TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

COMUNICADO

De ordem, comunico que a Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no uso da competência conferida pelos artigos 9º-A e 10-A, §2º, da Res.-TSE nº 23.598/2019, CONVOCOU a 2ª sessão extraordinária virtual a ser iniciada às 00h00 e finalizada às 23h59 do dia 12.08.2024 (segunda-feira).

A divulgação dos processos a serem julgados será disponibilizada no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página “Pautas de Julgamento”, até às 18h00 de 09.08.2024 (sexta-feira).

Brasília, 08 de agosto de 2024.

JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS

Assessor-Chefe de Plenário