Agenda do Ministro Luís Roberto Barroso

Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021

10h00
Sessão Plenária
TSE

11h30
Audiência - Dep. Orlando Silva.
Pauta: Federações partidárias - Local: TSE

14h00
Sessão Plenária
STF

Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021

14h00
Sessão Plenária
STF

18h00
Audiência - Dra. Juliana Souza
Pauta: Entrega do livro Torrente Ancestral: Vidas Negras Importam? - Local: STF

 

 

 

Terça-feira, 05 de Outubro de 2021

08h45
Evento: 5ª Edição do EXPOJUD - Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial - Edição 2021
Tema: Desinformação e fake news.

14h00
Sessão Plenária
TSE

14h30
Audiência - Tema: RE 1293453, RE 598650, RE 605506 e RE 841979
Ricardo Soriano de Alencar- Procurador- Geral da Fazenda Nacional; Adriana Gomes de Paula Rocha- Procuradora- Geral Adjunta de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial; Paulo Mendes de Oliveira- Coordenador- Geral de Atuação Judicial da Fazenda Nacional Perante o STF; Tiago do Vale- Coordenador- Geral Substituto de Atuação Judicial da Fazenda Nacional Perante o STF. e Flávia Palmeira de Moura Coelho- Procuradora de Atuação Judicial da Fazenda Nacional Perante o STF - Local: TSE

17h30
Audiência - Visita de Cortesia de membros do movimento Acredito.
Local: TSE.

 

 

 

Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021

10h00
Seminário Internacional.
Tema: Integridade Eleitoral na América Latina.

14h30
“Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2022”
Local: TSE

17h00
2ª Reunião com a Comissão de Transparência Eleitoral – CTE.
Local: TSE

 

 

 

Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021

17h30
Audiência - Embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson.
Pauta: Visita de cortesia - Local: TSE

 

 

 

Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021

10h00
Sessão Plenária
TSE

11h30
Audiência - Des. Roberto Frank, Presidente do TRE/BA.
Pauta: Visita de Cortesia - Local: TSE.

14h00
Sessão Plenária
STF

16h00
Audiência - Pauta: ADPF 693.
Fernanda Melchionna e Silva Deputada Federal - PSOL-RS; Julio Cesar Jesien Presidente do SINDSAUDE-RS; Paulo Machado Guimarães OAB/DF nº 5.358; Gabriel Galli Arévalo Assessor de imprensa do Mandato da Dep. Fernanda Melchionna; Carlos Roberto de Souza RobainVereador pelo PSOL em Porto Alegre; Orlando Silva de Jesus Júnio Deputado Federal - PCdoB-SP Manuela Pinto Vieira D’Avila - Direção Nacional do PCdoB; Bruna Rodrigues - Vereadora de Porto Alegre e Presidente Municipal do PCdoB; Daiana Santos - Vereadora de Porto Alegre e Vice- Presidente Municipal do PCdoB; Gabriele Lanot Gottlieb - OAB/RS n 78.007 - Coordenadora da Bancada do PCdoB Porto Alegre; Gustavo Knetig - Contato Público, da Comissão de Funcionários do IMESF; Guilherme dos Santos Todeschini - Advogado da Comissão de Funcionários do IMESF OAB/RS 91.081. Local: STF

 

 

 

Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021

14h00
Sessão Plenária
STF

16h00
Audiência - Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior
Pauta: Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

16h30
Audiência - Governador Romeu Zema Neto -
Pauta: Ação Cível Originária 3244

18h15
Audiência - Pauta: ADI 6946 PE
Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Ernani Medicis, Procurador Geral Jurídico do TCE/PE Aquiles Viana, Procurador Geral da Assembléia Legislativa de Pernambuco Hélio Lúcio, Auditor Geral do TCE/PE Adriano Cisneiros da Silva e auditor substituto de conselheiro do TCE/PE Marcos Antônio Rios da Nóbrega.

 

 

 

Terça-feira, 28 de Setembro de 2021

14h00
Sessão da Primeira Turma
STF

16h30
Audiência - Dep. Túlio Gadelha.
Pauta: Novo Código Eleitoral; PLP n. 112/2021 e Comissão Eleitoral. Local: TSE

17h00
Audiência - Dra. Marina Coelho Araujo - Presidente do IBCCrim
Pauta: Visita de Cortesia - Local: TSE

17h30
Audiência - Dr. Vicente Lopes da Rocha Junior - Presidente do COPEJE.
Pauta: Visita de cortesia - Local: TSE.

18h00
Audiência - Gen. Yaron Rosen - Toka.
Tema: cibersegurança - Local: TSE

19h00
Sessão Plenária
TSE

 

 

 

Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021

10h00
Reunião de julgamento
18º Prêmio Innovare

 

 

 

Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021

10h00
Sessão Plenária
TSE

14h00
Sessão Plenária
STF

 

 

 

Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021

11h00
Evento da Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Entrevista e debate - Tema: “Eleições seguras”. Local: Canal da ABI no YouTube: bit.ly/3uZn84f

14h00
Sessão Plenária
STF

 

 

 

Terça-feira, 21 de Setembro de 2021

17h00
Audiência - Min. Joel Paciornik.
Pauta: Visita de cortesia - Local:TSE

17h30
Audiência - Dep. Evandro Roman.
Pauta: PetCiv nº 0600319-75 - Local: TSE

19h00
Sessão Plenária
TSE

 

 

Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021

15h00
Reunião com os membros da Comissão de Transparência das Eleições - CTE.
Pauta: Fiscalização e transparência do processo eleitoral.

 

 

 Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021

09h00
Lançamento do livro “O quinto ninja”.
Autor : Giuseppe Dutra Janino

15h00
Reunião Coptrel
Pauta: Cibersegurança - Videoconferência.

 

 

Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021

14h00
Sessão Plenária
STF

16h00
Audiência - Pauta: ADI 6930
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Dr. Antônio Siqueira; Dr. Fernando Cabral e o Dr. Alberto Pavie Ribeiro

18h45
Audiência - Pauta: Convite para palestra
Sr. Paulo Zottolo - Local: STF

 

 

Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021

14h00
Sessão Plenária
STF

18h30
Audiência - Pauta: MS nº 38199
Senador Álvaro Dias, Senador Styvenson Valentim, Dep. Fed. Thiago Metro , Dep. Fed. Adriana Ventura, Dep. Fed. Paulo Ganime e o Dep. Fed. Felipe Rigone - Videoconferência.

 

 

Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021

19h00
Live - Conversa entre autores
Luís Roberto Barroso e Zuenir Ventura - @lrobertobarroso

 

 

Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021

10h00
Sessão Plenária
TSE

14h00
Sessão Plenária
STF

18h30
Audiência - Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema Neto
Pauta: Ação Cível Originária 3244 - Local: STF

 

 

Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021

14h00
Sessão Plenária
STF

16h00
Audiência - Dep. Charles Fernandes.
Pauta: Respe nº 200-06 e AI nº 402-80. Local: STF.

 

 

Terça-feira, 31 de Agosto de 2021

14h00
Sessão da Primeira Turma
STF

16h00
Audiência - Presidente e CEO do Grupo Abril Fábio Carvalho
Pauta: Agenda institucional - Local: STF

17h00
Audiência - Dep. Raul Henry.
Pauta: REspe nº 0600294-48 - Local: TSE

18h30
Solenidade de posse do ministro Nunes Marques
como membro substituto da Corte Eleitoral.

19h00
Sessão plenária on-line
TSE

 

 

Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021

16h00
Reunião Coptrel
Local: Videoconferência.

 

 

Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021

10h00
Sessão Plenária TSE
TSE

12h00
Audiência - Pauta: PetCiv nº 0600319-75. Local: TSE.
Dep. Fred Costa / Dep. Marreca

13h00
Sessão do IDEA de Autoridades Eleitorais Latino-Americanas.
Pauta: Integridade dos processos eleitorais.

14h00
Sessão Plenária
STF

16h00
Audiência - Pauta: Visita de cortesia
Des. Voltaire de Lima Moraes, Presidente do TJ/RS - Local: STF.

 

 

Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021

14h00
Sessão Plenária
STF

16h00
Audiência - Pauta: Visita de cortesia
Presidente do (TRF4) Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle - Local: STF

 

 

Terça-feira, 24 de Agosto de 2021

11h00
Webinar do Open Mind Brazil
- Ministro Barroso

15h00
Audiência - Pauta: Sistema penitenciário
Diretora do DEPEN Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça , Diretor do Sistema Penitenciário Federal José Renato Vaz, Diretora-Executiva Vanessa Luz e o Diretor de Políticas Penitenciárias substituto Cristiano Torquato - Local: STF

18h00
Audiência - Pauta: Visita de cortesia
Dep. Carlos Sampaio - Local: TSE

19h00
Sessão plenária on-line
TSE

 

 

Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021

15h00
Audiência
Presidente da UNIORE (União Interamericana de Autoridades Eleitorais), Román Jáques, e Secretário-Geral da UNIORE, José Thompson.

19h00
Webinar | Diálogos Amazônicos
Como salvar a Amazônia?

 

 

Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021

10h00
Sessão Plenária TSE
TSE

11h30
Audiência - Pauta: Reformas política e eleitoral - participação feminina.
FÓRUM NACIONAL DE MULHERES DE INSTÂNCIAS DE PARTIDOS POLÍTICOS, a FRENTE PELO AVANÇO DOS DIREITOS POLÍTICOS DAS MULHERES e o OBSERVATÓRIO DE CANDIDATURAS FEMININAS DA OAB/SP.

14h00
Sessão administrativa
Pauta: Seleção de Conselheiros do CNJ.

14h00
Sessão Plenária
STF

16h00
Audiência - Pauta: Visita de cortesia
Senador Rogério Carvalho Santos - STF

 

 

Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021

14h00
Sessão Plenária
STF


16h00
Audiência - Pauta: Visita de cortesia.
Procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro Bruno Dubeux - Local: STF

 

 

Terça-feira, 17 de Agosto de 2021

14h00
Sessão da Primeira Turma
STF

16h00
Audiência - Pauta: ADI 6892 MIN. ROBERTO BARROSO e ADPF 635 MIN. EDSON FACHIN
Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do Tribuna de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luciano Mattos, Procurador-Geral de Justiça e o Dr. Rodrigo Baptista Pacheco, Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

17h00
Audiência - Pauta: Visita de Cortesia
Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União Bruno Bianco Leal e a Secretária-Geral da Contencioso Izabel Vinchon - Local: STF

19h00
Sessão plenária on-line
TSE

 

 

Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021

16h00
Audiência - Embaixador da Rússia Alexey Labetskiy
Pauta: Eleições parlamentares na Rússia - Local: TSE

18h00
Evento - Conexão CESA - Tema ;Segurança, transparência e auditabilidade do sistema de votação eletrônico brasileiro;.
O evento o será transmitido ao vivo pelo canal do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados - CESA - no YOUTUBE

 

 

Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021

10h00
Sessão plenária on-line
TSE

11h30
Audiência - Pauta: Apresentação da bancada feminina e Reforma Eleitoral.
Deputada Tereza Nelma, PSDB – AL, Deputada Celina Leão, Coordenadora da bancada feminina, PP – DF, Deputada Profª Dorinha, DEM – TO, Deputada Lídice da Mata, PSB – BA, Deputada Margarete Coelho, PP – PI, Deputada Benedita da Silva, PT – RJ, Deputada Perpétua Almeida, PCdoB – AC, Deputada Érika Kokay, PT – DF, Deputada Marcivania, PCdoB – AP - Local: TSE

14h00
Sessão Plenária
STF

 

 

Terça-feira, 10 de Agosto de 2021

17h00
Audiência - Pauta: Visita de cortesia
Dep. Fausto Pinato. Local: TSE.

18h30
Audiência - Pauta: Visita de Cortesia
Dr. Paulo Gonet, Vice-Procurador-Geral Eleitoral - Local: TSE

19h00
Sessão plenária on-line
TSE

 

 

Segunda-feira, 09 de Agosto de 2021

18h30
I Fórum Mineiro dos
Estudantes de Direito

20h00

Live - Conversa entre autores
Itamar Vieira Junior e Luís Roberto Barroso - Local: @lrobertobarroso

 

 

Terça-feira, 10 de Agosto de 2021

19h00
Sessão plenária on-line
TSE

 

 

Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021

11h30
Audiência - Pauta: Visita de cortesia.
Desembargador Mauro Martins - Local: TSE

14h00
Sessão Plenária
STF

 

 

Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021

14h00
Sessão Plenária
STF

18h00
Audiência - Pauta: Voto Impresso
Dr. Felipe Santa Cruz (OAB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo (CNBB), José Carlos Dias (Comissão Arns), Paulo Jerónimo Sousa (ABI), Luiz Davidovich (ABC), Renato Janine Ribeiro SBPC), Oscar Vilhena Vieira (Comissão Arns), Laura Greenhalgh (Comissão Arns), Pe. Paulo Renato (Assessoria Política CNBB), Gisela Mendonça (Assessoria Presidência OAB).

 

 

Terça-feira, 03 de Agosto de 2021


11h00
Cerimônia de lançamento
Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas.

14h00
Sessão Ordinária da Primeira Turma
STF

16h00
Audiência - Pauta: Luta contra o racismo.
Sheila de Carvalho e Douglas Belchior Coordenadores da Coalizão Negra por Direitos - Local: STF

17h00
Audiência - Pauta: Visita de cortesia
Deputado Paulo Pereira da Silva - Local: TSE

18h30
Cerimônia de Posse
Dra. Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral - Local: TSE

19h00
Sessão Plenária
TSE

 

 

Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021

15h00
Sessão Extraordinária
STF

18h00
Audiência - Pauta: REspEl 0600594-40.
Dr. Rubens Bomtempo; Dep. Alessandro Molon e Dr. Luís Gustavo Grandinetti.

18h30
Audiência - Pauta: Visita de cortesia.
Vice-procurador-geral Eleitoral Dr. Paulo Gonet Branco.

19h00
Sessão Extraordinária
TSE

 

Quinta-feira, 01 de Julho de 2021

 

10h00
Votação de lista tríplice
Escolha de Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral

10h00
Sessão Extraordinária
STF

14h00
Sessão Extraordinária
TSE

 

Quarta-feira, 30 de Junho de 2021


11h00
IV Congresso Internacional de Direito da Diversidade.
Cerimônia Solene de Outorga.

12h00
Audiência - Pauta: voto impresso.
Deputado Federal Gilberto Kassab, Deputado Federal Luciano Caldas Bivar, Deputado Federal Luis Henrique de Oliveira, Deputado Federal Valdemar Costa Neto, Deputado Federal Bruno Cavalcanti, Deputado Federal Paulinho da força, Deputado Federal Márcio Carlos Marinho, Deputada Federal Margarete de Castro Coelho e Deputado Federal José Mendonça Filho. Local: TSE

14h00
Sessão Ordinária
STF

 

 

Terça-feira, 29 de Junho de 2021

14h00
Sessão Ordinária da Primeira Turma
STF

19h00
Sessão Plenária
TSE - on-line

 

Quarta-feira, 23 de Junho de 2021

14h00
Sessão Plenária
STF

 

 

Terça-feira, 22 de Junho de 2021

15h00
Audiência - Pauta: Reforma Política
Dep. Renata Abreu - Videoconferência

16h00
Audiência - Pauta: ADPF 709 MIN. ROBERTO BARROSO
Ministro da Saúde Marcelo Queiroga - Local:TSE

17h00
Audiência - Pauta: ADPF 709 MIN. ROBERTO BARROSO
Ministro da Defesa General Braga Netto - Local: TSE

19h00
Sessão Plenária
TSE

 

 

Quarta-feira, 16 de Junho de 2021

14h00
Sessão Plenária
STF

 

 

Terça-feira, 15 de Junho de 2021


14h00
Sessão da Primeira Turma
STF

19h00
Sessão Plenária
TSE

 

 

Segunda-feira, 14 de Junho de 2021


15h00
Audiência - Pauta: ADPF 709
Ministro André Mendonça - AGU e o Ministro da Justiça Anderson Torres - Local: Gabinete TSE

17h00
Audiência - Visita de cortesia
Ministro das Relações Exteriores Carlos França - Local: Gabinete TSE

18h00
Audiência - Pauta: Assuntos Administrativos do Tribunal Regional.
Presidente do TRE/SP Des. Waldir Nuevo - Local: Gabinete TSE.

 

 

Quarta-feira, 09 de Junho de 2021

09h00
Comissão Geral - PEC 125/2011, PEC 135/2019 e CCTCI
Loca: Câmara dos Deputados

14h00
Sessão Plenária
STF

 

 

Terça-feira, 08 de Junho de 2021

14h30
Audiência - Pauta: Temas eleitorais em discussão na Câmara dos Deputados.
Deputado Marcos Pereira - Local: TSE

15h15
Audiência - Pauta: Temas eleitorais em discussão na Câmara dos Deputados.
Deputada Renata Abreu - Local: TSE

16h00
Audiência - Pauta: Participação da Polícia Federal nos procedimentos de auditoria das urnas.
Polícia Federal. Local - Local: TSE

17h00
Audiência - Pauta: Temas eleitorais em discussão na Câmara dos Deputados
Deputado Orlando Silva - Local: TSE

19h00
Sessão Plenária
TSE

 

 

Quarta-feira, 02 de Junho de 2021


14h00
Sessão Plenária
STF

16h15
Audiência - Pauta ADI 5090
Deputado Paulinho da Força/Solidariedade-SP, Sr. Miguel Torres - Presidente da Força Sindical e o Sr. Sérgio Nobre - Presidente da CUT

 

 

Terça-feira, 01 de Junho de 2021


14h00
Sessão da Primeira Turma
STF

18h00
Audiência - Visita de Cortesia
Dr. Carlos Mário Velloso Filho. Local: TSE.

19h00
Sessão Plenária
TSE

 

 

Quinta-feira, 27 de Maio de 2021

10h00
Sessão Ordinária
TSE

14h00
Sessão Plenária
STF

 

 

Quarta-feira, 26 de Maio de 2021


14h00
Sessão Plenária
STF


18h00
Papo em Ordem - Live com o Presidente da OAB Felipe Santa Cruz
Tema: Democracia, eleições e transparência.

 

 

Terça-feira, 25 de Maio de 2021


15h00
Audiência - Pauta: Visita de Cortesia.
Deputado Artur Lira.

19h00
Sessão Plenária
TSE

 

Segunda-feira, 24 de Maio de 2021


16h00
Audiência - Pauta: Emenda à Constituição 135, Voto Impresso.
Deputados Arlindo Chinaglia, Paulo Martins e Felipe Barros.

 

 

Quinta-feira, 20 de Maio de 2021


10h00
Sessão Ordinária
TSE

14h00
Sessão Plenária
STF

 

 

Terça-feira, 27 de Abril de 2021


19h00
Sessão Ordinária
Local: TSE


Terça-feira, 04 de Maio de 2021


14h00
Sessão da 1ª Turma
Local: STF

 

Quarta-feira, 05 de Maio de 2021


14h00
Sessão Plenária
Local: STF

16h00
Audiência - RE 574.706
Dr. Humberto Ávila

 

Terça-feira, 11 de Maio de 2021


17h00
Audiência com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Assunto: Lei da Ficha Limpa e a participação da sociedade civil no debate da reforma eleitoral.

17h30
Audiência - Deputado Helder Salomão Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Câmara dos Deputados.
Assunto: violência política contra transsexuais eleitos.

18h00
Audiência - Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.
Assunto: Violência política de Gênero.

19h00
Sessão Plenária
TSE

 

Quinta-feira, 13 de Maio de 2021


10h00
Sessão Ordinária
TSE

14h00
Sessão Plenária
STF

16h00
Audiência - ADPF 828 MIN. ROBERTO BARROSO
Dr. Guilherme Boulos, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ), Deputado Federal Orlando Silva (PC do B/SP), Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN), Dr. André Maimoni (OAB/DF n° 29.498), Dr. Paulo Francisco Soares Freire, Presidente da Comissão de Conflitos Fundiários Coletivos da OAB (OAB/DF 50.755), Dr. Ramon Koelle (OAB/SP 295.445) , Dra. Daisy Carolina Tavares Ribeiro (OAB/PR 96.566) e Getúlio Vargas de Moura Júnior, representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

 

Terça-feira, 18 de Maio de 2021


14h00
Sessão da Primeira Turma
STF

19h00
Sessão
TSE

 

 

Terça-feira, 20 de Abril de 2021


14h00
Sessão da 1ª Turma
Local: STF

16h00
Audiência - ADPF 709
Mesa Diretora do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena – FPCONDISI

16h30
Audiência - MS 37.439
Drs. José Paulo Sepúlveda Pertence e Wagner Rossi Rodrigues.

18h00
Audiência - Visita de Cortesia
Dr. Bruno Dubeux, Procurador-Geral do Estado do RJ.

19h00
Sessão Ordinária
Local: TSE

 

 

Terça-feira, 13 de Abril de 2021

14h00 - Sessão da 1ª Turma
Local: STF

18h00 - Audiência - Assunto: PC n. 180-51/2016.
Presidenta Nacional do PCdoB e Vice-Governadora do Estado de Pernambuco Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Deputados Renildo Calheiros e Orlando Silva. Assunto: PC n. 180-51/2016.

19h00 - Sessão Ordinária
Local: TSE

 


Terça-feira, 06 de Abril de 2021

14h00 - Sessão da 1ª Turma
Local: STF

19h00 - Sessão Ordinária
Local: TSE

 


Quarta-feira, 07 de Abril de 2021

14h00 - Sessão Plenária
STF

 


Quinta-feira, 08 de Abril de 2021

10h00 - Sessão Plenária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

Sexta-feira, 26 de Março de 2021

15h00 - Mulheres Debatem
Jornalista Petria Chaves, Filósofa Djamila Ribeiro e a professora Jaqueline de Jesus.Pauta: Gênero

18h00 - webinário “25 anos da Urna Eletrônica – Uma história de sucesso”.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, encerrará os trabalhos.

 

Quinta-feira, 25 de Março de 2021

10h00 - Sessão Plenária
Local: TSE

14h00 - Sessão Plenária
Local: STF

18h00 - Audiência - Pauta: ADI 5529 Relator: Min. Dias Toffoli
Min. Ellen Gracie Northfleet; Dra. Elizabeth Carvalhaes (Presidente da INTEFARMA);Dr. Gustavo de Freitas Morais (Dannemann Siemsen) e Dr. José Rollemberg Leite Neto (Eduardo Ferrão Advogados).

18h30 - Audiência - Pauta: ADPF 709 MIN. ROBERTO BARROSO
Ministro da Cidadania João Roma

 

Quarta-feira, 24 de Março de 2021

14h00 - Sessão Plenária
Local: STF

16h00 - Audiência - ARE 1081785 MIN. MARCO AURÉLIO
Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

18h00 - Audiência - ADI 5529 MIN. DIAS TOFFOLI
Dra. Marina Gaensly

 

Terça-feira, 23 de Março de 2021

14h00 - Sessão da 1ª Turma
Local: STF

19h00 - Sessão Ordinária
Local: TSE

 

Quinta-feira, 18 de março de 2021

10h00 - Sessão Plenária
Local: TSE

13h30 - III Encontro Virtual do Coptrel - Abertura
Tema: Desafios da Justiça Eleitoral

14h00 - Sessão Plenária
Local: STF

 

Quarta-feira, 17 de março de 2021

14h00 - Sessão Plenária
STF

18h00 - Audiência por Videoconferência - Grupo Prerrogativas
Drs. Kakay, José Eduardo Cardozo, Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Streck, Juarez Tavares, Geraldo Prado, Dora Cavalcanti, Carol Proner, Alberto Toron, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Fábio Tofic; Pauta: Assuntos gerais sobre a atuação do Poder Judiciário.

 

Quarta-feira, 10 de março de 2021


14h00 - Sessão Plenária
Local: STF

16h00 - Audiência - RE 655.283 da Relatoria do Min. Marco Aurélio
Dra. Leda Janot

 

Terça-feira, 09 de março de 2021


14h00 - Sessão da 1ª Turma
Local: STF

18h00 - Audiência - HC 180335 MIN. ROBERTO BARROSO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e o Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP).

19h00 - Sessão Ordinária
Local: TSE

 

Quinta-feira, 04 de março de 2021


10h00 - Sessão Plenária
Local: TSE

14h00 - Sessão Plenária
Local: STF

 

Quarta-feira, 03 de março de 2021

14h00 - Sessão Plenária
Local: STF

 

Terça-feira, 02 de março de 2021


11h00 - Cerimônia de Lançamento
18º Prêmio Innovare

17h00 - Audiência - Visita de Cortesia
Dra. Renata Gil e Dra. Vanessa Matheus. Local: TSE.

17h30 - Audiência - Visita de Cortesia
Desembargador Cláudio Brandão, Presidente do TRE/RJ. Local: TSE.

19h00 - Sessão Ordinária
Local: TSE.

 

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021


09h30 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

Terça-feira, 09 de fevereiro de 2021


14h30 - Audiência - Pauta: ARE 1081785
Professor Carlos Ayres Britto, OAB/DF 40.040; Videoconferência

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

Quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021


09h30 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

Quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021


14h00 - Sessão Plenária
STF

 

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020


09h30 - Sessão Ordinária
TSE

12h30 - Audiência - Entrega de livro
Dr. William Ackerman - Gabinete TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

 

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2020


14h00 - Sessão Plenária
STF

16h00 - Audiência - Pauta: ADI 5353
Desembargador Gilson Soares Lemes Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - videoconferência

 

 

Terça-feira, 15 de dezembro de 2020


14h00 - DIÁLOGOS BRASIL-BERLIM: O BRASIL EM MEIO A MÚLTIPLAS CRISES
Tema: A democracia sob pressão.

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

10h00 - Sessão Ordinária
TSE

12h00 - Audiência - ONG Terra de Direitos/Instituto Marielle Franco
Pauta: violência política contra a mulher.

14h00 - Sessão Plenária
STF

18h00 - Audiência - RE 652.229 REL. MIN. GILMAR MENDES
Ministro de Estado das Relações Exteriores Embaixador Ernesto Araújo

 

 

Quarta-feira, 09 de dezembro de 2020


14h00 - Sessão Plenária
STF

18h00 - Audiência - ADI 4447
Diretor-Geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre.

18h30 - Audiência - Visita de Cortesia
Presidente e CEO do Grupo Abril Dr. Fabio Carvalho.

 

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020


09h00 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

 

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020


14h00 - Sessão Solene - TRE/MG
A Justiça Eleitoral nos 300 anos de história de Minas Gerais.

14h15 - Sessão Plenária
STF

 

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020


14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

15h00 - Audiência - Pauta: PET 9291
Dr. José Eduardo Cardozo. Videoconferência

15h30 - Audiência - Pauta: Lei do Salão Parceiro
Deputada Soraya Santos (PL-RJ), Deputada Professora Dorinha Resende (DEM-TO) e Deputada Margarete Coelho. Videoconferência

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

 

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020


14h00 - Sessão Plenária
STF

 

Terça-feira, 24 de novembro de 2020


14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

16h00 - Audiência Virtual - AP 864 MIN. ROBERTO BARROSO
Dep. Silas Câmara e Dr. Rogério Marcoline;

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

 

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020


10h00 - Palestra - Lançamento da Graduação em Direito do Insper
Tema: Democracia, Pandemia e Eleições.

 

 

Quinta-feira, 19 de novembro de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

 

Quarta-feira, 18 de novembro de 2020

14h00 - Sessão Plenária
STF

18h00 - Webinar - Ontem os Códigos.
Hoje, as Constituições: Um Tributo a Paulo Bonavides

 

 

Quinta-feira, 12 de novembro de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
TSE

 

 

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020


11h45 - webinar - Organizado pela organização membro da A-WEB, Registro Civil Nacional da Colômbia.
Tema:''O novo normal: tecnologias aplicadas nos processos eleitorais''.

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

Terça-feira, 10 de novembro de 2020


14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

 

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020


18h30 - LIVE - Eleições - Protocolos sanitários para votação.
Ministro Luís Roberto Barroso e Dr. Roberto Kalil (USP).

19h30 - Entrevista para Rodrigo Bocardi e Carolina Morand - Ponto Final CBN
Pauta: Eleições 2020.

 

 

Sexta-feira, 06 de novembro de 2020


15h30 - 8° Fórum - Liberdade e Democracia - Vitória/ES
FIRESIDE CHAT | DIREITO E LIBERDADE

19h00 - Diálogos entre Juízes Constitucionais da América Latina/AL
Supremo Tribunal de Justiça da Nação

 

 

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020


17h00 - Sessão Solene de Posse
Desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

18h00 - Abertura da Conferência - EJE/TSE
“Ações Afirmativas em Matéria Eleitoral – Por uma Cidadania Democrática”.

18h30 - Congresso Integrado dos Centros Acadêmicos de Direito do Brasil - CICADB
Tema: Democracia, eleições e pandemia.

 

 

Quarta-feira, 28 de outubro de 2020


12h00 - Audiência
Deputado estadual André Corrêa; pauta: Visita de Cortesia.

14h00 - Sessão Plenária
STF

17h30 - Live - TSE + Instagram - Guia Mulheres na Política - Conversa sobre a importância da participação das mulheres em espaços de poder.
Com participação de Natália Paiva, do Instagram, Ana Carolina Lourenço, do Movimento Mulheres Negras Decidem, e a atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres e protagonista da campanha do tribunal sobre mulheres na política com mediação do ministro Luís Roberto Barroso.

 

 

Terça-feira, 27 de outubro de 2020

11h00 - Cerimônia - Polícia Federal apresenta ao TSE plano de ação para as Eleições 2020.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, receberá o ministro da Justiça, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, para a apresentação do plano de ação para as Eleições 2020; Local: TSE – auditório 1 – subsolo

14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

 

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020

15h00 - Audiência - Visita institucional
Presidente do BNDES Gustavo Montezano

16h00 - Palestra - ABDConst - Um dia pela democracia: Igualdade ao nascer e liberdade no viver.
PAINEL 3 - Democracia e Justiça

17h30 - Entrevista - Programa Ponto a Ponto
Pauta: Organização das eleições.

 

 

Sexta-feira, 23 de outubro de 2020


14h00 - Audiência Pública Virtual
Fundo Amazônia ADO 59 Rel. Min. Rosa Weber

16h00 - Audiência - RE 1017365 MIN. EDSON FACHIN
Drs. Luiz Henrique Eloy Amado, Samara Carvalho Santos, Rafael Modesto e Sonia Guajajara.

18h00 - Live - Agência Estado - Broadcast Político.
Moderador: Gustavo Porto, Editor.

18h30 - TV CIDADÃ ALAGOAS
Entrevista

 

 

Quinta-feira, 22 de outubro de 2020

10h00 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

Quarta-feira, 21 de outubro de 2020

11h00 - AJURIS - Ciclo de Palestras Escola 40 Anos
Direito Constitucional

13h00 - Audiência
Presidente do Instituto Nacional Electoral - INE Dr. Lorenzo Córdova Vianello

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

Terça-feira, 20 de outubro de 2020

14h30 - Audiência - Pauta: ADI 5549
Ministro José Levi Mello do Amaral Júnior, Ministro Tarcísio Gomes de Freitas e Dra. Izabel Vinchon Nogueira de Andrade.

17h30 - Live - TSE + Instagram - Guia Mulheres na Política
Presidente do TSE participa de conversa com a atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres e protagonista da campanha de mais mulheres na política promovida pelo TSE. O evento será promovido pelo Instagram e na ocasião também será lançada cartilha feita pela plataforma de apoio à participação feminina nos espaços de poder.

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

 

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020


15h00 - Entrevista - Folha de S.Paulo
Assunto:organização das Eleições 2020.

15h30 - Entrevista Rádio Guaíba - RS
Assunto: organização das Eleições 2020.

 

 

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020

 

10h30 - Reunião de apresentação do Plano Integrado de Segurança para as Eleições 2020
Visita técnica ao centro integrado da segurança pública do Ministério da Justiça e apresentação do Plano de Atuação integrada.

12h00 - Audiência - ADPF 709 Relator: MIN. ROBERTO BARROSO
Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

18h00 - Cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas das Eleições 2020
Encerramento.

 

 

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

17h00 - Entrevista coletiva
Agradecimento público aos doadores das Eleições 2020 e telão.

 

 

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020


11h00 - webinário - Educação Já
Educação e Eleições Municipais

14h00 - Sessão Plenária
STF

16h00 - Audiência
Deputada Lídice da Mata; Assunto: Tratativas no combate à desinformação e Fake News no período eleitoral.

18h00 - Audiência - ADI 5553/DF e RE 1017365/DF
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

 

 

Quinta-feira, 08 de outubro de 2020

18h00 - Conferência On-line - IBMEC - Instituto Justiça e Cidadania
“Limites e Possibilidades para o Direito Constitucional do Século XXI”

 

 

Quarta-feira, 07 de outubro de 2020


14h00 - Sessão Plenária
STF

 

 

Terça-feira, 06 de outubro de 2020

18h00 - Seminário Jurídico CBIC, ADEMI-DF e a OAB-DF
Aula Magna - Segurança jurídica e liberdade econômica: binômio para o desenvolvimento do país.

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

 

Segunda-feira, 05 de outubro de 2020


14h00 - Entrevista para o CANAL IDEA (YouTube)
Entrevista para o Diretor Regional do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), Daniel Zovatto.

16h30 - Audiência - AI 0606725-94
Min. Luciana Lóssio para despacho do processo acima.

17h00 - Audiência - ADI 5032
Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva.

 

 

Sexta-feira, 02 de outubro de 2020


15h30 - Eleições 2020
TSE e Twitter assinam acordo para aumentar a circulação de informações corretas nas eleições municipais deste ano.

15h45 - Eleições 2020
TSE e TikTok firmam nesta sexta (2) parceria no combate à desinformação nas Eleições Municipais de 2020.

16h30 - Entrevista - MIGALHAS/UOL
Assunto: Direito e eleições.

 

 

Quinta-feira, 01 de outubro de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

12h00 - Eleições 2020
TSE e Google firmam parceria para combater desinformação.

12h15 - Eleições 2020
TSE e Agências de Checagem fazem coalizão contra desinformação nas Eleições.

14h00 - Sessão Plenária
STF

19h30 - EDUCAÇÃO 360 – Webinar Internacional
"Voltar ao normal ou fazer diferente? - Que aprendizagens podemos levar da pandemia? Qual a agenda pós-crise necessária e desejável? O ministro do STF apresenta sua visão sobre o que podemos ganhar como humanidade após a provação a que estamos sendo submetidos."

 

 

Quarta-feira, 30 de setembro de 2020


12h00 - Parceria Facebook, Instagram e WhatsApp
Formalização de parceria para as Eleições 2020.

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

 

Terça-feira, 29 de setembro de 2020


13h00 - Live - COVID-19, liberdade e direitos individuais.
Ministro Luís Roberto Barroso conversa com o prof. Noah Feldman, da Harvard Law School, sobre o equilíbrio entre os direitos constitucionais e os interesses do governo no enfrentamento de uma crise de saúde pública.

14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

 

Segunda-feira, 28 de setembro de 2020


10h00 - 30 anos da instalação do Fórum Criminal de São Paulo
TEMA: A Justiça Criminal no Brasil nos últimos 30 anos

11h00 - Diálogos Democráticos
Cuidados sanitários para as Eleições 2020.

15h00 - Entrega de Título Eleitoral de Juscelino Kubitscheck
Dra. Daniela Tamanini entrega ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, título eleitoral de Juscelino Kubitscheck. Para integrar o acervo histórico do tribunal.

16h00 - Audiência - ADI 5032
Ministro Marcus Vinicius Oliveira Santos

18h00 - Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020; - EJE/CE
Conferência de Abertura

 

 

Quinta-feira, 24 de setembro de 2020


09h00 - Entrevista - Rádio Tupi
Eleições e segurança sanitária.

10h00 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

 

Quarta-feira, 23 de setembro de 2020

10h00 - Entrevista - Rádio Gaúcha
Plano de Segurança Sanitária para eleições 2020.

14h00 - Reunião com Presidentes dos Partidos Políticos com representação no Congresso
Pauta: Eleições 2020

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

 

Terça-feira, 22 de setembro de 2020

09h00 - Audiência Pública - ADPF 708
Debate sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

 

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020

09h00 - Audiência Pública - ADPF 708

Debate sobre o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

 

 

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

11h30 - Audiência - Representantes da Acib - Associação Cultural Israelita de Brasília
Participam: Tamara Socolik, presidente da Acib, e Vivienne Landwehr, diretora da Acib: Local: TSE

13h00 - Entrevista - Rádio Tupi
Plano de Segurança Sanitária das Eleições 2020.

14h00 - Sessão Plenária
STF

18h00 - Entrevista - TV cultura “De olho no voto”
Plano de Segurança Sanitária das Eleições 2020.

 

 

Terça-feira, 15 de setembro de 2020


14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

17h30 - Entrevista - CNN
Plano de Segurança Sanitária das Eleições 2020

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

 

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020


14h00 - 15º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ENAPC)
SESSÃO DE ABERTURA.

16h00 - TSE e TCU apresentam lista de inelegíveis nas Eleições 2020.

 

 

Quinta-feira, 10 de setembro de 2020


16h00 - Sessão Solene de Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Luiz Fux e Rosa Weber
como Presidente e Vice-Presidente do STF e CNJ.

 

 

Terça-feira, 08 de setembro de 2020


07h30 - Entrevista - CBN Nacional
Eleições

14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

17h00 - Entrevista coletiva para apresentação do Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, à imprensa e à sociedade.
Local: Auditório do TSE (subsolo)

18h30 - Audiência - Pauta: Recebimento de relatório final da Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança nos sistemas da urna eletrônica.
- Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do TPS; - Bruno Lopes Cotrim, representante do MPF; - Paulo Lício de Geus, representante da Sociedade Brasileira de Computação; - Mamede Lima Marques, representante da comunidade acadêmica; - Jamil Salem Barbar, representante da comunidade acadêmica.

19h00 - Sessão Ordinária
TSE

 

 

Sexta-feira, 04 de setembro de 2020


07h30 - Entrevista
RADIO ITATIAIA

11h30 - Entrevista
Tribuna do Norte

 

 

Quinta-feira, 03 de setembro de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

12h00 - Audiência - Pauta: Fundo da Identificação Civil Nacional (FICN)
Presidente do TCU José Múcio Monteiro

14h00 - Sessão Plenária
STF

 

 

Quarta-feira, 02 de setembro de 2020


13h30 - Audiência - ADI 5299
Governador do Ceará Camilo Santana, Secretária de Fazenda Fernanda Pacobahyba e Procurador-Geral do Estado Juvêncio Viana.

14h00 - Sessão Plenária
STF

18h00 - Live - Eleições 2020
Pauta: regras eleitorais numa eleição atípica. Rede Nordeste de Rádio - Blog do Magno.

 

 

Terça-feira, 01 de setembro de 2020


14h00 - Sessão da 1ª Turma
STF

18h30 - Cerimônia de Posse dos Ministros Mauro Campbell e Raul Araújo
Os novos integrantes passarão a compor a corte como ministro efetivo e ministro substituto, respectivamente. Ambos vão representar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na composição da cúpula da Justiça Eleitoral.

19h00 - Sessão Ordinária e Cerimônia de Eleição e Posse do Corregedor-Geral Eleitoral
TSE

 

 

Segunda-feira, 31 de agosto de 2020


10h30 - Conferência de Abertura do 26º Curso Nacional de Formação Inicial - CNFI
Tema: Transformações do direito contemporâneo.

 

Sexta-feira, 28 de agosto de 2020

10h00 - Sessão Extraordinária
TSE

15h00 - Diálogos Democráticos - Eleições 2020 - Voto Consciente
Live com Marcelo Tas, jornalista, apresentador e professor; Marina Silva, historiadora, ambientalista e ex-senadora; e Caio Coppolla, bacharel em Direito, jornalista e comentarista político. O mediador será o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

17h00 - Entrevista Coletiva - Teste Público de Segurança (TPS)
Ministro Luís Roberto Barroso, e o secretário de Tecnologia da Informação, Sr. Giuseppe Janino, divulgam o resultado do Teste de Confirmação.

18h00 - Debate Virtual - Democracia, Justiça e Cidadania: Debate Internacional
Os palestrantes do evento serão: o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a professora de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires, Elena Gómez, e o especialista costa-riquenho em Direito Internacional, José Thompson.

18h00 - Lançamento virtual
do livro "Democracia, Justiça e Cidadania: Desafios e Perspectivas", uma homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso.

 

 

Quinta-feira, 27 de agosto de 2020


09h00 - Sessão Ordinária
TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

12h00 - Entrega da Medalha Ministro Carlos Ayres de Freitas Britto ao Presidente do TSE, Ministro Luís Roberto Barroso, pelo Presidente do COPTREL, Desembargador Jatahy Júnior (TRE-BA) e inauguração da Sala dos Presidentes dos TREs no Edifício Sede do Tribunal Superior Eleitoral.

17h00 - Solenidade de posse dos Ministros Humberto Eustáquio Soares Martins e Jorge Mussi nos cargos

de Presidente e de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

 

 

Quarta-feira, 26 de agosto de 2020


10h00 - Webinar
Fundação FHC, Fórum de Democracia Europa-Brasil e Embaixada da República Federal da Alemanha.

14h00 - Sessão Plenária
STF

18h00 - Audiência - Pauta: Fiscalização dos gastos de campanha de candidatos a cargos eletivos em 2020.
Dr. MARCO POLO RIOS SIMÕES

 

 

Terça-feira, 25 de agosto de 2020

 

09h40 - Evento ICPD

Pandemia da Covid-19 -Decisões do Supremo Tribunal Federal e Uma Agenda Pós-Crise.

19h00 - Sessão Ordinária

TSE

 

 

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020

14h00 - webconferência
II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel)

 

 

Sexta-feira, 21 de agosto de 2020

 

16h00 - ANAMATRA - Live sobre transformações e garantias fundamentais

Neoconstitucionalismo e os Direitos Sociais

Sexta-feira, 21 de agosto de 2020

 

 

Quinta-feira, 20 de agosto de 2020


10h00 - Sessão Ordinária
TSE

12h00 - Audiência - Visita de Cortesia
Sr. Eurico Júnior; Local: TSE

14h00 - Sessão Plenária
STF

16h00 - Audiência - Pauta: AO n° 0034679-73.2019.1.00.0000
Procurador-Geral de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS

 

 

 

Quarta-feira, 19 de agosto de 2020

 

14h00 - Sessão Administrativa
STF

14h00 - Sessão Plenária
STF

16h00 - Audiência
Deputado Pedro Cunha Lima; pauta: Cortesia

 

 

Terça-feira, 18 de agosto de 2020

 

14h00 - Sessão da 1ª Turma

STF

 

18h30 - Reunião com MDB Mulher - Videoconferência

Fátima Lúcia Pelaes, Secretária Nacional da Mulher do MDB, Presidente da Comissão Executiva do MDB Mulher; Marcelo Costa e Castro, Senador da República e Tesoureiro Nacional do MDB; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, Deputado Federal e Presidente Nacional do MDB e Renato Oliveira Ramos, advogado do MDB

 

19h00 - Sessão Ordinária

TSE

 

 

 

Segunda-feira, 17 de agosto de 2020

 

15h00 - Audiência - ARE 884325/RG e RE 603.624/
Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União José Levi Mello do Amaral Júnior

15h30 - Audiência - ADPF 722
Ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça

19h00 - VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - Conferência Magna
IPRADE - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral

 

 

 

14 de agosto de 2020


14h00 - ABRADEP
Conversa com o Supremo: edição Luís Roberto Barroso


15h00 - Webinar
Eleições 2020: desafios e superações

 

 

13 de Agosto de 2020

 

10h00 - Sessão Ordinária - TSE

 

14h00 - Sessão Plenária - STF

 

 

12 de Agosto de 2020

14h00 - Sessão Administrativa - STF.

 

14h00 - Sessão Plenária - STF.

 

18h30 - Lançamento Virtual do Anuário da Justiça Brasil 2020.

 

19h00 - IX Conferência Estadual da Advocacia - CONFERÊNCIA DE ABERTURA PANDEMIA, PODER JUDICIÁRIO E O PÓS-CRISE.

 

 

11 de Agosto de 2020

 

17h00 - Webinar - A Defesa da Democracia

Seminário do Instituto do Advogados Brasileiros e do Instituto Victor Nunes Leal em homenagem ao Dia dos Advogados.

 

 

10 de Agosto de 2020

 

16h00 - Audiência - Assunto: Missão de observação eleitoral da OEA

Ministro das Relações Exteriores Sr. Ernesto Araújo, Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, Embaixador Miguel da Costa e Silva e Assessor Fabiano Burkhardt.

 

 

07 de Agosto de 2020

 

15h00 - Live - Educação para a cidadania - EDUCAÇÃO CONTRA FAKE NEWS

Debate com ONGs Palavra Aberta, UNESCO no Brasil e Todos pela Educação.

 

17h00 - Live - Lançamento do livro do Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gustavo Binenbojm "Liberdade Igual: o que é e por que importa".

 

 

06 de Agosto de 2020

 

10h00 - Sessão Plenária TSE.

 

11h30 - Audiência - Participação Feminina nas Eleições.

Deputada Soraya Santos, primeira secretaria da Câmara dos Deputados 
Deputada Dorinha Seabra, coordenadora da bancada feminina 
Deputada Tereza Nelma, Primeira Coordenadora Adjunta da bancada feminina 
Deputada Sâmia Bonfim, Segunda Coordenadora Adjunta da bancada feminina 
Deputada Tabata Amaral, Terceira Coordenadora Adjunta
Deputada Iracema Portela, Procuradoria da mulher 
Deputada Aline Gurgel,Primeira Procuradora Adjunta da Mulher
Deputada Marília Arraes, Segunda Procuradora Adjunta da Mulher
Deputada Carmen Zanotto, Terceira Procuradora Adjunta da Mulher
Deputada Margarete Coelho, Advogada doutora em direito eleitoral

 

12h30 - Audiência - Pauta: Comunicação e Desafios das Eleições.

Ministro das Comunicações, Fábio Faria

 

14h00 - Sessão Plenária STF

 

 

04 de Agosto de 2020

 

19h00 - Sessão Ordinário, TSE

 

 

03 de Agosto de 2020

 

14h00 - Audiência - ARE 884.325/DF Exmo. Min. Edson Fachin

Presidente do CFOAB, Felipe Santa Cruz

 

15h00 - Sessão Extraordinária - Abertura do semestre STF

 

19h00 - Sessão Extraordinária - Abertura do semestre TSE

 

 

31 de Julho de 2020

 

14h30 - Live - Diálogos Democráticos

Tema: Mais Jovens na Política.

 

 

30 de Julho de 2020

19h00 - Webinar - Casa JOTA: Luís Roberto Barroso e Felipe Neto

Assunto: A Influência da política sobre os jovens e a Influência dos jovens na política.

 

 

27 de Julho de 2020

10h00 - Live - 95 anos do Jornal O Globo
Tema: “POLÍTICA PARA DEMOCRACIA - A armadilha mundial da polarização”

15h10 - I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia.
Conferência Magna

17h00 - webinar - Migalhas
Tema: "Vidas negras importam"

 

 

24 de Julho de 2020

18h30 -Conferência Magna - ABRADEP - I Congresso Internacional de Direito Partidário - Partidos Políticos no século XXI

 

22 de Junho de 2020

14h00 -Sessão de debates temático do Senado Federal para discutir o tema " Adiamento das eleições municipais durante a pandemia"

 

16 de Junho de 2020

 

 11h00 - Encontro: TSE, Poder Legislativo e especialistas da área de saúde (webinar)

 

 

08 de Junho de 2020

 

09h - Webinar com servidores.

 

 

08 de Junho de 2020

 

17h - RECORD LIVE - Apresentador Eduardo Ribeiro

 

 

 

05 de Junho de 2020

 

16h30 - TV Brasil - 10 anos da Lei da Ficha Limpa (TV Justiça).

 

 

04 de Junho de 2020

 

10h - Sessão Ordinária.

 

 

02 de Junho de 2020

 

19h30 - Sessão Ordinária.

 

 

29 de Maio de 2020

 

14:00 – 15:00 - Biólogo Dr. Átila Iamarino ( Vídeo Conferência).

16:00 – 17:00 – Ajufe – A Associação dos Juízes Federais do Brasil e ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República (Webinar)

19:00 – 20:00 – FATEJ – Faculdade de Direito Santo Andre – Prof. Arleide Braga / Prof. Dr. Glauco Costa Leite 
Tema: Pandemia, Crise e o Poder Judiciário.

 

 

17 de Março de 2020

 

19h30 - Sessão Ordinária.

 

12 de Março de 2020

9h30 - Sessão Ordinária.

 

Audiência: 

11h30 - Dr. Gilberto Kassab

 

 

10 de Março de 2020

19h30 - Sessão Ordinária.

 

 

03 de Março de 2020

19h30 - Sessão Ordinária.

 

 

27 de Fevereiro de 2020

9h30 - Sessão Ordinária.

 

 

25 de Fevereiro de 2020

19h30 - Sessão Ordinária.

 

 

20 de Fevereiro de 2020

9h30 - Sessão Ordinária.

 

 

18 de Fevereiro de 2020

19h30 - Sessão Ordinária.

 

 

03 de Dezembro de 2019

 

18h10 - Audiência com a Senadora Simone Tebet – MS.

 

18h30 - Foto Gestão do Ministro Luiz Fux.

 

19h00 - Sessão Ordinária.

 

 

 

21 de Novembro de 2019

 

9h30 - Sessão Ordinária.

 

11h30 - Audiência com o Dr. José Eduardo Cardozo, após a Sessão Ordinária no TSE.

Processo número: 0601703-72

 

 

Tendo em conta o disposto na Resolução Administrativa nº 01/2020, do TSE, bem como as recomendações do Ministério da Saúde, por enquanto, ficará suspensa a marcação de audiências presenciais.

Os memoriais deverão ser enviados por e-mail para audienciamlrb@tse.jus.br ou entregues no balcão da secretaria do gabinete.

Os pedidos de audiência continuarão sendo recebidos no mesmo endereço de e-mail. O atendimento será feito pela assessoria, por telefone, em horário previamente agendado e por meio de ligação originada do gabinete.

 

Os convites para eventos e pedidos relacionados a assuntos administrativos deverão ser encaminhados para o E-mail: presidencia@tse.jus.br

 

 


PEDIDOS DE DESTAQUE

 

 

Eventuais pedidos de destaque para processos da relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso devem ser solicitados diretamente ao gabinete:

 

- por meio do e-mail institucional do gabinete (audienciamlrb@tse.jus.br)

 

As solicitações devem ser realizadas ao menos até uma hora antes do horário marcado para início da sessão de julgamento.

 

Assim, apresentado o pedido, a solicitação será submetida ao exame do Senhor Ministro.

 

 

DIRETRIZES DAS AUDIÊNCIAS

 

O preenchimento é condição para a realização de audiência.

 

1. As audiências no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso somente podem ser solicitadas pelo e-mail: audienciamlrb@tse.jus.br

 

2. A audiência terá duração de, no máximo, 15 minutos, independentemente da quantidade de processos ou temas, ou de pessoas participantes (no máximo 03 pessoas).

 

3. O atendimento é específico para a(s) pessoa(s) indicada(s) no pedido de audiência e terá como objeto apenas e tão somente o assunto informado na solicitação; em caso de necessidade de alteração, deve ser feita uma comunicação com antecedência, quer em relação ao assunto, quer no que diz respeito aos participantes. Participarão da audiência somente aqueles (as) que forem previamente indicados(as), e também serão tratados apenas os assuntos que foram objeto da solicitação, quer seja formulada por parte, amicus curiae ou interessado assim habilitado nos autos, quer seja de entidade representativa.

 

4. Em audiência que se reporte a processo específico, a parte, os amici curiae ou interessado assim habilitado nos autos deve, necessariamente, estar acompanhado por advogado (a) constituído(a) na causa.

 

5. Em visita de cortesia não serão tratadas questões processuais.

6. Solicita-se a gentileza, dentro do gabinete, de não fotografar ou filmar.