Atos convocatórios

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública, em Belém/PA, destinada à coleta de sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções que regerão o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026 especificamente com foco na promoção da inclusão dos povos originários no processo eleitoral, de modo a fortalecer a escuta qualificada e ampliar a participação social. 

A audiência será realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, às 13 horas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), em Belém/PA.

As minutas objeto das contribuições versam os seguintes temas:

I – Atos gerais do processo eleitoral;
II –  Registro de candidatura;
III– Prestação de contas;
IV– Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
V  – Propaganda eleitoral;
VI – Ilícitos eleitorais;
VII – Transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação;
VIII– Consolidação das normas relacionadas ao cidadão bas eleições.

As contribuições escritas poderão ser encaminhadas até as 23h59min do dia 10 de fevereiro de 2026, por meio do endereço eletrônico: 
audienciapara@tre-pa.jus.br

As entidades e pessoas previamente convidadas a se manifestar oralmente serão identificadas e, quando convocadas, disporão do prazo de 3 (três) a 5 (cinco) minutos para exposição.

Ministro NUNES MARQUES