Comunicado nº 5/2025 (17.07.2025) - Sessão extraordinária de abertura segundo semestre forense de 2025

Tribunal Superior Eleitoral

COMUNICADO

De ordem da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunico que a sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense de 2025 será realizada no dia 1ºde agosto de 2025 (sexta-feira), às 12h.

A convocação da sessão observa o disposto no artigo 9º, alínea b, combinado com o artigo 19, caput, ambos do Regimento Interno do Tribunal, além do artigo 66, §2º, da Lei Complementar nº 35/1979.

Brasília, 15 de julho de 2025.

JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS
Assessor-Chefe de Plenário

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