Rol de documentos classificados por grau de sigilo


Informações classificadas

Número de identificação do documento

Categoria na qual se enquadra a informação

Indicação do dispositivo legal que fundamenta a classificação

Indicação do prazo de sigilo

2023.00.000000868-1

 

 

2023.00.000001320-0

 

 

2023.00.000006750-5

 

 


2023.00.000003575-1

Art. 16-A, IV da Res. TSE nº 23.435/2015

 

2023.00.000006128-0

Lei nº 12.527/2011

 

2023.00.000007748-9

Art. 20 do CPP

 

2023.00.000007829-9

Art. 20 do CPP

 

2023.00.000010747-7

Lei nº 13.709/2018

 

2023.00.000010901-1

Lei nº 13.709/2018

 

2023.00.000011036-2

Lei nº 13.709/2018

 

 2356092

Reservado

Art. 23, VI, da Lei nº 12.527/2011

5 anos

2389003

Reservado

Art. 23, VI, da Lei nº 12.527/2011

5 anos

 2023.00.000005303-2 (docs. SEI nºs 2604054 , 2604059).

Reservado

Sigilo Comercial (Art. 155 §2º, da Lei nº 6404/1976).

Até a divulgação da tabela oficial e do modelo de contrato a ser praticado, por ocasião da comercialização dos serviços da ICN pelo SERPRO.

  2023.00.000010016-2

 

Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527, de 18.11.2011

 

2023.00.000011043-5

 

Art. 23, VIII, da Lei nº 12.527, de 18.11.2011

 

 2023.00.000007246-0

Reservado

Proteção informação de risco segurança do Estado (Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011.)

5 (cinco) anos

   2080694

Reservado

  • art. 16-B da Resolução TSE nº 23.435/2015

5 anos

2080697

Reservado

  • art. 16-B da Resolução TSE nº 23.435/2015

5 anos

2080782

Reservado

  • art. 16-B da Resolução TSE nº 23.435/2015

5 anos

2080818

Reservado

  • art. 16-B da Resolução TSE nº 23.435/2015

5 anos

2080824

Reservado

  • art. 16-B da Resolução TSE nº 23.435/2015

5 anos

2085759

Reservado

  • art. 16-B da Resolução TSE nº 23.435/2015

5 anos

2025803

Reservado

  • art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, e 17, III, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

5 anos

2041904

Reservado

  • art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, e 17, III, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

5 anos

  2023.00.000011065-6

Secreto

Resolução TSE nº 23.435/2015, art.16-A, inciso I.

5 (cinco) anos

2023.00.000011066-4

Secreto

Resolução TSE nº 23.435/2015, art.16-A, inciso I.

5 (cinco) anos

2023.00.000011069-9

Secreto

Resolução TSE nº 23.435/2015, art.16-A, inciso I.

5 (cinco) anos

2023.00.000012195-0

Secreto

Resolução TSE nº 23.435/2015, art.16-A, inciso I.

5 (cinco) anos

  2022.00.000009461-2

Reservado

  • art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, e 17, III, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

5 anos

  2356092

Secreto

Art. 23 – Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à informação;
IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País;
VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares;
Razões para a Classificação:
O processo evidencia vulnerabilidades de segurança que podem, se exploradas adequadamente, impactarem a imagem da Justiça Eleitoral, afetando negativamente, aos olhos da sociedade, a reputação da instituição, por meio do vazamento ou adulteração de dados sigilosos de processos, eleitores ou candidatos.
A vulnerabilidade pode aumentar a percepção equivocada de fragilidade do processo de segurança do voto eletrônico, seja objetivamente, ao permitir que a vulnerabilidade seja utilizada como meio para acesso a informações sensíveis relativas a sistemas e códigos fontes dos sistemas eleitorais, ou, em último caso, ser utilizada como meio de entrada para início a um ataque que venha minimamente a comprometer a legitimidade e confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
O comprometimento ou corrompimento da imagem institucional da Justiça Eleitoral por meio da vulnerabilidade em questão, pode levar o país a um processo de instabilidade política e social e afetar, até mesmo o Regime Democrático de Direito em vigor.

5 anos

2354003

Ultrassecreto

25 anos

2362426

Secreto

5 anos

2354008

Secreto

5 anos

2356094

Secreto

5 anos

2362890

Secreto

5 anos

2357415

Secreto

5 anos

2354934

Secreto

5 anos

2355856

Secreto

5 anos

 2023.00.000011477-5

Ultrassecreto

Proteção informação de risco segurança do Estado (Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011.)

12/09/2023

2023.00.000008766-2

Reservado

Documento preparatório (Art. 16-A, IV, da Resolução-TSE nº 23.435/2015)

07/07/2023

2023.00.000007008-5

Sigiloso

Proteção informação de risco segurança do Estado (Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011)

30/05/2023

2023.00.000002532-2

Sigiloso

Proteção de dados pessoais (Art. 2º, 3º e 7º da Lei nº 13.709/2018)

27/02/2023

 

Informações desclassificadas 

Não foram produzidas informações

Documentos classificados

Número de identificação do documento

Categoria na qual se enquadra a informação

Indicação do dispositivo legal que fundamenta a classificação

Indicação do prazo de sigilo (contado em anos, meses ou dias, ou do evento que defina o seu termo final)

2022.00.000003527-6

Reservada

Art. 23, VI, da Lei n. 12.527/2011 e dos arts. 16-B, VI, e 17, III, da Resolução-TSE nº 23.435/2015.

cinco anos

2021.00.000009050-6

Reservada

Art. 16-B da Resolução Nº 23.435/2015

cinco anos

2021.00.000007765-8

Reservada

Art. 23, VI, da Lei nº 12.527/2011 e dos arts. 16-B, VI, e 17, III, da Resolução-TSE nº 23.435/2015.

cinco anos

2021.00.000013285-9

 

Reservada

Art. 16-B da Resolução Nº 23.435/2015

cinco anos

2022.00.0000166333-8

TCI 2315132

Reservada

Resolução TSE nº 23.435/2015, art. 16-B, VII

Até cinco anos

2022.00.000003112-2

Reservada

Arts. 17, III e 18 da Res. 23.435/2015

Até cinco anos

2022.00.000000850-3

Reservada

Art. 23,VII, da Lei 12.527/2011

Até cinco anos

2022.00.000000491-5

Reservada

Arts. 2º, 3º e 7º da Lei 13.709/2018

Até cinco anos

2022.00.000016201-4

Reservada

Arts. 16-B, 17, III e 18 da Resolução-TSE nº 23.435/2015.

Até cinco anos

2022.00.000016078-0

Reservada

Arts. 23, VII e 24, § 1º, III, da Lei 12.527/2011 e do art. 16-B, VII, da Resolução-TSE nº 23.435/2015.

Até cinco anos

2021.00.000005949-8

despacho classificador (2022334)

Reservada

art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

Até cinco anos

2022.00.000003201-3

Despachos

2304150 e 2326648

Reservada

Lei 12.527/2011 (art. 23, VI, e art. 24, III), e Resolução TSE nº 23.435/2015 (art. 16-B, VI).

Até cinco anos

2020.00.000007324-0

despacho classificador (2023128)

Reservada

art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, da Resolução-TSE nº 23.435/2015.

Até cinco anos

2022.00.000004787-8

despacho classificador 2055195

Reservada

arts. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e 16-B, VI, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

Até cinco anos

2022.00.000007989-3

Documentos:

(2103282, TCI 2329959 GAB-DG)

(2103307, TCI 2329988 GAB-DG)

(2103319, TCI 2330009 GAB-DG)

Reservada

art. 23, VI, da Lei nº 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

cinco anos

2022.00.000009716-6

(TCI 2330340 GAB-DG)

Reservada

 

art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, e 17, III, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

cinco anos

2022.00.000009677-1

(2137613 - TCI 2329900 GAB-DG)

(2137618 - TCI 2329919 GAB-DG)

(2137636 - TCI 2329923 GAB-DG)

(2137637 - TCI 2329929 GAB-DG)

(2137639 - TCI 2329932 GAB-DG)

(2137641 - TCI 2329934 GAB-DG)

Reservada

art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

cinco anos

2021.00.000005110-1

(TCI 2330011 - GAB-DG)

Reservada

art. 23, VI, da Lei 12.527/2011 e no art. 16-B, VI, e 17, III, da Resolução-TSE nº 23.435/2015

cinco anos

2022.00.000000918-6

Reservada

art. 23, VII, da Lei 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000015411-9

Reservada

Resolução TSE nº 23.435/2015 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000011537-7

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000011528-8

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000002922-5

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000007141-8

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000003446-6

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000002745-1

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000002728-1

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2021.00.000007287-7

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2021.00.000007187-0

Reservada

Lei nº 8.159/1991 e Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000012135-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000014653-1

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000015264-7

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000015016-4

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.0000.15174-8

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000015815-7

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000015866-1

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000012130-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000013212-3

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016619-2

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016654-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016668-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016672-9

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016673-7

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016428-9

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018592-8

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018598-7

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018406-9

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018212-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000011302-1

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017030-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000012051-6

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000012467-8

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000015512-3

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016612-5

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000016841-1

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017148-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017237-0

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017695-3

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017777-1

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018015-2

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018052-7

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000017031-9

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018523-5

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018595-2

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018612-6

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000018287-2

Reservada

Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 8.159/1991

cinco anos

2022.00.000012046-0

Documento SEI 2184146

Reservada

Art. 23, IV e VII, da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000003341-9 – Documento SEI 1986390

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2021.00.000010616-0 – Documento 1996466

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000003862-3 - Documento 2002600

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2020.00.000009705-0 - Documento 2013924

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000004124-1 - Documento 2138056

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2021.00.000008073-0 - Documento 2140203

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000001847-9 - Documento 2146038

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000005257-0 - Documento 2149062

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000004986-2 - Documento 2156270

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000009845-6 - Documento 2155608

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000009618-6 - Documento 2166415

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2020.00.000011869-3 – Documento 2167243

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000011701-9 – Documento 2177498

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000011366-8 – Documento 2178706

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000013160-7 – Documento 2209512

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000013386-3 – Documento 2215452

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000014087-8 – Documento 2229069

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2018.00.000010045-9 – Documento 2295472

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000017664-3

Documento- 2306601

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2022.00.000005571-4 –

Documento 2042754

Reservada

Art. 23, IV e VII , da Lei nº 12.527/2011

cinco anos

2020.00.000002414-2

Reservada

Lei nº 12.527/2011

cinco anos

Documentos desclassificados

Número de identificação do documento

Categoria na qual se enquadra a informação

Indicação do dispositivo legal que fundamenta a classificação

2022.00.000007141-8

Sigilosa

art. 17 da Resolução-TSE nº 23.435/2015

2022.00.000007049-7

 

Sigilosa

art. 17 da Resolução-TSE nº 23.435/2015

2022.00.000017311-3

Despacho GAB-SPR SEI 2299732

 

Pública.

Resposta técnica (2295610) foi publicizada no processo 0601958-94.2022.6.00.0000

 

Documentos classificados

Número de identificação do documento

Categoria na qual se enquadra a informação

Data de produção do documento

Indicação do dispositivo legal que fundamenta a classificação; 

Indicação do prazo de sigilo (contado em anos, meses ou dias, ou do evento que defina o seu termo final).

Processo

2021.00.000007025-4

Reservada

06/08/2021

Inciso VII do art 23 da Lei nº 12.527/2011

Até conclusão do Inquérito Policial 1361/2018

Processo

2021.00.000007620-1

Reservada

24/08/2021

Inciso VII do art 23 da Lei nº 12.527/2011

Após as Eleições Gerais de 2022

Processo

2021.00.000008073-0

Reservada

06/09/2021

Inciso VII do art 23 da Lei nº 12.527/2011

Após as Eleições Gerais de 2022

Documentos classificadas

Não foram produzidas informações

Documentos desclassificadas

Não foram produzidas informações

Documentos classificados

não foram produzidas informações

Documentos desclassificados

Nº Processo

Tipo

Grau Sigilo

Documento SEI

2017.00.000014749-2

Administração geral - Projetos Especiais

Reservado

1455932

Documentos classificados

Nº Processo

Tipo

Grau Sigilo

Documento SEI

2018.00.000001846-9

Administração geral - Projetos especiais

Reservado

0956254

2018.00.000005095-8

TI - Infraestrutura

Secreto

1639924

2018.00.000009010-0

Administração geral - Projetos especiais

Reservado

0956254

2018.00.000010417-9

Administração geral - Projetos especiais

Reservado

0956254

2018.00.000012467-6

Administração geral - Projetos especiais

Reservado

0956254

2018.00.000014722-6

TI - Eleitoral

Ultrassecreto

1639924

2018.00.000016259-4

Administração geral - Auditoria

Secreto

0956254

2017.00.000014749-2

Administração geral - Projetos especiais

Reservado

1455932