O plenário

Qualquer cidadão pode acompanhar presencialmente as sessões de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. Para tanto, o Plenário do TSE conta com amplo espaço, com capacidade para aproximadamente 240 pessoas. Há ainda espaço reservado para pessoas com deficiência entre as cadeiras destinadas ao público, assim
como na Tribuna, que é preparada para receber advogados(as) cadeirantes nas sustentações orais.

As nove cadeiras dispostas no espaço projetado para julgamentos têm lugar marcado. Da esquerda para a direita de quem assiste, a configuração é a seguinte: um(a) ministro(a) da classe dos(as) advogados(as), um(a) magistrado(a) proveniente do STJ e, ao lado, um(a) ministro(a) do STF. A cadeira seguinte é ocupada por um(a) representante do MPE, que é ladeada pelo(a) Presidente da Corte. Seguindo a ordem de quem assiste, ao lado direito do(a) Presidente da Corte sempre estará sentado(a) o(a) Secretário(a) da mesa e/ou o Diretor(a)-Geral. Os(As) próximos(as) a
ocuparem as cadeiras são um(a) ministro(a) do Supremo, outro(a) do STJ e, por fim, o(a) segundo(a) representante da advocacia.

No atual plenário da Corte, inaugurado em 2011, já foram realizadas três diplomações para presidente da República, referentes às eleições de 2014, 2018 e a mais recente, de 2022.

Assim, a cada sessão, a história da Justiça Eleitoral é escrita com tintas mais fortes. Acesse as imagens do plenário do Tribunal Superior Eleitoral ao longo do tempo e conheça um pouco de cada etapa da construção da democracia brasileira.