Audiência Pública sobre a minuta da resolução que disciplinará as Missões de Observação Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral realizará, a partir das 15h do dia 23 de novembro de 2021, audiência pública virtual com a finalidade de coletar sugestões para o aperfeiçoamento da instrução que disporá sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.

minuta de resolução estará disponível para consulta prévia a partir de 8 de novembro e será possível participar enviando sugestões por escrito, mediante formulário eletrônico desenvolvido para tal finalidade.

No mesmo formulário poderá ser solicitada, até as 23h59 de 21 de novembro, inscrição para uso da palavra no dia da audiência pública. As listas das pessoas inscritas serão divulgadas no Portal do TSE no dia anterior à audiência.

formulário eletrônico estará disponível a partir de 9 de novembro e as sugestões serão recebidas até as 23h59 do dia 23 de novembro.

A estimativa é que a audiência dure até duas horas. As manifestações, que se destinam exclusivamente à exposição de sugestões, serão precedidas de identificação da pessoa participante e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

Veja aqui o ato convocatório da audiência pública.
 
 

Acesse o formulário eletrônico para o envio de sugestões e pedido de inscrição para uso da palavra.

Ata da audiência pública

Auto de transcrição da audiência pública