Tribunal Superior Eleitoral 

COMUNICADO

De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunico que a sessão plenária agendada para o dia 05 de outubro de 2023 (quinta-feira) terá início, excepcionalmente, às 11h, em razão da realização de sessão solene no Congresso Nacional, destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988.

Brasília, 29 de setembro de 2023.

JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS

Assessor-Chefe de Plenário