Comunicações judiciais

COMUNICADO JUDICIÁRIO

Comunicamos  que em decorrência das inconsistências que tornaram instáveis o acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) os prazos processuais cujo termo final coincidam com o dia 12 de novembro de 2020, serão protraídos para para o dia 13 de novembro de 2020, em observância  ao disposto no artigo 224, 1º, "in fine", do CPC.

 

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2020 – CPADI (Publicado no DJe, em 21/02/2020) 

PETIÇÃO (1338) Nº 0600290-93.2019.6.00.0000 (PJe) - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL
RELATOR: MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN
REQUERENTE: MARCO ANTONIO DE VICENTE JUNIOR
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA - OAB/DF40220
ADVOGADO: ROBERTA MARIA RANGEL - OAB/DF10972
ADVOGADO: DANIANE MANGIA FURTADO - OAB/DF2192000A
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO - OAB/DF41269
PRAZO: 10 DIAS UTEIS (11/03/2020).

Nos termos do despacho de 18 de fevereiro de 2020, exarado pelo Exmo Senhor Ministro EDSON FACHIN, Relator, fica INTIMADO qualquer interessado, para, querendo, se manifestar, no prazo de até 10 (dez) úteis, sobre os pedidos pleiteados pelo Senhor MARCO ANTONIO DE VICENTE JUNIOR (ID 11611888 da PETIÇÃO Nº 0600290-93.2019.6.00.0000 - Processo Judicial Eletrônico), [...].

Acesso o inteiro teor do EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2020 – CPADI
Anexo do Edital: Petição inicial - PET Nº 0600290-93.2019.6.00.0000

 

Edital de Citação 17/12/2020 (formato PDF) 

Adiamento das eleições no município de Macapá - AP (formato PDF)

Edital de Convocação de Sessão Extraordinária 16/11/2020 (formato PDF)

Edital de Convocação 13/11/2020 (formato PDF)

Edital de Convocação 12/11/2020 (formato PDF)