TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
da competência conferida pelos artigos 9º-A e 10-A, §2º, da Res.-TSE nº
23.598/2019, CONVOCA:
a) 3ª Sessão Extraordinária Virtual a ser iniciada à 0h de
06.11.2025 (quinta-feira) e finalizada às 23h59 de 10.11.2025
(segunda-feira), apenas com processos administrativos; e
b) 4ª Sessão Extraordinária Virtual a ser iniciada à 0h de
13.11.2025 (quinta-feira) e finalizada às 23h59 de 17.11.2025
(segunda-feira).
A divulgação dos processos a serem julgados será feita no
sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página
“Pautas de Julgamento”, até às 18h00 de 05.11.2025 (quarta-feira).
Nos casos em que couber sustentação oral, o respectivo
documento eletrônico poderá ser encaminhado, nos formatos admitidos
na Portaria nº 886/2017, até às 23h59 da véspera do início de cada
sessão.

Brasília, 05 de novembro de 2025.

Ministra CÁRMEN LÚCIA
Presidente