Edital nº 4/2026 (11.06.2026) - Convocação de sessão extraordinária virtual, dia 12.06.2026
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
COMUNICADO
De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Nunes Marques, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comunico que, no uso da competência conferida pelos artigos 9º-A e 10-A, §2º, da Res.-TSE nº 23.598/2019, foi CONVOCADA a 2ª Sessão Extraordinária Virtual a ser iniciada à 0h01 de 12.06.2026 (sexta-feira) e finalizada às 23h59 da mesma data.
A divulgação dos processos será feita no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página “Pautas de Julgamento”, até às 20h de 11.06.2026 (quinta-feira).
Nos casos em que couber sustentação oral, o respectivo documento eletrônico poderá ser encaminhado, nos formatos admitidos na Portaria nº 886/2017, até às 23h59 do dia 11.06.2026 (quinta-feira).
Brasília, 11 de junho de 2026.
JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS
Assessor-Chefe de Plenário
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