Comunicados
Comunicados emitidos pelo TSE
- Cronograma de manutenção no cadastro de eleitores
- Aviso de indisponibilidade - Cronograma de manutenção no cadastro de eleitores.
- E-mails falsos
- Alerta feito sobre e-mails que estão circulando em nome do TSE.
- Minuta de resolução — Regulamentação do art. 22-A da Lei nº 9.096/1995
- Trata-se da minuta de resolução visando a regulamentar o art. 22-A da lei nº 9.096/95, acrescido pelo art. 3º da Lei n 13.165/2015, que dispõe sobre perda de mandato eletivo por infidelidade partidária.
- Regras para envio de documentos ao TSE
- Normas que regulam o envio de documentos ao TSE
- Protocolo administrativo
- Regras para envio de documentos ao TSE.
- Protocolo judiciário
- Regras para envio de petições ao TSE.
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