O Tribunal Superior Eleitoral realizará, a partir das 14h do dia 18 de agosto de 2022, no auditório I do edifício-sede do TSE, audiência pública híbrida (presencial e por videoconferência), com a finalidade de receber sugestões em relação à minuta de resolução do plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de Presidente da República nas eleições de 2022 e de realizar o sorteio da ordem de veiculação do 1º dia da respectiva propaganda.

Através de formulário, o interessado poderá solicitar inscrição para uso da palavra na audiência pública até às 23h59m do dia 16 de agosto de 2022.

As listas das pessoas inscritas serão divulgadas no Portal do TSE no dia anterior à audiência.

A minuta de resolução está disponível para consulta prévia e os interessados poderão participar enviando sugestões por escrito, por meio de formulário desenvolvido para tal finalidade, a partir de 10 de agosto até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2022

Estima-se que a audiência pública tenha duração de até duas horas. As manifestações, que se destinam exclusivamente à exposição de sugestões, serão precedidas de identificação da pessoa participante e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

Veja aqui o edital de convocação da audiência pública. 

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