações, Fábio Faria

 

14h00 - Sessão Plenária STF



04 de Agosto de 2020

 

19h00 - Sessão Ordinário, TSE



03 de Agosto de 2020

 

14h00 - Audiência - ARE 884.325/DF Exmo. Min. Edson Fachin

Presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz

 

15h00 - Sessão Extraordinária - Abertura do semestre STF

 

19h00 - Sessão Extraordinária - Abertura do semestre TSE



31 de Julho de 2020

 

14h30 - Live - Diálogos Democráticos

Tema: Mais Jovens na Política.



30 de Julho de 2020

19h00 - Webinar - Casa JOTA: Luís Roberto Barroso e Felipe Neto

Assunto: A Influência da política sobre os jovens e a Influência dos jovens na política.



27 de Julho de 2020

10h00 - Live - 95 anos do Jornal O Globo
Tema: “POLÍTICA PARA DEMOCRACIA - A armadilha mundial da polarização”

15h10 - I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia.
Conferência Magna

17h00 - webinar - Migalhas
Tema: "Vidas negras importam"



24 de Julho de 2020

18h30 -Conferência Magna - ABRADEP - I Congresso Internacional de Direito Partidário - Partidos Políticos no século XXI


22 de Junho de 2020

14h00 -Sessão de debates temático do Senado Federal para discutir o tema " Adiamento das eleições municipais durante a pandemia"


16 de Junho de 2020

 

 11h00 - Encontro: TSE, Poder Legislativo e especialistas da área de saúde (webinar)

 


08 de Junho de 2020

 

09h - Webinar com servidores.

 

 

08 de Junho de 2020

 

17h - RECORD LIVE - Apresentador Eduardo Ribeiro

 



05 de Junho de 2020

 

16h30 - TV Brasil - 10 anos da Lei da Ficha Limpa (TV Justiça).



04 de Junho de 2020

 

10h - Sessão Ordinária.



02 de Junho de 2020

 

19h30 - Sessão Ordinária.



29 de Maio de 2020


14:00 – 15:00 - Biólogo Dr. Átila Iamarino ( Vídeo Conferência).

16:00 – 17:00 – Ajufe – A Associação dos Juízes Federais do Brasil e ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República (Webinar)

19:00 – 20:00 – FATEJ – Faculdade de Direito Santo Andre – Prof. Arleide Braga / Prof. Dr. Glauco Costa Leite 
Tema: Pandemia, Crise e o Poder Judiciário.



17 de Março de 2020

 

19h30 - Sessão Ordinária.

 

12 de Março de 2020

9h30 - Sessão Ordinária.


Audiência: 

11h30 - Dr. Gilberto Kassab



10 de Março de 2020

19h30 - Sessão Ordinária.



03 de Março de 2020

19h30 - Sessão Ordinária.


 

27 de Fevereiro de 2020

9h30 - Sessão Ordinária.



25 de Fevereiro de 2020

19h30 - Sessão Ordinária.


 

20 de Fevereiro de 2020

9h30 - Sessão Ordinária.



18 de Fevereiro de 2020

19h30 - Sessão Ordinária.



03 de Dezembro de 2019


18h10 - Audiência com a Senadora Simone Tebet – MS.

 

18h30 - Foto Gestão do Ministro Luiz Fux.

 

19h00 - Sessão Ordinária.

 



21 de Novembro de 2019

 

9h30 - Sessão Ordinária.

 

11h30 - Audiência com o Dr. José Eduardo Cardozo, após a Sessão Ordinária no TSE.

Processo número: 0601703-72

 

 

Tendo em conta o disposto na Resolução Administrativa nº 01/2020, do TSE, bem como as recomendações do Ministério da Saúde, por enquanto, ficará suspensa a marcação de audiências presenciais.

Os memoriais deverão ser enviados por e-mail para audienciamlrb@tse.jus.br ou entregues no balcão da secretaria do gabinete.

Os pedidos de audiência continuarão sendo recebidos no mesmo endereço de e-mail. O atendimento será feito pela assessoria, por telefone, em horário previamente agendado e por meio de ligação originada do gabinete.


Os convites para eventos e pedidos relacionados a assuntos administrativos deverão ser encaminhados para o E-mail: presidencia@tse.jus.br

 

 


PEDIDOS DE DESTAQUE

 

 

Eventuais pedidos de destaque para processos da relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso devem ser solicitados diretamente ao gabinete:

 

- por meio do e-mail institucional do gabinete (audienciamlrb@tse.jus.br)

 

As solicitações devem ser realizadas ao menos até uma hora antes do horário marcado para início da sessão de julgamento.

 

Assim, apresentado o pedido, a solicitação será submetida ao exame do Senhor Ministro.

 

 

DIRETRIZES DAS AUDIÊNCIAS

 

O preenchimento é condição para a realização de audiência.

 

1. As audiências no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso somente podem ser solicitadas pelo e-mail: audienciamlrb@tse.jus.br

 

2. A audiência terá duração de, no máximo, 15 minutos, independentemente da quantidade de processos ou temas, ou de pessoas participantes (no máximo 03 pessoas).

 

3. O atendimento é específico para a(s) pessoa(s) indicada(s) no pedido de audiência e terá como objeto apenas e tão somente o assunto informado na solicitação; em caso de necessidade de alteração, deve ser feita uma comunicação com antecedência, quer em relação ao assunto, quer no que diz respeito aos participantes. Participarão da audiência somente aqueles (as) que forem previamente indicados(as), e também serão tratados apenas os assuntos que foram objeto da solicitação, quer seja formulada por parte, amicus curiae ou interessado assim habilitado nos autos, quer seja de entidade representativa.

 

4. Em audiência que se reporte a processo específico, a parte, os amici curiae ou interessado assim habilitado nos autos deve, necessariamente, estar acompanhado por advogado (a) constituído(a) na causa.

 

5. Em visita de cortesia não serão tratadas questões processuais.

6. Solicita-se a gentileza, dentro do gabinete, de não fotografar ou filmar.