EDITAL

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência conferida pelos artigos 9º-A e 10-A, §2º, da Res.-TSE nº 23.598/2019, convoca a 1ª sessão extraordinária virtual a ser iniciada às 00h00 do dia 31.05.2024 (sexta-feira) e finalizada às 23h59 do dia 06.06.2024 (quinta-feira). A divulgação dos processos a serem julgados será feita no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página "Pautas de Julgamento", até às 18h00 de 29.05.2024 (quarta-feira). Nos casos em que couber sustentação oral, o respectivo documento eletrônico poderá ser encaminhado, nos formatos admitidos na Portaria nº 886/2017, até às 23h59 do dia 30.05.2024 (quinta-feira).

Brasília, 27 de maio de 2024.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Presidente