Comunicado nº 3/2024 (14.03.2024): Sessões Plenárias (Feriado da Semana Santa)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

 

 

COMUNICADO

 

 

De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, relembro que não haverá sessão plenária nos dias 26 de março de 2024 (terça-feira) e 28 de março de 2024 (quinta-feira), consoante o disposto no art. 62, II, da Lei nº 5.010/1966.

 

Brasília, 21 de março de 2024.

 

 

JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS

 

Assessor-Chefe de Plenário