Rol de documentos classificados por grau de sigilo

Até 20.12.2018 eram estes os documentos classificados:

Nº Processo

Tipo

Grau Sigilo

Documento SEI

2018.00.000001846-9

Administração geral - Projetos especiais

Reservado

0956254

2018.00.000005095-8

TI - Infraestrutura

Secreto

1639924

2018.00.000009010-0

Administração geral - Projetos especiais

Reservado

0956254

2018.00.000010417-9

Administração geral - Projetos especiais

Reservado

0956254

2018.00.000012467-6

Administração geral - Projetos especiais

Reservado

0956254

2018.00.000014722-6

TI - Eleitoral

Ultrassecreto

1639924

2018.00.000016259-4

Administração geral - Auditoria

Secreto

0956254

2017.00.000014749-2

Administração geral - Projetos especiais

Reservado

1455932

Até 20.12.2019 eram estes os documentos desclassificados:

Nº Processo

Tipo

Grau Sigilo

Documento SEI

2017.00.000014749-2

Administração geral - Projetos Especiais

Reservado

1455932

Até 20.12.2019 não foram produzidos documentos classificados. 

Até 20.12.2020 não foram produzidas informações classificadas ou desclassificas.

Até 20.12.2021 eram estes os documentos classificados:

Número de identificação do documento

Categoria na qual se enquadra a informação

Data de produção do documento

Indicação do dispositivo legal que fundamenta a classificação; 

Indicação do prazo de sigilo (contado em anos, meses ou dias, ou do evento que defina o seu termo final).

Processo

2021.00.000007025-4

Reservada

06/08/2021

Inciso VII do art 23 da Lei nº 12.527/2011

Até conclusão do Inquérito Policial 1361/2018

Processo

2021.00.000007620-1

Reservada

24/08/2021

Inciso VII do art 23 da Lei nº 12.527/2011

Após as Eleições Gerais de 2022

Processo

2021.00.000008073-0

Reservada

06/09/2021

Inciso VII do art 23 da Lei nº 12.527/2011

Após as Eleições Gerais de 2022

 

Até 20.12.2022 eram estes os documentos classificados:

Número de identificação do documento

Categoria na qual se enquadra a informação

Indicação do dispositivo legal que fundamenta a classificação

Indicação do prazo de sigilo (contado em anos, meses ou dias, ou do evento que defina o seu termo final)

2022.00.000003527-6

Reservada

Art. 23, VI, da Lei n. 12.527/2011 e dos arts. 16-B, VI, e 17, III, da Resolução-TSE nº 23.435/2015.

cinco anos

2021.00.000009050-6

Reservada

Art. 16-B da Resolução Nº 23.435/2015

cinco anos

2021.00.000007765-8

Reservada

Art. 23, VI, da Lei nº 12.527/2011 e dos arts. 16-B, VI, e 17, III, da Resolução-TSE nº 23.435/2015.

cinco anos

2021.00.000013285-9

 

Reservada

Art. 16-B da Resolução Nº 23.435/2015

cinco anos

2022.00.0000166333-8

TCI 2315132

Reservada

Resolução TSE nº 23.435/2015, art. 16-B, VII

Até cinco anos

2022.00.000003112-2

Reservada

Arts. 17, III e 18 da Res. 23.435/2015

Até cinco anos

2022.00.000000850-3

Reservada

Art. 23,VII, da Lei 12.527/2011

Até cinco anos

2022.00.000000491-5

Reservada

Arts. 2º, 3º e 7º da Lei 13.709/2018

Até cinco anos

2022.00.000016201-4

Reservada

Arts. 16-B, 17, III e 18 da Resolução-TSE nº 23.435/2015.

Até cinco anos

2022.00.000016078-0

Reservada

Arts. 23, VII e 24, § 1º, III, da Lei 12.527/2011 e do art. 16-B, VII, da Resolução-TSE nº 23.435/2015.

Até cinco anos

2021.00.000005949-8

despacho classificador (2022334)

Reservada

art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

Até cinco anos

2022.00.000003201-3

Despachos

2304150 e 2326648

Reservada

Lei 12.527/2011 (art. 23, VI, e art. 24, III), e Resolução TSE nº 23.435/2015 (art. 16-B, VI).

Até cinco anos

2020.00.000007324-0

despacho classificador (2023128)

Reservada

art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, da Resolução-TSE nº 23.435/2015.

Até cinco anos

2022.00.000004787-8

despacho classificador 2055195

Reservada

arts. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e 16-B, VI, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

Até cinco anos

2022.00.000007989-3

Documentos:

(2103282, TCI 2329959 GAB-DG)

(2103307, TCI 2329988 GAB-DG)

(2103319, TCI 2330009 GAB-DG)

Reservada

art. 23, VI, da Lei nº 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

cinco anos

2022.00.000009716-6

(TCI 2330340 GAB-DG)

Reservada

 

art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, e 17, III, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

cinco anos

2022.00.000009677-1

(2137613 - TCI 2329900 GAB-DG)

(2137618 - TCI 2329919 GAB-DG)

(2137636 - TCI 2329923 GAB-DG)

(2137637 - TCI 2329929 GAB-DG)

(2137639 - TCI 2329932 GAB-DG)

(2137641 - TCI 2329934 GAB-DG)

Reservada

art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

cinco anos

2021.00.000005110-1

(TCI 2330011 - GAB-DG)

Reservada

art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, e 17, III, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

cinco anos

2022.00.000000918-6

Reservada

art. 23, VII, da Lei 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000015411-9

Reservada

Resolução TSE nº 23.435/2015 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000011537-7

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000011528-8

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000002922-5

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000007141-8

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000003446-6

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000002745-1

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000002728-1

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2021.00.000007287-7

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2021.00.000007187-0

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000012135-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000014653-1

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000015264-7

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000015016-4

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.0000.15174-8

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000015815-7

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000015866-1

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000012130-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000013212-3

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016619-2

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016654-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016668-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016672-9

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016673-7

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016428-9

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018592-8

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018598-7

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018406-9

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018212-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000011302-1

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017030-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000012051-6

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000012467-8

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000015512-3

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016612-5

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016841-1

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017148-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017237-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017695-3

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017777-1

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018015-2

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018052-7

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017031-9

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018523-5

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018595-2

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018612-6

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018287-2

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000012046-0

Documento SEI 2184146

Reservada

Art. 23, IV e VII, da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000003341-9 – Documento SEI 1986390

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2021.00.000010616-0 – Documento 1996466

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000003862-3 - Documento 2002600

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2020.00.000009705-0 - Documento 2013924

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000004124-1 - Documento 2138056

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2021.00.000008073-0 - Documento 2140203

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000001847-9 - Documento 2146038

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000005257-0 - Documento 2149062

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000004986-2 - Documento 2156270

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000009845-6 - Documento 2155608

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000009618-6 - Documento 2166415

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2020.00.000011869-3 – Documento 2167243

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000011701-9 – Documento 2177498

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000011366-8 – Documento 2178706

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000013160-7 – Documento 2209512

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000013386-3 – Documento 2215452

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000014087-8 – Documento 2229069

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2018.00.000010045-9 – Documento 2295472

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000017664-3

Documento- 2306601

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000005571-4 –

Documento 2042754

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2020.00.000002414-2

Reservada

Lei nº 12.527/2011

cinco anos


Até 20.12.2022 eram estes os documentos desclassificados:

Número de identificação do documento

Categoria na qual se enquadra a informação

Indicação do dispositivo legal que fundamenta a classificação

2022.00.000007141-8

Sigilosa

art. 17 da Resolução-TSE nº 23.435/2015

2022.00.000007049-7

 

Sigilosa

art. 17 da Resolução-TSE nº 23.435/2015

2022.00.000017311-3

Despacho GAB-SPR SEI 2299732

 

Pública.

Resposta técnica (2295610) foi publicizada no processo 0601958-94.2022.6.00.0000