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Tribunal de contas da União exercício 2025
| Tribunal de Contas da União - TCU | Tribunal Superior Eleitoral - TSE | ||||||
| Acordão | Processo | Data da Sessão | Tipo de Processo | Assunto / Tema | Determinações / Recomendações / Orientações | Recebido | Processo SEI |
| 1149/2025-PL | 008.135/2025-8 | 21.05.2025 | Denúncia | Sigiloso | Ofício 018.481/2025-SEPROC | Ofício 018.481/2025-SEPROC, recbto em 26.05.2025 | 2025.00.000005343-2 |
| 1052/2025-PL | 007.802/2022-6 | 14.05.2025 | Relatório de Acompanhamento | 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento | Não há. | ||
| 2695/2025-1C | 009.273/2024-7 | 22.04.2025 | Aposentadoria | Atos de Aposentadoria da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. |
Ofício 017.945/2025-TCU/SEPROC Ofício 014.507/2025-TCU/SEPROC |
Ofício 017.945/2025-TCU/SEPROC recbto em 22.05.2025 Ofício 014.507/2025-TCU/SEPROC, recbto em 30.04.2025 |
2025.00.000005048-4 2025.00.000004151-5 |
| 2235/2025-1C | 009.739/2024-6 | 01.04.2025 | Pensão Civil | Atos de Pensão civil da unidade emissora Tribunal Superior Eleitoral, enviados ao TCU pela unidade de controle interno SECRETARIA DE AUDITORIA / TSE para fins de análise e julgamento. | Ofício 012.048/2025-TCU/SEPROC | Ofício 012.048/2025-TCU/SEPROC, recbto em 10.04.2025 | 2025.00.000003499-3 |
| 531/2025-PL | 022.064/2024-9 | 12.03.2025 | Relatório de Acompanhamento | Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) - 2º Quadrimestre de 2024 | Não há. | ||
| 526/2025-PL | 037.255/2023-1 | 12.03.2025 | Relatório de Levantamento | Fiscalização com o objetivo de atualizar o levantamento feito no Acórdão 2.564/2022-TCU-Plenário realizando benchmarking a fim de conhecer as principais normas de trabalho remoto da Administração Pública Federal (três poderes e órgãos autônomos) e compará-las entre si, almejando a identificação de melhores práticas (a partir da busca por referências diversas) e, consequentemente, o aprimoramento das normas com base nos resultados comparativos (aprendizado com outras organizações). UJ |
Ofício TCU nº 008.201/2025-SEPROC | Ofício 008.201/2025-SEPROC, recbto em 20/03/2025 | 2025.00.000002648-6 |
| 1821/2025-1C | 016.078/2024-1 | 11.03.2025 | Atos de admissão | Lista sumária 30/2024 de atos para fins de análise e julgamento | Não há. | ||
003.936/2025-2 |
Relatório de Acompanhamento | Avaliar se bases de dados relevantes estão utilizando o CPF como chave identificadora da pessoa natural, a exemplo das listadas pela Lei 14.534/2023, e identificar causas comuns de inconformidade. |
Ofício 000.048/2025-TCU/AudTI |
Ofício 000.048/2025-TCU/AudTI, de 11.03.2025 |
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003.493/2025-3 |
Relatório de Auditoria | Avaliar as ações empreendidas pelo poder público federal que visam assegurar o registro civil de nascimento a todos. |
Ofício 000.028/2025-TCU/AudTI |
Ofício 000.028/2025-TCU/AudTI, recbto em 26.02.2025 |
2025.00.000001955-2 |
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| 407/2025-PL | 008.134/2023-5 |
26.02.2025 | Relatório de Acompanhamento | 9º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Preparação |
Não há. |
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| 369/2025-PL | 026.060/2014-0 |
19.02.2025 | Relatório de Auditoria | Auditoria de conformidade na área de contratações de TI do STJ. |
Não há. |
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| 253/2025-PL | 007.802/2022-6 |
12.02.2025 | Relatório de Acompanhamento | 8º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Preparação. |
Não há. |
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| 166/2025-PL | 008.134/2023-5 |
05.02.2025 | Relatório de Acompanhamento | 9º Ciclo da Fiscalização Contínua de Folhas de Pagamento Preparação. |
Não há. |
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