TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência conferida pelo artigo 9º-A, da Res.-TSE nº 23.598/2019, convoca sessão eletrônica extraordinária a ser iniciada às 00h00 do dia 31.03.2023 (sexta-feira) e finalizada às 23h59 do dia 10.04.2023 (segunda-feira).

A divulgação dos processos a serem julgados será feita no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página “Pautas de Julgamento”, até às 18h00 de 30.03.2022 (quinta-feira).

Nos casos em que couber sustentação oral, o respectivo documento eletrônico poderá ser encaminhado, nos formatos admitidos na Portaria nº 886/2017, até às 23h59 do dia 30.03.2023 (quinta-feira).

Brasília, 30 de março de 2023.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Presidente