EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência conferida pelo artigo 9º, alínea b, combinado com
o artigo 19, caput, ambos do Regimento Interno do Tribunal, e conforme o disposto no artigo 66, § 2º, da Lei Complementar nº 35/1979,
convoca sessão de abertura do primeiro semestre forense do ano de 2021, para o dia 1º de fevereiro de 2021, segunda-feira, às 19h,
a serem realizadas inteiramente por videoconferência (Res. Adm.-TSE nº 2/2020). 
Brasília, 2 de dezembro de 2020. 

 

Brasília, 2 de dezembro de 2020.

 

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no uso da competência conferida pelos artigos 5º, § 1º e 9º-A, da Res.-TSE nº 23.598/2019, e conforme o disposto na Portaria-TSE nº 798/2020, convoca sessão eletrônica extraordinária a ser iniciada às 00h00 do dia 18.12.2020 e com término às 14h00 do dia 18.12.2020.

A divulgação dos processos a serem julgados será feita no sítio do Tribunal Superior Eleitoral, na página "Pautas de Julgamento", até às 22h00 de 16.12.2020.

Nos termos do art. 7º da Portaria-TSE nº 798/2020, nos casos em que couber sustentação oral, o respectivo documento eletrônico poderá ser encaminhado, nos formatos admitidos na Portaria nº 886/2017, até às 23h59 do dia 17.12.2020.

 

Brasília, 16 de dezembro de 2020.

 

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

 




COMUNICADO

 

De ordem, a Assessoria de Plenário do Tribunal Superior Eleitoral comunica que, em razão de indisponibilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PjE, houve atraso na divulgação dos processos referentes à Sessão Extraordinária de 17 a 18.12.2020, mantido o prazo para envio de sustentações orais até às 23h59 da véspera da sessão.

 

Brasília, 16 de dezembro de 2020.

Assessoria de Plenário