Reconhecer, valorizar e incentivar as boas práticas, o compromisso com a democracia e a dedicação à Justiça Eleitoral. Com esse objetivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) institui o Selo de Qualidade Eleitoral e o Prêmio Justiça Eleitoral, iniciativas que premiarão, anualmente, tribunais regionais eleitorais, servidoras, servidores, magistradas, magistrados, colaboradoras, colaboradores, mesárias, mesários, eleitoras e eleitores, que contribuam significativamente para o aprimoramento do processo eleitoral, a garantia do direito ao voto e o fortalecimento da democracia.
As premiações contemplarão categorias específicas, com foco em inovação, eficiência, transparência e participação cidadã.
Direcionado aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Reconhecer o trabalho desempenhado na atividade eleitoral de excelência, nas áreas jurisdicional e administrativa
Diamante, Ouro e Menção honrosa.
Direcionado a juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, cidadãs e cidadãos.
Contribuir para o fortalecimento da Justiça Eleitoral; identificar, reconhecer e dar visibilidade às boas práticas voltadas à promoção, defesa e garantia do direito ao voto e da preservação da democracia; proporcionar o intercâmbio de experiências e de informações entre os órgãos da Justiça Eleitoral; e aprimorar as políticas públicas voltadas à promoção e ao desenvolvimento dos processos democráticos.
O Prêmio é destinado ao público externo e vai reconhecer, premiar e divulgar ações, projetos ou programas inovadores. Já o Selo será concedido aos tribunais regionais eleitorais (TREs) em reconhecimento à atividade eleitoral de excelência.
Para obtenção do Selo de Qualidade Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão atender aos critérios relacionados às Resoluções e às Portarias do Tribunal Superior Eleitoral e apresentar programas, projetos e ações nos eixos temáticos previstos em edital.
Juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral, mesárias e mesários, bem como eleitoras e eleitores, que desenvolvam ações e práticas voltadas à promoção, defesa e garantia do direito ao voto e da preservação da democracia, implementadas de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.
Não. A inscrição e participação no Prêmio da Justiça Eleitoral são totalmente gratuitas. O objetivo é incentivar e reconhecer boas práticas, sem gerar ônus para participantes.
As iniciativas serão avaliadas por uma comissão julgadora com base nos seguintes critérios: comprometimento, esforço, superação, dedicação e efeitos para o processo eleitoral e para a Justiça Eleitoral.
A cerimônia pública para divulgação do resultado do julgamento e entrega do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade Eleitoral será realizada em 10 de dezembro de 2025, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF.
As interessadas e os interessados em participar do Prêmio Justiça Eleitoral que tenham quaisquer outras dúvidas podem entrar em contato com a Comissão Organizadora por meio da Ouvidoria TSE.
TSE cria o Selo de Qualidade Eleitoral e o Prêmio Justiça Eleitoral
09/05/2025 13:00
TSE lança Selo de Qualidade Eleitoral e Prêmio Justiça Eleitoral
22/04/2025 12:10
TSE lança Selo de Qualidade Eleitoral e Prêmio Justiça Eleitoral
29/04/2025 15:05
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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