Formulário de Consulta Pública sobre a Política de Acessibilidade da Justiça Eleitoral

Consulta Pública para receber contribuições de pessoas com ou sem deficiência, da sociedade civil, de servidores, de especialistas e de demais interessados sobre a minuta da Resolução que institui a Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida no Processo Eleitoral e nas Atividades da Justiça Eleitoral.

Acesse o texto da minuta da Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida

Sugestão de mudança/exclusão de dispositivo da Resolução

1. Nome completo: *

2. Unidade da Federação (UF) *

3. Município *

4. É pessoa com deficiência? *

Sim

Não

Prefiro não informar

5. Representa alguma instituição, órgão ou entidade? *

Sim

Não

6. Qual?

7. E-mail: *

8. Telefone: *

9. Qual dispositivo da Resolução você acha que deve ser alterado/excluído?

10. Qual é a sua proposta de melhoria ou de substituição na redação, se houver?

11. Exponha a justificativa para a sugestão:

12. Caso já exista alguma regulamentação sobre o dispositivo, cite o artigo, o tipo (lei, decreto, resolução, etc.), o número e o ano do ato normativo:

Em caso de sugestão de novo dispositivo na Resolução

13. Qual é o teor da sugestão do novo dispositivo?

14. Em qual ponto da Resolução o novo dispositivo deve ser inserido?

15. Exponha a justificativa para a sugestão do novo dispositivo:

16. Caso já exista alguma regulamentação sobre os dispositivos, cite o artigo e o número da norma:

17. Qual a sua avaliação sobre a Política de Acessibilidade proposta:

* Campos de preenchimento obrigatório

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