As sessões de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecem às terças-feiras, 19h, e às quintas-feiras, 10h, no plenário do edifício-sede do tribunal, localizado em Brasília/DF, e são transmitidas, ao vivo, na TV Justiça, nos canais da Justiça Eleitoral no Youtube, no Facebook, no Twitter e na Rádio Justiça na frequência (104.7 MHz, em Brasília).
As sessões plenárias admitem a realização de sustentação oral tanto na modalidade presencial quanto por videoconferência.
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No sistema, constam atas de julgamento das sessões presenciais e virtuais.
Possui alguma dúvida sobre o funcionamento das sessões ou o significado dos termos mais utilizados durante os julgamentos? Acesse o FAQ e a lista de termos abaixo.
Conheça as regras que estão relacionadas à realização das sessões plenárias no TSE
A Assessoria de Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (ASPLEN/TSE) é o setor responsável pela organização das sessões de julgamento do tribunal. A unidade funciona em auxílio ao Ministro Presidente, a quem compete o direcionamento dos trabalhos de julgamento nas sessões plenárias, sendo vinculada à Secretaria-Geral da Presidência (SPR/TSE).
Atualmente, a Assessoria é composta por oito integrantes, cujas atribuições são, notadamente, a organização das sessões plenárias, a divulgação das pautas de julgamento, a interlocução com os setores técnicos vinculados à realização da sessão, entre outras.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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