O Tribunal Superior Eleitoral realizará, a partir das 15h do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, no auditório I do edifício-sede do TSE, audiência pública híbrida (presencial e por videoconferência), com a finalidade de coletar sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções que regulamentarão a prestação de contas dos recursos do Fundo Partidário, destinados pelos partidos políticos a institutos ou fundações de pesquisa e de doutrinação e educação política.

As minutas de resolução estarão disponíveis para consulta prévia a partir do dia 28 de abril de 2022 e os interessados poderão participar enviando sugestões por escrito, por meio de formulário eletrônico desenvolvido para tal finalidade.

No mesmo formulário, o interessado poderá solicitar inscrição para uso da palavra na audiência pública, até as 15h do dia 17 de maio de 2022. As listas das pessoas inscritas serão divulgadas no Portal do TSE no dia anterior à audiência.

O formulário eletrônico para envio de sugestões estará disponível no Portal do TSE a partir do dia 4 de maio de 2022 e as sugestões serão recebidas até as 23h59 do dia 20 de maio de 2022.

Estima-se que a audiência pública tenha duração de até duas horas. As manifestações, que se destinam exclusivamente à exposição de sugestões, serão precedidas de identificação da pessoa participante e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.

Veja aqui o ato convocatório da audiência pública.

Minuta - Rito provisório (formato PDF)

Minuta - Fundação e Instituto (formato PDF)

Acesse o formulário eletrônico para o envio de sugestões e para pedido de inscrição para uso da palavra.