A Resolução-CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021 dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário e define requisitos mínimos, indicadores e temas para a elaboração do Plano de Logística Sustentável dos órgãos do Poder Judiciário.
O PLS/TSE 2021-2026 foi aprovado por meio da Portaria TSE nº 98 de 16 de fevereiro de 2023 e é composto por indicadores de desempenho, divididos em 18 temas, para avaliação do desenvolvimento ambiental, social e econômico, pela série histórica de gastos e consumos relativos aos indicadores de desempenho, pelas metas alinhadas ao Plano Estratégico Institucional, pela metodologia de implementação, de avaliação do plano e de monitoramento dos resultados, e pelas ações.
O PLS/TSE tem como objetivo geral estabelecer diretrizes de novos padrões de consumo e produção visando à redução do gasto público, à preservação do meio ambiente e à inclusão social no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
Em alinhamento ao Plano Estratégico do TSE elaborado para o período 2021-2026, destacamos o objetivo estratégico - Aprimorar a adoção de práticas sustentáveis, que se refere à implementação de ações que promovam comportamentos e práticas sustentáveis no âmbito da instituição, além da implementação e manutenção de critérios de sustentabilidade nas aquisições e nas ações de acessibilidade para o ambiente do TSE e seus produtos e serviços.
Os indicadores de desempenho do PLS/TSE 2021-2026 estão especificados nos seguintes temas:
1. Papel;
2. Copos Descartáveis;
3. Água envasada em embalagem plástica;
4. Impressão;
5. Energia Elétrica;
6. Água e Esgoto;
7. Gestão de Resíduos;
8. Reformas e Construções;
9. Limpeza;
10. Vigilância;
11. Telefonia;
12. Veículos;
13. Combustível;
14. Apoio ao serviço administrativo;
15. Aquisições e Contratações;
16. Qualidade de vida;
17. Capacitação em sustentabilidade; e
18. Descarte da Urna Eletrônica.
O PLS/TSE 2021-2026 foi elaborado pela Seção de Gestão Socioambiental (Segesa/Cogeso/SMG) em conjunto com a Comissão Permanente Gestora do PLS (CPGPLS/TSE), que atua também no monitoramento, avaliação e revisão do PLS e é instituída por meio da Portaria TSE nº 68, de 03 de fevereiro de 2022.
A Comissão é composta por servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral, a seguir nomeados:
I - Bruno Cezar Andrade de Souza - coordenador da Comissão;
II - Daniel Carlos Lima Corrêa;
III - Diogo do Ybiti Lopes Silveira;
IV - Camila Melo Oliveira;
V - Wellington Sampaio dos Santos;
VI - Alexandre do Nascimento Silva;
VII - Ana Lúcia Lopes Zeredo;
VIII - Luis Henrique Moreira Gomes;
IX - Marco Aureliano dos Santos;
X - Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto;
XI - Romualdo Rocha de Oliveira;
XII - Simone Pereira de Macêdo;
XIII - Denise Poubel Vilar;
XIV - Luciano Teixeira Andrade; e
XV - Renan Gomes de Souza
Contatos da Comissão Gestora do PLS TSE: |
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental |
61-3030 7341 |
smg@tse.jus.br
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PLS 2021-2026 PORTARIA Nº 98, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (formato PDF)
Relatório de desempenho ano-base 2022 do PLS/TSE (formato PDF)
Relatório de desempenho ano-base 2021 do PLS/TSE (formato PDF)