Tribunal de Contas da União - Exercício 2020

Acordão

Processo

Data da Sessão

Tipo de processo

Assunto / Tema

Ações/ providências adotadas
037.090/2020-8 Relatório de levantamento Comunicação e fiscalização. Ofício TCU nº 0038/2021 em tramitação no SEI nº 2021.00.000000370-0
039.134/2019-9 Relatório de auditoria Auditoria Operacional - Controles sobre a expansão das obrigações de caráter continuado da União. Em tramitação no SEI nº  2020.00.000011138-9
036.620/2020-3 Relatório de auditoria Auditoria sobre a efetividade dos procedimentos de backup das organizações públicas federais. Em tramitação no SEI nº  2020.00.000011297-0
016.801/2020-2 Monitoramento Requisitados da Justiça Eleitoral - Monitoramento dos Acórdãos 199/2011-TCU-Plenário e 2617/2016-TCU-Plenário Processo originador TC 014.770/2009-9 Em tramitação no SEI nº  2020.00.000010663-6.
034.470/2020-4 Representação Objeto do processo: Licitação: 74/2020 - Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico (programação e configuração), com eventual fornecimento de peças, para o sistema de telefonia pertencentes do TSE.

1. Ofício TCU nº 56202/2020 em tramitação no SEI nº 2020.00.000010519-2;
2. Ofício TCU nº 65577/2020 em tramitação no SEI nº 2020.00.000012654-8;
3. Ofício TCU nº 65572/2020 em tramitação no SEI nº 202.00.000012653-0.
040.558/2019-3 Representação Representação com o intuito de verificar se o montante de recursos do fundo eleitoral, que veio a ser aprovado no relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária 2020 (R$ 3,8 bilhões), destinado às campanhas municipais do ano que vem, é efetivamente necessário ou se é exorbitante. Em tramitação no SEI nº 2020.00.000007751-2.
028.392/2020-5 Representação Verificar eventuais irregularidades no uso dos recursos do Fundo Partidário, no exercício de 2019, e realizar, em conjunto com o Ministério Público Eleitoral e com a Justiça Eleitoral, procedimentos de controle de modo a preveni r a ocorrência de indevida utilização de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha(fundo eleitoral)nas eleições municipais de 2020. Ofício TCU nº 70145/2020 em tramitação no SEI nº 2020.00.000013332-3.
3241/2020-PL 020.238/2020-7 12.2.2021 Relatório de acompanhamento Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2020. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
3145/2020-PL 036.673/2019-6 25.11.2020 Relatório de Acompanhamento Acompanhamento de iniciativas estruturantes de transformação digital conduzidas pelo Governo Federal Ofício TCU nº 70350/2020 em tramitação no SEI nº 2020.00.000013423-0.
2962/2020-PL 016.834/2020-8 4.11.2020 Relatório de Acompanhamento Acompanhamento Especial das medidas de resposta à crise do Coronavirus para as áreas de Previdência Social, Assistência Social e Administração Tributária com Análise de dados Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
2918/2020-PL 024.000/2018-3 28.10.2020 Relatório de Acompanhamento 4º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento. Unidades fiscalizadas: todas que usam o Siape, assim como as do Judiciário, CNJ, Legislativo, MPU, CNMP, Forças Armadas, TCU, BACEN, BNB, BNDES, CAIXA, ECT, BASA, ELETROBRAS, CPRM, BB e PETROBRAS. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
12011/2020-1C 034.820/2020-5 27.10.2020 Pensão Civil Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO TSE - JE para fins de análise e julgamento Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
11618/2020-2C 035.643/2020-0 27.10.2020 Aposentadoria Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO TSE - JE para fins de análise e julgamento Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
2664/2020-PL 001.853/2020-1 07.10.2020 Representação Atuação junto ao Congresso Nacional com vistas à redução do prazo da licença remunerada para atividade política prevista no art. 86, §§ 1° e 2° da Lei 8.112/1990, de forma a compatibilizá-lo com os prazos de campanha eleitoral definidos na Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
2351/2020-PL 016.834/2020-8 2.9.2020 Relatório de Acompanhamento Acompanhamento Especial das medidas de resposta à crise do Coronavirus para as áreas de Previdência Social, Assistência Social e Administração Tributária com Análise de dados. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
2339/2020-PL 011.706/2020-1 2.9.2020 Representação Representação acerca da confiabilidade das urnas eletrônicas utilizadas nas votações do país. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
2338/2020-PL 004.008/2020-0 2.9.2020 Representação Representação do MP/TCU com o propósito de que essa Corte de Contas, pelas razões a seguir expostas, decida pela adoção das medidas de sua competência visando fiscalizar, em conjunto com o TSE, a execução dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (R$ 2 bilhões), denominado 'fundo eleitoral', aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento de 2020 e recentemente sancionado pelo Presidente da República, os quais se destinarão a financiar as campanhas eleitorais municipais no presente. exercício. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
2331/2020-PL 022.202/2019-6 2.9.2020 Acompanhamento 5º Ciclo da Fiscalização Contínua de folhas de pagamento da administração pública, abrangendo órgãos dos Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público da União, Forças Armadas, Banco Central, TCU, MPU, CNMP, BACEN, BNB, BNDES, CEF, BB, Basa, ECT, CPRM, Eletrobras, Petrobras e órgãos do Poder Executivo que utilizam o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
9296/2020-2C 031.367/2019-4 1.9.2020 Aposentadoria Pedido de reexame interposto contra acórdão que julgou ilegal o ato de concessão de aposentadoria em virtude da presença de rubrica referente à vantagem denominada "opção". Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
2196/2020-PL 040.300/2019-6 19.8.2020 Relatório de acompanhamento Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre 2019 Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
2175/2020-PL 011.706/2014-7 19.8.2020 Relatório de Auditoria (RA) Auditoria para apuração de possíveis pagamentos indevidos de pensão a filhas maiores solteiras, com fundamento na Lei 3.373/1958. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
2151/2020-PL 016.834/2020-8 19.8.2020 Relatório de Acompanhamento Acompanhamento Especial das medidas de resposta à crise do Coronavirus para as áreas de Previdência Social, Assistência Social e Administração Tributária com Análise de dados. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
2085/2020-PL 032.937/2014-8 12.8.2020 Representação L&C | Aquisições logísticas | Bens diversos | aquisição de Kits para coleta de informações biométricas do eleito - KitBio | Pregão eletrônico | Nº 108/2014 | R$ 131.526.200,00 | Estimado. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
1981/2020-PL 024.123/2020-0 5.8.2020 Representação Contratação Postos de serviços. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
1972/2020-PL 034.062/2011-4 29.7.2020 Representação Cálculo de proventos de aposentadoria pela média aritimética. Art. 40,§ 3º da CF. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
1970/2020-PL 038.228/2019-0 29.7.2020 Representação Licitação: 25/2016 - Contratação da prestação de serviços de clipping.  Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
1928/2020-PL 017.368/2016-2 29.7.2020 Relatório Auditoria FOC - Avaliação dos Portais Eletrônicos de Transparência dos Poderes Judiciário e Legislativo. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
1880/2020-PL 020.373/2020-1 22.7.2020 Monitoramento Monitoramento do item 9.3 do Acórdão 545/2018-Plenário (TC 026.440/2015-6). Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
7660/2020-2C 014.892/2020-0 21.7.2020 Atos de Admissão Atos de Admissão para fins de análise e julgamento. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
7477/2020-2C 022.842/2020-9 21.7.2020 Pensão Civil Atos de Pensão Civil para fins de análise e julgamento. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
7344/2020-2C 030.369/2019-3 14.7.2020 Aposentadoria Atos de aposentadoria para fins de análise e julgamento. SEI nº  2020.00.000007261-8.
1745/2020-PL 004.682/2019-0 08.7.2020 Relatório Auditoria Auditoria realizada com o objetivo de avaliar a aderência da atividade de auditoria interna dos órgãos do Poder Judiciário aos padrões e normas internacionais. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
1706/2020-PL 016.834/2020-8 01.7.2020 Relatório Acompanhamento Acompanhamento Especial das medidas de resposta à crise do Coronavirus para as áreas de Previdência Social, Assistência Social e Administração Tributária com Análise de dados. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
1424/2020-PL 034.253/2018-1 3.6.2020 Consulta Consulta acerca do requisito de não interrupção do vínculo funcional para manutenção e concessão de vantagens estatutárias. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
1408/2020-PL 005.822/2015-7 03.06.2020 Consulta Consulta sobre a possibilidade de concessão de pensão por morte aos dependentes de servidor em gozo de licença sem remuneração, não optante pela manutenção do vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor - PSSS, nos termos do art. 183, § 3º, da Lei n. 8.112/1990. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
6169/2020-2C 000.517/2020-8 2.6.2020 Aposentadoria Atos de aposentadoria para fins de análise e julgamento Em tramitação no SEI nº 2020.00.000005379-6.
1345/2020-PL 025.106/2019-8 27.5.2020 Denúncia Objeto(s) do processo: Não classificado - Buscou-se regulamentar uma forma de requisitados atuarem, indevidamente, no lugar de servidores efetivos da Justiça Eleitoral, a atender ás tarefas consuetudinárias das Zonas Eleitorais, situação não alinhada com a natureza da motivação para serem requisitados funcionários federais, estaduais ou municipais para auxiliarem os seervidores efetivos. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
1342/2020-PL 009.007/2020-2 27.5.2020 Representação Licitação: 43/2019 - Para o Registro de Preços em eventual Produção e Fornecimento de até 180.000 (cento e oitenta mil) urnas eletrônicas UE220 ("UE2020"). Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
6127/2020-1C 030.375/2019-3 26.5.2020 Aposentadoria Atos de aposentadoria para fins de análise e julgamento. SEI nº 2020.00.000005185-8.
5696/2020-2C 000.518/2020-4 26.5.2020 Aposentadoria Atos de aposentadoria para fins de análise e julgamento. SEI nº 2020.00.000005189-0.
1275/2020-PL 027.507/2017-3 20.5.2020 Monitoramento Monitoramento TJDFT. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
5418/2020-2C 033.714/2019-3 19.5.2020 Prestação de Contas Prestação de Contas Ordinária de Tribunal Superior Eleitoral relativa ao Exercício Financeiro de 2018. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
5246/2020-2C 027.478/2017-3 12.5.2020 Monitoramento FOC 2014, FOC 2015 e Levantamento governança e gestão das aquisições 2013. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
1123/2020-PL 009.922/2019-9 6.5.2020 Relatório de Acompanhamento Relatório de Acompanhamento cujo objeto é a fiscalização da concessão, da manutenção e do pagamento de benefícios assistênciais. SEI n° 2020.00.000004474-6.
4505/2020-2C 016.520/2020-3 30.4.2020 Aposentadoria Atos de aposentadoria para fins de análise e julgamento. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
4397/2020-2c 031.367/2019-4 23.4.2020 Aposentadoria Atos de aposentadoria para fins de análise e julgamento do TRE-PE. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
4225/2020-2C 008.937/2020-6 23.4.2020 Representação  Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
1001/2020-PL 036.653/2019-5 22.4.2020 Representação Avaliar as providências que vêm sendo tomadas pela Justiça Eleitoral ante as deficiências de controle na utilização dos recursos do Fundo Partidário. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
992/2020-PL 027.550/2019-2 22.4.2020 Representação  Procedimentos fiscalizatórios de modo a prevenir a ocorrência de fraudes na utilização de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas eleições municipais de 2020. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
974/2020-PL 005.192/2019-6 22.4.2020 Representação Avaliar a atuação da Justiça Eleitoral no Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral frente a notícias de uso de "laranjas" para atender a quota de gênero em campanhas eleitorais. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
967/2020-PL 034.062/2011-4 22.4.2020 Representação Cálculo de proventos de aposentadoria pela média aritimética. Art. 40, § 3º da CF. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
798/2020-PL 027.946/2019-3 8.4.2020 Relatório de Acompanhamento Transparência ativa - Poderes Legislativo, Judiciário e MPU. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
4243/2020-1C 030.372/2019-4 7.4.2020 Aposentadoria Atos de aposentadoria para fins de análise e julgamento. SEI nº 2020.00.000003666-2.
3341/2020-2C 030.370/2019-1 2.4.2020 Aposentadoria Atos de após entadoria para fins de análise e julgamento. SEI nº 2020.00.000003635-2.
2573/2020-1C 002.954/2020-6 17.3.2020 Pensão Civil Atos de Pensão Civil para fins de análise e julgamento. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
1432/2020-1C 032.166/2019-2 3.3.2020 Atos de Admissão Atos de Admissão para fins de análise e julgamento. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.
501/2020-1C 030.366/2019-4 28.1.2020 Aposentadoria Atos de aposentadoria para fins de análise e julgamento. SEI  nº 2020.00.000001317-4.
28/2020-2C 037.530/2019-4 28.1.2020 Atos de Admissão Atos de Admissão para fins de análise e julgamento. Determinações / Recomendações / Orientações: não há.