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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – RESOLUÇÃO – PLANO DE MÍDIA DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS – 2026 

O Tribunal Superior Eleitoral convoca os representantes dos partidos políticos, das federações e coligações, bem como das emissoras de rádio e televisão, para audiência pública a ser realizada a partir das 11h (onze horas) do dia 20 de agosto de 2026, com a finalidade de receber sugestões para a elaboração da minuta de resolução do plano de mídia das eleições presidenciais. Na ocasião também será feito o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede (bloco) de cada partido político, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

A minuta da resolução ficará disponível para consulta prévia a partir de 5 de agosto, no portal do Tribunal Superior Eleitoral.

As sugestões deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Sugestões de Resoluções Eleitorais, por meio de link a ser disponibilizado no Portal do TSE. 

Os interessados que apresentarem sugestões poderão requerer o uso da palavra durante as audiências públicas, mediante inscrição no mesmo sistema.

O prazo para encaminhamento de sugestões terá início em 5 de agosto e se encerrará às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) de 19 de agosto de 2026. No caso de requerimento de manifestação oral, o prazo se encerrará às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) de 17 de agosto de 2026.

A relação das inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE em 19 de agosto de 2026.

A audiência pública ocorrerá em formato híbrido (presencial e por videoconferência) e será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.

As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar pelo prazo de 3 (três) a 5 (cinco) minutos.

A audiência terá duração estimada de até 2h (duas horas), podendo esse tempo ser prorrogado, a critério do Tribunal Superior Eleitoral.

Não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa para a cobertura jornalística das audiências.

Ministro NUNES MARQUES

Veja aqui a minuta de resolução do plano de mídia das eleições presidenciais.

Veja aqui o Edital de Convocação de Audiência Pública publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Acesse o Sistema de Sugestões de Resoluções Eleitorais (SRE).